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André Nicolitt: Novembro 2012
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Terça-feira, 20 de novembro de 2012. Liberdade, liberdade, abra asas sobre nós. e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz. Trata-se de requerimento de liberdade provisória em favor de J. L. R. DA S., indiciado por roubo impróprio tentado, cuja subtração seria de alguns pedaços de carne bovina. A suposta violência resultou do fato de ter tentado se desvencilhar do segurança quando foi segurado, quando então tentou dar socos neste. Uma imagem mental que reconduz à poesia de Castro Alves:. Dize-o tu,...
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André Nicolitt: Afranio Silva Jardim: um homem que resiste as pretensões (tentações) de seu tempo!
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Terça-feira, 4 de novembro de 2014. Afranio Silva Jardim: um homem que resiste as pretensões (tentações) de seu tempo! Ainda gosto de viver, embora pela vida já não seja mais um apaixonado como outrora. Não sou melhor ou pior do que a média das pessoas. Entretanto, aqui me manifesto "imunizado" pelo maravilhoso ato de escrever e tomado de emoção. Minha querida filha Eliete morreu prematuramente há menos de três meses. Tiram dinheiro dos pobres e das pessoas com menos instrução. Algumas igrejas viram ...
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André Nicolitt: Janeiro 2013
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Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013. ESTUDANTES E CONCURSEIROS: Um alerta sobre a jurisprudência e os riscos da simplificação. O Professor Lenio Streck tem feito uma verdadeira cruzada contra a simplificação doutrinária do estudo do direito vista em certos manuais, sendo valioso acompanhar sua coluna no Conjur. O conhecimento superficial das ementas e o desconhecimento profundo dos precedentes;. A utilização acrítica de ementas absolutamente equivocadas;. Vejamos algumas questões concretas:. Rio de Jane...
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André Nicolitt: Outubro 2014
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Quinta-feira, 23 de outubro de 2014. IRRESPONSABILIDADE NA INFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. Sempre trata as questões jurídicas com grande irresponsabilidade. Tal fato torna-se ainda pior durante o período eleitoral, quando tudo vira notícias de calamidade e motivo para boatos e desinformação. Antes da medida, qualquer pessoa, mesmo sem formação jurídica e mesmo sem integrar os quadros da polícia federal, poderia ser nomeado chefe da polícia federal (Diretor Geral). Mais uma vez é preciso c...
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André Nicolitt: Novembro 2014
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Terça-feira, 4 de novembro de 2014. Afranio Silva Jardim: um homem que resiste as pretensões (tentações) de seu tempo! Ainda gosto de viver, embora pela vida já não seja mais um apaixonado como outrora. Não sou melhor ou pior do que a média das pessoas. Entretanto, aqui me manifesto "imunizado" pelo maravilhoso ato de escrever e tomado de emoção. Minha querida filha Eliete morreu prematuramente há menos de três meses. Tiram dinheiro dos pobres e das pessoas com menos instrução. Algumas igrejas viram ...
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André Nicolitt: Estou com Cezar Roberto Bitencourt: OAB (X EXAME) ERRA NA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO DE PENAL E PROCESSO PENAL.
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Segunda-feira, 15 de julho de 2013. Estou com Cezar Roberto Bitencourt: OAB (X EXAME) ERRA NA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO DE PENAL E PROCESSO PENAL. O Exame da Ordem naturalmente é um tormento para os bacharéis em direito que buscam ingressar no mercado de trabalho. Não bastasse o entrave natural do certame, a prova de penal e processo penal do X EXAME DE ORDEM, trouxe um ingrediente a mais para desespero desses jovens estudantes. E o veículo estava escondido onde? Em nosso obra Manual de Processo Penal. Não o...
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André Nicolitt: Setembro 2012
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Sábado, 22 de setembro de 2012. PM usurpa função da PC. Resultado: Ausência de investigação eficiente: prova ilícita. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMARCA DE SÃO GONÇALO. JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL. Processo nº 0181703-27.2012.8.19.0004. Trata-se de Ação Penal. Proposta pelo Ministério Público em face de. V RR S.,. Relativamente aos crimes do art. 33. E art 35, c/c art. 40, IV, todos da Lei 11.343/06. Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito. Rio de Janeiro, Lu...
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André Nicolitt: IRRESPONSABILIDADE NA INFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍCIA FEDERAL.
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Quinta-feira, 23 de outubro de 2014. IRRESPONSABILIDADE NA INFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. Sempre trata as questões jurídicas com grande irresponsabilidade. Tal fato torna-se ainda pior durante o período eleitoral, quando tudo vira notícias de calamidade e motivo para boatos e desinformação. Antes da medida, qualquer pessoa, mesmo sem formação jurídica e mesmo sem integrar os quadros da polícia federal, poderia ser nomeado chefe da polícia federal (Diretor Geral). Mais uma vez é preciso c...
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André Nicolitt: Outubro 2012
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Terça-feira, 9 de outubro de 2012. Estória de pescador, cheiro de cocaína e direito ao silêncio! É preciso levar direitos a sério (DWORKIN). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMARCA DE SÃO GONÇALO. JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL. Processo nº 0168374-45.2012.8.19.0004. Trata-se de Ação Penal. Proposta pelo Ministério Público em face de A. D. DA S. A. relativamente aos crimes do art. 33. Da Lei 11.343/06, art. 180. E 329, ambos do CP. Cocainismo em forma de aspiração é o vício de...
