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Blog: Descubra as diferenças (verdes)
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Blog Direito do Ambiente. Descubra as diferenças (verdes). Publicada por Rui Lanceiro à(s) 20:07. Qual é a diferença entre um sítio da Rede Natura 2000, uma área protegida e um terreno abrangido pela Reserva Ecológica Nacional? 18 de abril de 2008 às 15:24. Harmoniosa do Homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural. Marta Martins sub 2 . Joana Esteves (subturma 3 12) disse. 18 de abril de 2008 às 15:56. Este comentário foi removido por um administrador do blogue. A rede Natura 2000...
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Blog: Petição inicial 1º turno subturma 3 +1~2
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Blog Direito do Ambiente. Petição inicial 1º turno subturma 3 1 2. Publicada por subturma3 à(s) 14:55. Tribunal Administrativo de Círculo de Rio da Oliveira. Exmo Sr. Dr. Juiz. Bernardim dos Santos Lopes da Silva, portador do Bilhete de Identidade n.º 12634975, emitido em 12/09/2005 pelos serviços de identificação Civil do Porto e contribuinte fiscal n.º 716951566, casado, agricultor, com residência na Avenida Paes do Amaral nº8, 8303-208 Rio da Oliveira; e. O terreno onde se pretende instalar a referida...
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Legislação: Directiva 2001/42/CE
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Blog Direito do Ambiente. Publicada por Amarela à(s) 17:14. Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. De 27 de Junho de 2001. Relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente. O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,. Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 175.o,. Tendo em conta a proposta da Comissão(1),. Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),. 4) A avaliação ambient...
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Legislação: Constituição da República Portuguesa
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Blog Direito do Ambiente. Constituição da República Portuguesa. Publicada por Amarela à(s) 17:25. Redacção dada pela Lei Constitucional 1/2005, de 12 de Agosto). Tarefas fundamentais do Estado). São tarefas fundamentais do Estado:. A) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;. B) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;. 1 Todos os cidadãos têm o direito de apresen...
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Legislação: Conservação de Habitats Naturais (Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril )
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Blog Direito do Ambiente. Conservação de Habitats Naturais (Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril ). Publicada por Amarela à(s) 19:54. Redacção dada pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de Fevereiro). A conservação da Natureza, entendida como a preservação dos diferentes níveis e componentes naturais da biodiversidade, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, tem vindo a afirmar-se como imperativo de acção política e de desenvolvimento cultural e sócio-económico à escala planetária. Esta directiva pre...
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Legislação: Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro)
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Blog Direito do Ambiente. Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro). Publicada por Miguel M. à(s) 12:09. Redacção dada pela Declaração de Rectificação n.º 18/2007 e pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto). Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro. O Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, que aprovou o regime legal sobre poluição sonora, revogou o referido decreto-lei de 1987 e reforçou a aplicação do princípio da prevenção em matéria de ruído. O presente Regulamen...
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Dossiers: Alterações Climáticas
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Blog Direito do Ambiente. Publicada por Miguel M. à(s) 10:59. Relatório da Agência Europeia de Ambiente. Para as Alterações Climática, disponível aqui. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Modified and converted to Blogger Beta by Blogcrowds. No part of the content or the blog may be reproduced without prior written permission.
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Jurisprudência: Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 3 de Maio de 2007
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Blog Direito do Ambiente. Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 3 de Maio de 2007. Publicada por Amarela à(s) 16:10. Acordam, em Conferência, na Secção Cível do Tribunal da Relação de Guimarães:. I - A Causa:. Citada, para o efeito, a Ré veio contestar, considerando não poder a BRISA ser condenada ao pagamento de qualquer indemnização aos AA. pelos danos peticionados, devendo a presente acção ser considerada improcedente e devendo a R. ser absolvida do pedido formulado pelos AA. 6737 veículos po...
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Jurisprudência: Acórdão sobre direito à informação ambiental (Ac.TC n.º 136/2005)
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Blog Direito do Ambiente. Acórdão sobre direito à informação ambiental (Ac.TC n.º 136/2005). Publicada por Pedro Delgado Alves à(s) 04:02. ACÓRDÃO N.º 136/2005. Processo n.º 470/02. Relator: Conselheiro Paulo Mota Pinto. Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional:. Admitido o recurso, a recorrente encerrou assim as suas alegações:. 171;A - Nestes autos está em causa a problemática da protecção do ambiente e,. C - nomeadamente na sua vertente da prevenção perante eventuais violações;. D - o que impl...
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Blog: Não transposição da directiva de responsabilidade ambiental «desvaloriza diploma»
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Blog Direito do Ambiente. Não transposição da directiva de responsabilidade ambiental «desvaloriza diploma. Publicada por Subturma 2 à(s) 14:25. In www.ambienteonline.pt. Etiquetas: Cátia Monteiro sub2. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Boas vindas e primeira questão. Mais boas vindas (e mais trabalhinho.). Mais uma tarefa sobre o reino animal. Informação Ambiental - Tarefa. Constitucionalidade do Regime da REN - Tarefa. Comércio de emissões - Comentário de frase. Descubra as diferenças (verdes).
