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Atenção: golpe telefônicos com o “Plano Collor” | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Atenção: golpe telefônicos com o “Plano Collor”. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Abr 13, 2016. A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe. Que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em informações relacionadas a processos em trâmite ou que tramitaram na corte. Os golpistas têm utilizado números ...

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O dono da terra não é dono do Meio Ambiente | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). O dono da terra não é dono do Meio Ambiente. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Dez 01, 2016. A responsabilidade ambiental, conforme está escrita na Constituição da República, exige uma nova maneira de agir do proprietário rural, onde o tratamento dado à terra e a tudo que dela faz parte deve ser mais respeitoso. Como na Constituição Federal artigo 5º, II – está dito que ninguém será obrig...

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CFED – Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). CFED – Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Dez 05, 2016. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) proposta que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as áreas plantadas com florestas. Citando o IBGE, o autor, deputado Gaguim, i...

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Sobre | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Uma banca especializada em direito do agronegócio, onde pude conhecer mais desse campo. Aqui em Maringá tive a oportunidade de fazer uma pós em direito tributário e, de estagiário, tornei-me sócio da banca de advocacia, onde estou desde 2007. Em 2015, passei a fazer parte como Membro Associado do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR – www.cedr.org. Para acessar currículo Lattes. Legislação especial d...

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Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Dez 12, 2016. Para os ministros, a ação de depósito é válida no caso analisado, já que a Conab adquiriu os grãos como política pública destinada a garantir preços mínimos de mercado, cabendo aos cerealistas apenas a sua guarda. Os cerealistas alegaram não ter recebido o valor contratado...

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Responsabilidade jurídico-ambiental | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Dez 19, 2016. Recentemente proferi palestra a engenheiros agrônomos e produtores rurais para tratar do programa lançado pelo governo do Paraná, voltado à conservação de solo e água nos termos do Decreto nº 4.966/2016, onde a ideia central foi despertar a todos sobre a questão da responsabilidade jurídica no uso correto desses bens. O que é preciso saber é que a...

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contato | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Se preferir, mande-nos. E-mail: contato@direitorural.com.br. Ou atendimento pelo telefone: (44) 3262-2662. Acessem também: www.pbadv.com.br. Cadastre-se para receber conteúdos exclusivos, notícias e informações relevantes. Fique tranquilo. Não compartilharemos seu e-mail e tampouco lhes enviaremos spam. Sancionada a MP 733: agora, lei n. 13.340/2016. Atenção: golpe telefônicos com o "Plano Collor".

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Produtor ganha direito de rever débito rural inscrito em dívida ativa desde a origem | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Produtor ganha direito de rever débito rural inscrito em dívida ativa desde a origem. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Jan 06, 2017. Tobias Marini de Salles Luz. Sobre Tobias Marini de Salles Luz. Advogado especialista em agronegócio. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli, com sede em Maringá/PR e filial em Cuiabá/MT. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Fique tranquilo. ...

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Seguro Rural e o Código de Defesa do Consumidor | Direito Rural

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Advogado. Sócio da banca Lutero Pereira and Bornelli e membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Seguro Rural e o Código de Defesa do Consumidor. Postado por Tobias Marini de Salles Luz. Fev 08, 2016. A aplicabilidade do Código de Defesa de Consumidor em caso de contratação de Seguro Rural é perfeitamente possível. Há vários precedentes neste sentido, de onde destacamos alguns exemplos:. Ao enquadrar o contrato de seguro nas disposições do CDC, o produtor rural tem garantido para si vários direit...