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Seminário Nacional de Direito Agrário: Julho 2006
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Seminário Nacional de Direito Agrário. A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional. XII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. DIREITO AGRÁRIO NA AMAZÔNIA -. Boa Vista - Roraima. De 29 de agosto a 01 de setembro de 2006. ABLA ITERAIMA Governo de Roraima TJE/RR. Dia 29 de agosto de 2006 - Terça-feira. Auditório do Palácio da Cultura. 19h - Cerimônia de abertura. 18h - Lanche regional.
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Seminário Nacional de Direito Agrário: Setembro 2006
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Seminário Nacional de Direito Agrário. A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional. CARTA DE RORAIMA DO DIREITO AGRÁRIO. 1 - Ratificar, em todos os seus termos, a Carta de Cruz Alta (RS), aprovada no I Seminário Nacional de Direito Agrário, realizado em 1975, por considerá-la marco assinalador da construção do estado da arte do Direito Agrário do país. 3 - Pugnar pela implantação de...
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Caboco Marajoara: Dezembro 2008
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Quarta-feira, dezembro 10, 2008. A Raposa / Serra do Sol e a legalidade. Gursen De Miranda *. O Estado de Direito onde todos são iguais perante a lei -, seguindo a Escola germânica, possui dois grandes pilares: a legalidade e a segurança jurídica. O vício, portanto, do procedimento de demarcação da área indígena Raposa / Serra do Sol, é de origem o laudo antropológico fundamenta a demarcação -, contaminando as demais fases que se seguiram (delimitação; caracterização; publicação do relatório; manifestaçã...
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Caboco Marajoara: Julho 2006
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Quinta-feira, julho 20, 2006. ALCIR GURSEN DE MIRANDA. Nasceu na cidade de Anajás, no centro de Ilha de Marajó Arquipélago Marajoara. Brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 220.136 (SSP/RR), CIC (MF) nº 056.846.682-91, residente e domiciliado na rua Domingos Braga nº 107, bairro São Francisco, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima. I - ATIVIDADE ATUAL. 11 Juiz de Direito do Estado de Roraima (Nov/1991 doc. 01). II - FORMAÇÃO ACADÊMICA. VI EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO.
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Caboco Marajoara: Maio 2008
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Quinta-feira, maio 29, 2008. Alcir Gursen De Miranda*. É com elevada dose de melancolia que assistimos a forma neocolonialista como somos tratamos pelos nossos irmãos nacionais, daqui debaixo e pelos estrangeiros, lá de cima (apenas para ficar na moda neo). Por isso, embora um pouco vexados, ousamos perguntar: Será que nós, amazônidas, não poderíamos ajudar a resolver um problema que é nosso, que todos dizem complexo, urgente, angustiante? Acreditamos, firmemente, que o Brasil, com seus quinhentos anos, ...
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Seminário Nacional de Direito Agrário: Agosto 2006
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Seminário Nacional de Direito Agrário. A realização do Seminário Nacional de Direito Agrário em Boa Vista, abordará a problemática agrária com uma visão regionalizada em um contexto nacional e internacional. Seminário agrada desde o início*. Conferencista de hoje, José Coriolano da Silveira enfocará a importância das matérias de direito agrário e direito ambiental nos cursos jurídicos e agroambientais. Conforme ele, essas disciplinas em situações como a do Brasil, um País essencialmente agrícola e se...
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Caboco Marajoara: Abril 2009
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Segunda-feira, abril 27, 2009. Todas as aulas encontram-se nesse link: AULAS IED. Posted by Direito Amazônico @ 12:07 PM. Sexta-feira, abril 24, 2009. Evento promovido pela Advocacia Geral da União (AGU). SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - Manaus/AM. Versão 22/04/2009 às 18h30min. 18:30 - Hotel Tropical Salão Solimões. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI. Ministro da Advocacia-Geral da União. Governador do Estado do Amazonas. Prefeito da Cidade de Manaus. MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI. 20:30 - JANTAR / COQUETEL.
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Caboco Marajoara: Abril 2008
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Segunda-feira, abril 21, 2008. PALESTRA EM MONTES ALTOS (MARANHÃO). Alcir Gursen De Miranda. Para concluir a palestra (como verdadeiro rabo de palha , do campo metodológico), incentivei os sertanejos a continuar trabalhando a terra e produzindo alimento para o povo daquela região, considerando que a terra por eles trabalhada, com extensão aproximada de 21.000 hectares, conforme Despacho do Ministro da Justiça, de 1999, foi excluída dos limites da Terra Indígena Krikati. A razão do espanto é de natureza e...
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Caboco Marajoara: Janeiro 2007
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Sexta-feira, janeiro 05, 2007. O ESTATUTO DAS RAÇAS E O CABOCLO A REALIDADE NA AMAZÔNIA. Alcir Gursen De Miranda*. Ora, falar de branco e/ou negro na Amazônia não encontra grande eco, considerando se a população essencialmente mestiça, apesar do genocídio na fase final da Cabanagem (1835 1840) determinando pelo poder central (Pasquale Di Paolo, Cabanagem: a revolução popular da Amazônia, 1990). Mestiço que na Amazônia é chamado de caboclo. Posted by Direito Amazônico @ 8:10 PM. Revista de Direito Agrário.
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Caboco Marajoara: Março 2009
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Sábado, março 28, 2009. Não à toa o juiz Alcir Gursen De Miranda, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, foi homenageado pela Câmara de Vereadores. No período de 02 a 13 de março de 2009 ele irá inspecionar o Cartório, verificando pessoal e material, os livros e procedimentos administrativos. Algo em torno de dois mil processos serão despachados no período de 10 dias. Fonte: www.fontebrasil.com.br/coluna.asp? Cod coluna tipo=4&cod noticia=13752). Posted by Direito Amazônico @ 4:12 PM. O lançamento com...
