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Alexandre Lindoso ON LINE | Reflexões sobre o mundo jurídicoReflexões sobre o mundo jurídico (por Alexandre Simões Lindoso)
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Reflexões sobre o mundo jurídico (por Alexandre Simões Lindoso)
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Reflexões sobre o mundo jurídico (por Alexandre Simões Lindoso)
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TST: Plenário edita novas súmulas e altera a redação de súmulas e OJs | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2012/02/07/tst-plenario-edita-novas-sumulas-e-altera-a-redacao-de-sumulas-e-ojs
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. TST: Plenário edita novas súmulas e altera a redação de súmulas e OJs. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO. CONVALIDAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO VÍCIO. Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização. O reco...
MANDADO DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 415 DO TST | Alexandre Lindoso ON LINE
https://alexandresl.wordpress.com/2012/03/10/mandado-de-seguranca-e-a-possibilidade-de-emenda-a-peticao-inicial-analise-da-sumula-no-415-do-tst
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. MANDADO DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 415 DO TST. Com efeito, para uma melhor compreensão da matéria, cabe reproduzir o teor da referida Súmula nº 415:. MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE. Veja que a súmula veda. É interessante observar, ainda, o extremo rigorismo com que a súmula é aplicada pelo TST. Há caso em que, não obstante o magistrado tenha determinado a emenda da...
Assédio moral pode gerar acidente de trabalho | Alexandre Lindoso ON LINE
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Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Assédio moral pode gerar acidente de trabalho. Nesta segunda-feira será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral. Falar mal do trabalhador mesmo fora do ambiente de trabalho para terceiros também configura assédio moral. Entre as condutas que caracterizam a agressão nesses casos destacam-se rumores depreciadores espalhados com a intenção de diminuir a reputação profissional do trabalhador. Para ingressar na Justiça, a vítima deve pr...
Câmara discute projeto que passa por cima da CLT | Alexandre Lindoso ON LINE
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Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Câmara discute projeto que passa por cima da CLT. Publicado originalmente em: http:/ veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-discute-projeto-que-passa-por-cima-da-clt. Posted by Alexandre Simões Lindoso. Filed in Sem categoria. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Avise-me sobre novos comentários por email. Observatório...
TST: SDI-1 decide sobre estabilidade de dirigente sindical | Alexandre Lindoso ON LINE
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Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. TST: SDI-1 decide sobre estabilidade de dirigente sindical. Trata-se de caso emblemático recentemente decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que nosso Escritório teve a oportunidade de atuar na defesa do dirigente sindical. É indispensável a comunicação, pela entidade ao empregador, na forma do 5º do art. 543 da CLT. Vê-se, pois, que há algumas impropriedades na descrição do caso pela reportagem. O precedente, entretanto, con...
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Levando à Constituição a sério!: Maio 2013
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Levando à Constituição a sério! Domingo, 26 de maio de 2013. Quem detém a última palavra sobre o significado da Constituição? Como encarar essa proposta de emenda à Constituição? Ela é reação vingativa do Poder Legislativo contra o Poder Judiciário ou mera disputa de poder entre os juízes e legisladores para definir quem tem a última palavra sobre o significado da Constituição? Miguel Gualano de Godoy, mestre e doutorando em Direito Constitucional, é pesquisador do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e...
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Levando à Constituição a sério!: Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet
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Levando à Constituição a sério! Quinta-feira, 24 de abril de 2014. Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet. O Marco Civil da Internet compõe-se de 32 artigos, muitos dos quais de grande complexidade, o que não permitirá seu exame em apenas uma coluna. Esta semana, far-se-á a análise crítica de seu primeiro capítulo. Parte final). Quanto a esses dois pontos, é importante fazer duas observações:. 1) A lei usou de maneira ambígua as expressões. Os princípios reitores (artigo 3. Sendo certo q...
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Levando à Constituição a sério!: Abril 2014
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Levando à Constituição a sério! Quinta-feira, 24 de abril de 2014. Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet. O Marco Civil da Internet compõe-se de 32 artigos, muitos dos quais de grande complexidade, o que não permitirá seu exame em apenas uma coluna. Esta semana, far-se-á a análise crítica de seu primeiro capítulo. Parte final). Quanto a esses dois pontos, é importante fazer duas observações:. 1) A lei usou de maneira ambígua as expressões. Os princípios reitores (artigo 3. Sendo certo q...
Alíquota: Incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro
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Blog sobre Direito Tributário. Quarta-feira, 23 de março de 2011. Incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro. Muito já se discutiu sobre a incidência, ou não, de contribuição previdenciária sobre o vale transporte pago em pecúnia. O Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do leading case. Transcrevo a ementa do precedente do STF:. EMENTA: RECURSO EXTRORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. VALE-TRANSPORTE. MOEDA. CURSO LEGAL E CURSO ...Advogada inscrita...
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Levando à Constituição a sério!: Abril 2013
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Levando à Constituição a sério! Segunda-feira, 29 de abril de 2013. As vítimas do IRPF e as bagatelas que não fazem RIR. No exercício da atividade jurídica e especialmente ao se tratar de tributos, o uso de abreviaturas é muito comum quando escrevemos. Ninguém ignora o que seja CTN (Código Tributário Nacional), IPI, ICMS, ISS, etc. Mas parece ser uma maldade identificarmos o Regulamento do Imposto de Renda como RIR. Afinal, não há graça alguma na maior parte dos seus mais de mil artigos. Ora, qualquer re...
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Levando à Constituição a sério!: Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira
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Levando à Constituição a sério! Segunda-feira, 21 de abril de 2014. Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira. A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. É certo que na Constituição de 1988 o princípio federativo revela-se como princípio estruturante da ordem jurídico-institucional do Estado Brasileiro (preâmbulo e artigo 1° da CF/88) e também c...
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espaço aberto | Comentário Jurídico
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Caro Leitor, este é um espaço aberto para quem acompanha o Comentário Jurídico. Expresse sua opinião e contribua conosco! Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Twitter. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Facebook. ( Sair. Junte-se a 5 outros seguidores.
Alíquota: Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
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Blog sobre Direito Tributário. Sexta-feira, 15 de abril de 2011. Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens. Beatriz Veríssimo de Sena. Assinar: Postar comentários (Atom). Beatriz Veríssimo de Sena. Advogada inscrita na OAB/DF desde 2000. Pós-graduada. Ex-conselheira do CARF. Mestranda do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Visualizar meu perfil completo. Distrito Federal questiona lei goiana que confere . Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre .
Alíquota: Distrito Federal questiona lei goiana que confere isenção de ICMS
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Blog sobre Direito Tributário. Quarta-feira, 20 de abril de 2011. Distrito Federal questiona lei goiana que confere isenção de ICMS. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi autuada sob o número 4589. A relatora da ação é a Ministra Ellen Gracie. Fonte: Consultor Jurídico www.conjur.com.br). Beatriz Veríssimo de Sena. Assinar: Postar comentários (Atom). Beatriz Veríssimo de Sena. Visualizar meu perfil completo. Distrito Federal questiona lei goiana que confere . Para Entender o Direito.
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alexandresky-officiel.skyrock.com
Music Blog of AlexandreSky-officiel - alexandre - Skyrock.com
15/04/2014 at 5:43 AM. 17/04/2014 at 7:59 AM. Subscribe to my blog! This blog has no articles. Post to my blog. Here you are free.
alexandresky's blog - alexandredu02 - Skyrock.com
Vou ete sur mon blog alors lacher des com. 24/03/2007 at 1:30 PM. 11/02/2009 at 3:25 AM. Ce blog é abandonné xd ba maintenan allé. Subscribe to my blog! Ce blog é abandonné xd ba maintenan allé sur celui la. Don't forget that insults, racism, etc. are forbidden by Skyrock's 'General Terms of Use' and that you can be identified by your IP address (66.160.134.14) if someone makes a complaint. Please enter the sequence of characters in the field below. Posted on Wednesday, 11 February 2009 at 3:23 AM. Poste...
Blog de alexandresky45 - Blog de alexandresky45 - Skyrock.com
Mot de passe :. J'ai oublié mon mot de passe. St jean de la ruelle (45). Mise à jour :. Abonne-toi à mon blog! N'oublie pas que les propos injurieux, racistes, etc. sont interdits par les conditions générales d'utilisation de Skyrock et que tu peux être identifié par ton adresse internet (23.21.86.101) si quelqu'un porte plainte. Ou poster avec :. Retape dans le champ ci-dessous la suite de chiffres et de lettres qui apparaissent dans le cadre ci-contre. Posté le mercredi 14 octobre 2009 03:14. N'oublie ...
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Mot de passe :. J'ai oublié mon mot de passe. Mise à jour :. Abonne-toi à mon blog! Voici mon fendt 308LSA. lachez vos com's. N'oublie pas que les propos injurieux, racistes, etc. sont interdits par les conditions générales d'utilisation de Skyrock et que tu peux être identifié par ton adresse internet (67.219.144.170) si quelqu'un porte plainte. Ou poster avec :. Retape dans le champ ci-dessous la suite de chiffres et de lettres qui apparaissent dans le cadre ci-contre. Voici mon autre tracteur. N'oubli...
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Mot de passe :. J'ai oublié mon mot de passe. La position des blocs a été enregistrée. Situation : à ton avis? Ce profil t'a plu? Ven 27 mars 2015. Situation : À ton avis? Ici pour : Du virtuel. Cherche : Mec et nana. Signe astro : Capricorne. Poster sur mon blog.
Alexandre Lindoso ON LINE | Reflexões sobre o mundo jurídico
Alexandre Lindoso ON LINE. Reflexões sobre o mundo jurídico. Câmara discute projeto que passa por cima da CLT. Publicado originalmente em: http:/ veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-discute-projeto-que-passa-por-cima-da-clt. Posted by Alexandre Simões Lindoso. Filed in Sem categoria. MANDADO DE SEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 415 DO TST. Com efeito, para uma melhor compreensão da matéria, cabe reproduzir o teor da referida Súmula nº 415:. Sucede que, ao i...
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Alexandre Campos
Informações Pessoais. Ciência e Tecnologia. Aqui você encontra informações sobre a vida profissonal, sobre o ambiente de desenvolvimento da Embarcadero Delphi, breves textos sobre ciências e tecnologia e conteúdo para as aulas do curso Técnico em Informática da FIEC.
Alexandre Smirnov
Page 1 of 2. Older Posts →. Getting started with French. You've decided to learn French, but have no idea where to start? This page should be helpful. It's a rough guide I threw together that should help you get started. Understanding the IPA Chart. What is the IPA? The IPA stands for "International Phonetic Alphabet", and the idea is to have a system of symbols that unambiguously transcribe human speech. There are no spelling. Phones vs. Phonemes. Here are the IPA transcriptions for it:. Page 1 of 2.
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Alexandre Soares Campos | Tecnologia, política, futebol, dia a dia.. e tudo mais o que der na telha..
Tecnologia, política, futebol, dia a dia. e tudo mais o que der na telha. Pular para o conteúdo. Não quero que f…. Não quero que fique comigo por ser a coisa certa a se fazer. Quero que fique comigo, porque mesmo que não seja a coisa certa a se fazer, é o que o seu coração pede. Hoje eu te vi. Hoje eu te vi. Como gostaria de não ter visto. Mas, vi. E ao te ver, vi, que te ver, é pouco para quem quer te ter. Um dia eu gostei de uma menina. Um dia eu gostei de uma menina. Ah e por que você não foi atrás?
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Alexandre Soares Silva
Diário da Corte de Pisuerga, escrito no Mais Triste Exílio pelo Cavalheiro de Beri-Beri. ESTE BLOG SE MUDOU PARA. Http:/ soaressilva.wunderblogs.com. Clique, vá lá. Ora, vamos. Clique. Trecho de um poema de Robert Frost. I m liberal. You, you aristocrat. Won t know exactly what I mean by that. I mean so altruistically moral. I never take my own side in a quarrel. TEATRO EM DEZ SEGUNDOS. ALEXANDRE - (atirando cinco vezes no rosto do apresentador). Caem miolos e cortina ao mesmo tempo). Se o sistema solar ...
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