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ESTANTE JURÍDICA: Julho 2015
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Quarta-feira, 29 de julho de 2015. FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE SER EXCLUÍDO DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. A docente, no entanto, teve o seu pedido negado pela Seção Judiciária de Santa Catarina, sob a alegação de que a aposentadoria de professor, embora apresente regras próprias, não deixa de ser benefício por tempo de contribuiç...
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ESTANTE JURÍDICA: PREVIDENCIÁRIO: RETROAÇÃO DA DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO
http://diegolicaldeira.blogspot.com/2013/04/previdenciario-retroacao-da-dib-data-do.html
Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PREVIDENCIÁRIO: RETROAÇÃO DA DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO. Na área previdenciária a aplicação do direito adquirido consiste em incorporar ao benefício p . Por outro lado não há prejuízo aos cofres da Seguridade Social porque esse indivíduo, ao optar por requer a aposentadoria em outro momento, continuou...
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ESTANTE JURÍDICA: Correntista da Caixa vai acessar extrato do INSS e o CNIS pelo site do banco
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012. Correntista da Caixa vai acessar extrato do INSS e o CNIS pelo site do banco. Os 57 milhões de correntistas da Caixa Econômica Federal poderão acessar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o cadastro de contribuições do INSS, nos caixas eletrônicos e pela internet. Sinop, MT, Brazil.
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ESTANTE JURÍDICA: Abril 2015
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Segunda-feira, 6 de abril de 2015. Ministros também estabeleceram que Estados e municípios têm até 2020 para pagar precatórios. Prazo maior dos atrasados. A partir de 26 de março, os precatórios e atrasados terão correção maior, pelo IPCA-E. A Justiça estava utilizando a TR, que fica abaixo da inflação. E os outros precatórios? Foi mantida a ...
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ESTANTE JURÍDICA: FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE SER EXCLUÍDO DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES
http://diegolicaldeira.blogspot.com/2015/07/fator-previdenciario-pode-ser-excluido.html
Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Quarta-feira, 29 de julho de 2015. FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE SER EXCLUÍDO DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. A docente, no entanto, teve o seu pedido negado pela Seção Judiciária de Santa Catarina, sob a alegação de que a aposentadoria de professor, embora apresente regras próprias, não deixa de ser benefício por tempo de contribuiç...
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ESTANTE JURÍDICA: Tirando suas dúvidas
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Segunda-feira, 25 de maio de 2015. A minha vizinha no prédio tem uma cachorra que não para de latir. Eu já registrei a minha reclamação no livro de ocorrências do condomínio, mas o síndico afirma que apenas eu e meu marido nos queixamos da situação. O que eu posso fazer para resolver? Eu cuido da minha sogra há quase dez anos. Ela é uma s...
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ESTANTE JURÍDICA: Aposentadoria por invalidez dá direito à quitação de financiamento imobiliário e recebimento de seguro de vida
http://diegolicaldeira.blogspot.com/2013/06/aposentadoria-por-invalidez-da-direito.html
Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Sábado, 1 de junho de 2013. Aposentadoria por invalidez dá direito à quitação de financiamento imobiliário e recebimento de seguro de vida. E o mutuário que se aposentou, mas não sabia que poderia ter pedido a quitação do financiamento, há possibilidade de solicitar a restituição das parcelas do pagas após a concessão da aposentadoria por inv...
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ESTANTE JURÍDICA: Notícias da semana
http://diegolicaldeira.blogspot.com/2015/06/noticias-da-semana.html
Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Segunda-feira, 15 de junho de 2015. PREGUIÇA MATA O FUTURO. REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM. ACOMPANHAR PEDIDO DE REVISÃO. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). UM POUCO MAIS SOBRE MIM. Sinop, MT, Brazil. Visualizar meu perfil completo. MARTUCCI ADVOGADOS - SINOP/MT. MARTUCCI Advogados - OAB/MT 644. Jaraguá do Sul - SC.
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ESTANTE JURÍDICA: SÚMULA 19 - TRT
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Segunda-feira, 5 de março de 2012. SÚMULA 19 - TRT. Assunto: Diarista - Sumula 19. Data: 17 de fevereiro de 2012 14:15:10 BRST. Aprovar a edição da SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação:. 8220;TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Compartilhar com o Pinterest. Sinop, MT, Brazil.
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ESTANTE JURÍDICA: Maio 2015
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Deixar nossos amigos por dentro de notícias, decisões, entendimentos, doutrinas do nosso mundo jurídico e do nosso dia a dia. Contato: vanessa advogada@hotmail.com. Segunda-feira, 25 de maio de 2015. A minha vizinha no prédio tem uma cachorra que não para de latir. Eu já registrei a minha reclamação no livro de ocorrências do condomínio, mas o síndico afirma que apenas eu e meu marido nos queixamos da situação. O que eu posso fazer para resolver? Eu cuido da minha sogra há quase dez anos. Ela é uma s...