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Palco Jurídico: Em recurso da defesa, STJ desconstitui acórdão pró-réu
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Opiniões, debates, informações, notícias e artigos sobre Direito, Justiça e Liberdade e algo mais. Segunda-feira, 23 de setembro de 2013. Em recurso da defesa, STJ desconstitui acórdão pró-réu. A aplicação de analogia em favor do réu para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de importação de remédio sem registro não pode ser feita sem a declaração expressa da inconstitucionalidade pelo tribunal. Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a prática viola a reserva de plenário. Para o j...
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Grupo Científico de Enfermagem: ASSÉDIO MORAL
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Grupo Científico de Enfermagem. Espaço dedicado a valorização da vida, a sociedade e aos profissionais de Enfermagem. Você é o visitante:. DEIXE O SEU COMENTÁRIO. Sua mensagem é importante para nós. Obrigado! Seguidores: Deixe sua mensagem registrada! 12 de Maio dia do Enfermeiro! O RESPEITO é o melhor presente que merecemos. É preciso conhecer o passado e compreendermos o presente para planejarmos o nosso futuro! Um desafio à ser conquistado a cada dia. Enfermagem e a Capelania Carcerária Um dos primei.
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Jus Argumentandum: 10/23/09
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Blog dedicado aos diversos campos de atuação no âmbito Jurídico. Salvador, BA, Brazil. Estudante do curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS). Visualizar meu perfil completo. Revista de Direito da UNIFACS. Sexta-feira, 23 de outubro de 2009. O Saber Direito é um programa que se compromete com a extensão e aprofundamento de diversos temas do curso como direito constitucional, penal, do trabalho e de várias outras áreas. A continuidade deste programa e dos demais se encontram no link a seguir:.
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Palco Jurídico: Bolívia processará revista Veja por calúnia e difamação
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Opiniões, debates, informações, notícias e artigos sobre Direito, Justiça e Liberdade e algo mais. Terça-feira, 10 de julho de 2012. Bolívia processará revista Veja por calúnia e difamação. O governo da Bolívia vai processar a revista Veja por "injúria e difamação" pela publicação de uma matéria que vincula autoridades de La Paz, entre elas o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com o narcotráfico. A revista atribui a informação a supostos informes da inteligência da polícia boliviana que teria ...
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Palco Jurídico: As garras do Brasil na Operação Condor
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Opiniões, debates, informações, notícias e artigos sobre Direito, Justiça e Liberdade e algo mais. Terça-feira, 10 de julho de 2012. As garras do Brasil na Operação Condor. Fonte: Observatória da Imprensa. Por Luiz Cláudio Cunha. Comunicação ao Seminário Internacional sobre a Operação Condor, Câmara dos Deputados, Brasília (DF), 5/7/2012. A Operação Condor trouxe para dentro do Estado ilegítimo das ditaduras as práticas ilegais da violência de bandos paramilitares, transformando agentes da lei em executo...
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HC - Hábeas Córpus Criminal: Explorador de diamantes tem negado hábeas córpus
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HC - Hábeas Córpus Criminal. HOME - A prática processual jurídica e o Processo Penal Constitucional de Hábeas Córpus Brasileiro. Art.5, LXVIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIV da CF/88. Quarta-feira, 6 de abril de 2011. Explorador de diamantes tem negado hábeas córpus. Criminalista Jurídico de Hábeas Córpus. Http:/ www.youtube.com/user/MrZauza1. André L S Zauza. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Art5, LX da CF/88 c/c.
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HC - Hábeas Córpus Criminal: Lei Maria da Penha e o Hábeas Córpus
http://hchabeascorpus1.blogspot.com/2011/03/lei-marina-da-penha-e-o-habeas-corpus.html
HC - Hábeas Córpus Criminal. HOME - A prática processual jurídica e o Processo Penal Constitucional de Hábeas Córpus Brasileiro. Art.5, LXVIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIV da CF/88. Quinta-feira, 31 de março de 2011. Lei Maria da Penha e o Hábeas Córpus. Criminalista Juridico de Hábeas Córpus. Http:/ www.youtube.com/user/MrZauza1. André L S Zauza. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Leis do Direito de Acesso do cidadão.
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HC - Hábeas Córpus Criminal: Impetrado Hábeas Córpus no tribunal de justiça em favor de acusado por ato de traficância de drogas
http://hchabeascorpus1.blogspot.com/2011/03/impetrado-habeas-corpus-no-tribunal-de.html
HC - Hábeas Córpus Criminal. HOME - A prática processual jurídica e o Processo Penal Constitucional de Hábeas Córpus Brasileiro. Art.5, LXVIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIV da CF/88. Terça-feira, 29 de março de 2011. Impetrado Hábeas Córpus no tribunal de justiça em favor de acusado por ato de traficância de drogas. Criminalista Jurídico de Hábeas Córpus. Http:/ www.youtube.com/user/MrZauza1. André L S Zauza. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Art5, L...
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HC - Hábeas Córpus Criminal: Fraudador de "cola eletrônica" que favorecia a candidatos em concursos públicos, tem Hábeas Córpus negado
http://hchabeascorpus1.blogspot.com/2011/03/fraudador-de-cola-eletronica-que.html
HC - Hábeas Córpus Criminal. HOME - A prática processual jurídica e o Processo Penal Constitucional de Hábeas Córpus Brasileiro. Art.5, LXVIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIV da CF/88. Terça-feira, 22 de março de 2011. Fraudador de "cola eletrônica" que favorecia a candidatos em concursos públicos, tem Hábeas Córpus negado. André L S Zauza. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. A verdadeira contenção do poder e do arbítrio.
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HC - Hábeas Córpus Criminal: Advogado por meio de Hábeas Córpus, tranca ação penal de Apropriação Indevida
http://hchabeascorpus1.blogspot.com/2011/03/advogado-por-meio-de-habeas-corpus.html
HC - Hábeas Córpus Criminal. HOME - A prática processual jurídica e o Processo Penal Constitucional de Hábeas Córpus Brasileiro. Art.5, LXVIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIII da CF/88 c/c Art.5, XXXIV da CF/88. Quinta-feira, 24 de março de 2011. Advogado por meio de Hábeas Córpus, tranca ação penal de Apropriação Indevida. A chave da Liberdade. Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida da agenda de colega. Criminalista Jurídico de Hábeas Córpus. Http:/ www.youtube.com/user/MrZauza1. Writ o...
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