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REFLEXÕES JURÍDICAS: Dezembro 2010

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010. A intrínseca relação entre Direito e Literatura. Como as normas se originam da análise dos fatos sociais, pra onde também converge a literatura, observa-se que, ora ou outra, para se interpretar o Direito se faz uso da experiência literaria. Assim é que o Ministro Ayres de Brito declarou: "o. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Karat...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: Uma defesa contra uma suposta infração de trânsito

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Sexta-feira, 22 de abril de 2011. Uma defesa contra uma suposta infração de trânsito. O profissional do Direito e a sociedade deve, a todo instante, lutar pela aplicação da norma com clareza, sem construções interpretativas ilógicas, em confronto com o ordenamento posto, palpável. Pela parte autuada, fizemos a seguinte defesa:. Conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. Entreta...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: O grande encontro: direito e literatura

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Quarta-feira, 5 de janeiro de 2011. O grande encontro: direito e literatura. A poesia do direito. E a justa poesia. Ora e outra se pronunciam. Nos Tribunais, nas praças, nas academias. Na petição, na prosa e poesia. Somos autores e partes soberanas. Ao aplicar o mais belo recurso. Moldamos o gênero literário. E ainda a forma textual. Bem como o justo recurso. Em busca dos fatos sociais.

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REFLEXÕES JURÍDICAS: Consumidor quer comprar, pagar e não tem como ! O que fazer ?

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011. Consumidor quer comprar, pagar e não tem como! O resultado disso é um caos geral, com consumidores prejudicados e nenhuma providência estatal para combater tais práticas que refletem um desrespeito ao livre comércio e à proteção do consumidor, em área comerciais de vital importância para o consumo. Portanto, penso eu que não fere qualquer norma ou princíp...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: Novembro 2010

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Sexta-feira, 26 de novembro de 2010. O “Estado de Defesa” e a defesa do Estado do RJ. Estes fatos revelam, por sua vez, dentre outros, dois institutos bastante peculiar no ordenamento jurídico, quais sejam o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Artigos 136 e 137 da Constituição Federal), em defesa da soberania nacional. É ou não é uma calamidade de grande proporção? Acredito que a instituiç...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: O “Estado de Defesa” e a defesa do Estado do RJ

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Sexta-feira, 26 de novembro de 2010. O “Estado de Defesa” e a defesa do Estado do RJ. Estes fatos revelam, por sua vez, dentre outros, dois institutos bastante peculiar no ordenamento jurídico, quais sejam o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Artigos 136 e 137 da Constituição Federal), em defesa da soberania nacional. É ou não é uma calamidade de grande proporção? Acredito que a instituiç...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: A intrínseca relação entre Direito e Literatura

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010. A intrínseca relação entre Direito e Literatura. Como as normas se originam da análise dos fatos sociais, pra onde também converge a literatura, observa-se que, ora ou outra, para se interpretar o Direito se faz uso da experiência literaria. Assim é que o Ministro Ayres de Brito declarou: "o. Compartilhar com o Pinterest. Parnaíba, Piauí, Brazil. Acadêm...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: Votar bem, mas sem saber a quem! Como assim?

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Quarta-feira, 5 de janeiro de 2011. Votar bem, mas sem saber a quem! Ao contrário do que propagam os sábios políticos, saber votar, votar com consciência ou conhecer bem o candidato não é uma solução, por si só. Essa regra, na prática, é que incentiva os candidatos, nas campanhas políticas, a propagar suas propostas a um maior número de eleitores, visando angariar os votos da maioria do cole...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: Janeiro 2011

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Neste sítio divulgaremos temas jurídicos relevantes sob uma postura fiel, crítica e, por vezes, cômica, dos fatos. Quarta-feira, 5 de janeiro de 2011. O grande encontro: direito e literatura. A poesia do direito. E a justa poesia. Ora e outra se pronunciam. Nos Tribunais, nas praças, nas academias. Na petição, na prosa e poesia. Somos autores e partes soberanas. Ao aplicar o mais belo recurso. Moldamos o gênero literário. E ainda a forma textual. Bem como o justo recurso. Em busca dos fatos sociais.