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Jurídico Ambiental: STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/08/stj-confirma-quebra-de-contrato.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Quarta-feira, 17 de agosto de 2011. STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental. Segundo a fabricante, a empresa distribuidora deixou de cumprir cláusul...
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Jurídico Ambiental: Responsabilidade civil por dano ambiental. Resposta à questão proposta na disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental na Pós-Graduação em Direito Ambiental Ofertado pela Puc Minas.
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2012/05/responsabilidade-civil-por-dano.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Quinta-feira, 3 de maio de 2012. Ademais, o caput. Definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS”. O inciso X do art. 3º da Reso...
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Jurídico Ambiental: A fundamentação constitucional do princípio ambiental da precaução
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/06/fundamentacao-constitucional-do.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Terça-feira, 21 de junho de 2011. A fundamentação constitucional do princípio ambiental da precaução. Demonstrado no texto constitucional que o interesse em manter o meio ...
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Jurídico Ambiental: Convite
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2012/09/convite.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Terça-feira, 4 de setembro de 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha – CBH JQ1 convida a todos para o CONCURSO EDUCACIONAL.
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Comites de Bacias Hidrográficas - Águas do Sertão: Comitês de Bacias Hidrográficas - Minas Gerais
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Comites de Bacias Hidrográficas - Águas do Sertão. Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010. Comitês de Bacias Hidrográficas - Minas Gerais. Segunda-feira, janeiro 18, 2010. Assinar: Postar comentários (Atom). Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - UPGRH. Visualizar meu perfil completo.
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Comites de Bacias Hidrográficas - Águas do Sertão: SOCIEDADE, ATENTE!!!!!!
http://comitebacias.blogspot.com/2010/02/sociedade-atente.html
Comites de Bacias Hidrográficas - Águas do Sertão. Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos – SEMAD, e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, tem dispensado esforços para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs, um exemplo disso, é o aumento dos recursos repassados aos CBHs como apoio à estruturação e fortalecimentos dessas instituições. Diante disso, conclamamos a todos os setores da socieda...
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Jurídico Ambiental: A constitucionalização do Direito Ambiental
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/07/constitucionalizacao-do-direito.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Terça-feira, 5 de julho de 2011. A constitucionalização do Direito Ambiental. Para Édis Milaré, “ (.) cabe à Constituição, como lei fundamental, traçar o conteúd...A Carta...
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Jurídico Ambiental: A superveniência de uma norma ambiental que obrigue a reparação do dano ambiental de modo ainda mais gravoso ao poluidor pode ser aplicada retroativamente?
http://juricidico-ambiental.blogspot.com/2011/09/superveniencia-de-uma-norma-ambiental.html
Querido JESUS, "precisa ver o que temos feito com esta Terra, na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente! Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, resseca mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera (.)".FREI BENTO 24/12/1998. Terça-feira, 6 de setembro de 2011. Nestes termos qualquer ação humana que venha atingir o ambiente natural está sob a égide do ordenamento Jurídico Ambiental. 8220;[Cabe ...