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Professora Luana Rosário: IV Semana Jurídica da FTC. Zetética e Dogmática: Uma Conciliação Possível

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Um espaço para trocar idéias sobre o Direito Constitucional, a Teoria Geral do Direito, a Hermenêutica,a Filosofia Jurídica e a vida. Segunda-feira, 16 de maio de 2011. IV Semana Jurídica da FTC. Zetética e Dogmática: Uma Conciliação Possível. Inscrições, Credenciamento e Entrega de Material. Mesa Solene de Abertura. Diretora da FTC: Rosemary Lacerda Ramos. Diretor da FTC: Geraldo Nunes de Queiroz. Coordenador do Curso de Direito: Prof. Msc. Cláudio Carvalho. Zetética e Dogmática: uma conciliação possível.

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Professora Luana Rosário: O Neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a Dimensão Ético-Moral do Direito

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Um espaço para trocar idéias sobre o Direito Constitucional, a Teoria Geral do Direito, a Hermenêutica,a Filosofia Jurídica e a vida. Domingo, 16 de janeiro de 2011. O Neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a Dimensão Ético-Moral do Direito. O saber jurídico é saber da razão prática, rege a convivência entre os homens e busca criar ou tutelar o bom, o belo e o justo. O Direito, desde a Grécia antiga, jus,. É também, desde a Roma antiga, prudentia. Dos deuses, envoltos em metafísica. Entretanto,...

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Professora Luana Rosário

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Um espaço para trocar idéias sobre o Direito Constitucional, a Teoria Geral do Direito, a Hermenêutica,a Filosofia Jurídica e a vida. Domingo, 7 de outubro de 2012. À noite, tivemos a apresentação do Coral de crianças do Bairro da Paz. A fala do RAS Mc Leo Carlos, em forma de rap, sobre a sua proposta de ser violentamente pacífico, foi uma lúcida e contundente crítica aos poderes e ideologias hegemonicamente estabelecidos que excluem e marginalizam. Compartilhar com o Pinterest. Blogs que eu leio. De aco...

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Professora Luana Rosário: O BULLYING E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Um espaço para trocar idéias sobre o Direito Constitucional, a Teoria Geral do Direito, a Hermenêutica,a Filosofia Jurídica e a vida. Quinta-feira, 28 de julho de 2011. O BULLYING E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Por definição, bullying. Pode ser conseqüente da diferença de idade, tamanho, desenvolvimento físico ou emocional, ou do maior apoio dos demais estudantes". LOPES NETO, 2005, p. S164). E causam impacto na saúde e desenvolvimento de crianças e adolescentes". Pode evitar ...

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Cultura & Direito: Cultura & Direito: Temas de Direito Civil-Constitucional

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Temas de Direito Civil-Constitucional. Direito à Saúde e Judicialização. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Jurisdição (constitucional) e Separação de Poderes. Hermenêutica Jurídica e (Pós-)positivismo. Periódicos (Direito, Ciências Sociais e Saúde Coletiva). Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. Cultura and Direito: Temas de Direito Civil-Constitucional. Cultura and Direito: Temas de Direito Civil-Constitucional. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). A devoração ...

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Cultura & Direito: Rubem Alves, O Professor de Espantos (Direção de Dulce Queiroz)

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Temas de Direito Civil-Constitucional. Direito à Saúde e Judicialização. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Jurisdição (constitucional) e Separação de Poderes. Hermenêutica Jurídica e (Pós-)positivismo. Periódicos (Direito, Ciências Sociais e Saúde Coletiva). Segunda-feira, 3 de março de 2014. Rubem Alves, O Professor de Espantos (Direção de Dulce Queiroz). Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Temas de Direito Civil-Constitucional.

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Cultura & Direito: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

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Temas de Direito Civil-Constitucional. Direito à Saúde e Judicialização. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Jurisdição (constitucional) e Separação de Poderes. Hermenêutica Jurídica e (Pós-)positivismo. Periódicos (Direito, Ciências Sociais e Saúde Coletiva). Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Interrupção de gravidez de anencéfalo: ADPF 54. União homoafetiva: ADI 4277. Pesquisa com células-tronco embrionárias: ADI 3510. Compartilhar com o Pinterest. Visualizar meu perfil completo.

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Cultura & Direito: Maio 2015

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Temas de Direito Civil-Constitucional. Direito à Saúde e Judicialização. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Jurisdição (constitucional) e Separação de Poderes. Hermenêutica Jurídica e (Pós-)positivismo. Periódicos (Direito, Ciências Sociais e Saúde Coletiva). Quarta-feira, 6 de maio de 2015. Judicialização da Saúde - Cadernos de Saúde Pública. Publicado nos Cadernos de Saúde Pública no primeiro trimestre de 2015:. Compartilhar com o Pinterest. Visualizar meu perfil completo. Hermenêutica Jur...

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Cultura & Direito: Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica, por Andreas Krell (Revista DIREITO GV 19)

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Temas de Direito Civil-Constitucional. Direito à Saúde e Judicialização. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Jurisdição (constitucional) e Separação de Poderes. Hermenêutica Jurídica e (Pós-)positivismo. Periódicos (Direito, Ciências Sociais e Saúde Coletiva). Quarta-feira, 1 de abril de 2015. Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica, por Andreas Krell (Revista DIREITO GV 19). Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom).

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84) 3202.1017 / 1018 / 9974. Conflito federativo: os royalties da camada Pré-Sal. Há muita celeuma entre Congresso e Governadores dos Estados sobre o novo modelo de divisão dos royalties. Do petróleo. É evidente a pendenga política por mais recursos, o que é próprio e previsível em um regime democrático. A discussão política, contudo, tem um substrato jurídico complexo. Isso porque o manejo dos recursos dos royalties. Do artigo 20: É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos M...