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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Junho 2014
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Domingo, 22 de junho de 2014. O "Ronaldo de Lula" e a improcedência do seu pedido de reparação de danos morais. Sendo que resolvi tecer aqui alguns comentários. A matéria impugnada faz um paralelo entre o autor e Ronaldo Luís Nazário de Lima, o "Ronaldo Fenômeno do futebol", isso porque o pai de Fábio Luís Lula da Silva, enquanto P...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Maio 2014
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Terça-feira, 27 de maio de 2014. Entre dois totalitarismos: o militar e o petista. O povo brasileiro, parece, gostar de ser enganado. A nossa história é falsa desde o “descobrimento” [1]. O pseudo-herói Getúlio Vargas foi um engodo semelhante ao que é a "ditadura" militar no Brasil (não se olvide que ela não existiu, pois o que hou...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: O judaísmo e o cristianismo têm diversos pontos de encontro com teorias pagãs
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. O judaísmo e o cristianismo têm diversos pontos de encontro com teorias pagãs. As principais religiões do mundo são: (I) teísmo. Que tem um ou mais deuses: (a) monoteísmo. Que admite mais de um deus: africano, grego e asteca; (c) neopaganismo. Satanismo, luciferianismo e ocultismo; (II) não-teísmo.
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Março 2014
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Domingo, 30 de março de 2014. É necessário mudar a cultura, em relação aos usuários de drogas. Em relação aos psicotrópicos, sou antiproibicionista, posição que deixo evidente no meu livro (Comentários à Lei Antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. São Paulo: Atlas, 2007). Em Câncer, Saúde e Solidariedade ( in. Não sou - e não pret...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Novembro 2013
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Segunda-feira, 25 de novembro de 2013. O Min Joaquim Barbosa preocupa o ambiente jurídico criminal brasileiro. A firme jurisprudência do STF, no sentido de que não deve haver execução provisória da pena, sendo que toda prisão anterior ao trânsito em julgado final só se justificará se em favor do condenado ou se estiverem presentes ...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Junho 2013
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Segunda-feira, 24 de junho de 2013. PEC-37, UM NADA JURÍDICO. Muitas pessoas tratam da PEC, fazem manifestações, sem sequer conhecer o seu texto: então, passemos ao que interessa da mesma:. PROPOSTA DE EMENTA À CONSTITUIÇÃO N. 37, DE 2011. Art 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:. 167; 1...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Outubro 2014
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Terça-feira, 28 de outubro de 2014. Curiosa sentença condenatória de estuprador da própria filha e que, com ela, teve 7 filhos-netos. Fato ocorrido na Comarca de Riachão-MA. Visto que inexistindo a palavra númera. Não há razão para escrever n.º; (c) a abreviação de folha. Sidio Rosa de Mesquita Júnior. Links para esta postagem.
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Agosto 2013
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Quarta-feira, 28 de agosto de 2013. Precisamos pensar bem ao escolher os nossos candidatos. Resolvi publicar aqui uma discussão havida no. Ela iniciou quando um. Depois que o rapaz insistiu em ovacionar o JB, escrevi:. Não posso deixar de chamar a atenção para algumas publicações que fiz (. Referia-me a este "blog". B) como o JB er...
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Julho 2013
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Segunda-feira, 29 de julho de 2013. Não gosto de ver o povo sendo iludido e defendendo a Indicação do nome de Joaquim Barbosa a Presidente da República. Conforme se pode ver a seguir:. No meu livro, Execução Criminal: Teoria e Prática. Transcrevo uma parte de um artigo do saudoso jurista Evandro Lins e Silva, em que ele afirma:.
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Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Abril 2014
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Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia. Estudos jurídicos e filosóficos. Http:/ www.sidio.pro.br. Htpp:/ www.sidio.pro.br. Quarta-feira, 16 de abril de 2014. A inconstitucionalidade da Resolução n. 23.396-TSE. No dia 16.12.2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução n. 23.396, a qual dispõe sobre a investigação de crimes eleitorais. A norma dispõe:. Relator: Ministro Dias Toffoli. Interessado: Tribunal Superior Eleitoral. Parágrafo úni...