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CRÍTICA DO DIREITO
Site jurídico com informações de tom didático e filosófico. Site jurídico com informações de tom didático e filosófico. Sábado, 17 de outubro de 2015. Aposentadoria rural, casamento com partilha de bens e interdição de portador de down. Aposentadoria rural só se estiver no campo. Pode-se mudar regime de casamento. Down não se trata de incapacidade. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 25 de setembro de 2015. Maternidade condenada por trocar bebês. Idoso não divide bens em união estável. Redução da ...
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O INTERCULTURAL E O DIREITO
O INTERCULTURAL E O DIREITO. Reflexões sobre direito, cultura e generalidades. Quarta-feira, 13 de setembro de 2017. Manter-se jurista em um país de torcedores: uma peleja difícil. Para quê analisar fundamentos, afinal? Luigi Ferrajoli, Konrad Hesse, Cézar Roberto Bitencourt, Friedrich Müller, Raul Zaffaroni, Ivo Dantas, Vital Moreira, Luis Alberto Warat, Marcelo Neves e tantos mais que teria que fazer uma postagem somente com essa lista. Nem sempre tive Blog ou Facebook, mas ainda assim nunca me esquive...
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Direito e Cultura
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Direito e Democracia
Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quinta-feira, 31 de agosto de 2017. Aplicação "ex officio" de lei mais benéfica ao cidadão e "interesse público". A questão, note-se, permite que se recordem alguns conceitos elementares de Direito Tributário, mas, mais que isso, ela remete a uma reflexão, mais ampla, sobre o visão que as autoridades devem ter sobre o papel que desempenham. I - em qualquer ...
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Seminário Direito e Democracia
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Direito e Deontologia FCSH
Direito e Deontologia FCSH. Evolução histórica do Direito da Comunicação Social – dos primórdios da imprensa à primeira lei de imprensa; a conturbada fase final da monarquia; a I República; o Estado Novo e a censura prévia; a II República; as concepções de informação predominantes em cada período. As garantias de independência e pluralismo – os princípios da transparência, especialidade, não concentração e independência. Os incentivos à comunicação social: incentivos directos e indirectos. O serviço públ...
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Direito Desportivo
Sexta-feira, 27 de setembro de 2013. Profissionalização dos Árbitros de Futebol. Apesar dos entendimentos jurisprudenciais de não ser árbitro de futebol empregado, recaindo sobre seu manto a denominação de prestador de serviços, autônomos, assim não entendemos. Também tem ciência da falta de regulamentação especifica sobre a situação, salvo o previsto no parágrafo único do art. 30 da Lei 10.671/2003- Estatuto do Torcedor. Att Dr. Anselmo. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011.
