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CONVENIENTE, LEGAL E OPORTUNO: Março 2013
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Temas atuais: questões jurídicas, políticas,fatos, informações e opiniões de relevante interesse. Jaguariúna, SP, Brazil. Advogado e contabilista em Jaguariúna, SP. Sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, desde 11 de agosto de 1997, título de cidadão jaguariunense pelo Decreto Legislativo 121/1997 e membro titular do CONPHAAJ - Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico de Jaguariúna, no biênio 2011/2012. Visualizar meu perfil completo. Para o aut...
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André Lopes - Direito FMU: Retórica jurídica e ética argumentativa.
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Retórica jurídica e ética argumentativa. A arte de escrever. Luiz Felipe Nobre Braga. Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo, o paradigma dos animais.". Shakespeare, Hamlet, 1604. Por força da aplicação de um princípio de justiça, do que efetivamente. Formal e substant...
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André Lopes - Direito FMU: Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso. Aplicabilidade do § 6º do art. 273 do CPC ao processo do trabalho
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso. Aplicabilidade do § 6º do art. 273 do CPC ao processo do trabalho. Antecipação da tutela – pedido incontroverso – processo do trabalho. A dinâmica das relações atuais tem repercutido na necessidade de rápida solução dos conflitos, tornando imprescindível a resposta célere e consistente do Poder Judiciário. Tal circunstância decorre do princípio da celeridade, estatuído pelo art. 5º, L...
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André Lopes - Direito FMU: Processo civil e constituição: notas sobre a fundamentalidade das tutelas de urgência
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Processo civil e constituição: notas sobre a fundamentalidade das tutelas de urgência. Notas sobre a fundamentalidade das tutelas de urgência. Daniel Gustavo Oliveira Colnago Rodrigues. Tutela de urgência; Direitos fundamentais; Acesso à justiça; Efetividade processual; Ponderação de valores. Como já lembrou José Augusto Delgado (2005, p. 359), "há consciência de que, não obstante o avanço do processo nos últimos cem anos, ele não se preocupo...
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André Lopes - Direito FMU: A revelia e seus efeitos.
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. A revelia e seus efeitos. Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão. Ao Estado incumbe a função de pacificar conflitos e a de aplicar o direito ao caso concreto, através da jurisdição. Somente aquele vai definir e aplicar a norma à relação controvertida entre contendores. Ambas as partes, porém, poderão provocar a prestação da atividade jurisdicional do Estado. Para tanto, tem-se o processo. A fim de que a efetiva justiça ocorra no caso concreto.
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André Lopes - Direito FMU: Reprodução de livros (obras intelectuais) no ambiente acadêmico.
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Reprodução de livros (obras intelectuais) no ambiente acadêmico. A necessária limitação dos direitos autorais para a preservação de direitos fundamentais. Numa ordem constitucional regida por valores solidários, não é mais aceitável a noção antiga de um direito autoral puramente egoístico. 61 Os limites ao direito subjetivo do autor. 6.2. A interpretação conforme a Constituição. 63 A argumentação jurídica e a aplicação do direito. O ápice da disc...
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André Lopes - Direito FMU: Processo civil com nova estratégia
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Processo civil com nova estratégia. A intensidade dos recursos judiciais submetidos aos tribunais estaduais, regionais e superiores é fator decisivo para a ocorrência dessa apontada lentidão da atividade judiciária em todos os graus de jurisdição. Interposto recurso ao segundo grau de jurisdição, as partes e seus procuradores se distanciam da possibilidade de reconciliar perante o seu juiz local. 21 CONCILIAÇÃO E REFORMA DE SENTENÇA. Art 463....
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André Lopes - Direito FMU: A Lei n.º 11.232/2005 e o conceito de sentença.
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André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. A Lei n.º 11.232/2005 e o conceito de sentença. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega. A alteração produzida pela Lei n.º 11.232/2005 na redação do artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil provocou acirrada discussão acerca da mudança no conceito de sentença, que, segundo parte da doutrina, teria deixado de se embasar em critério topológico (posição do ato no desenrolar processual), ou, mais precisamente, finalístico. Ocorre que, conqua...
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André Lopes - Direito FMU: 12 Setembro 2010
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André Lopes - Direito FMU. Sábado, 18 de setembro de 2010. Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva. A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%. Em vista de ter quitado regularmente os primeiros 41 meses do contrato locatício (Apelação nº 79781/2009). O voto do relator foi seguido pelo desembargador Juracy Persiani e pelo juiz substituto de Segundo Grau Marcelo Souza de Barros. Marcadores: Aprenda um pouco mais. Que tratam da separação judicial.
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EXAME DA ORDEM - Direito.com.br
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A primeira comunidade jurídica da internet brasileira. Criado por Adriana Siqueira Verissimo de Lu. Site: http:/ www.alinguagemforense.blogspot.com. Local: Presidente Epitácio. Última atividade: 3 Ago. 63 membros curtem isto. Fórum de discussão. Iniciado por João Victor Marques Dornas. Última resposta. De Joao Luiz Araujo 5 Ago, 2013. 1 Resposta. Ex: Para a Aquisição da Continuar. Comentário de DIANE SANCHERS. Em 8 maio 2012 às 23:53. Existe um ditado que diz:. Quem aprende, não desaprende! Comentário de...