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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas

Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Sexta-feira, 27 de julho de 2012. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 8220;Art. 32. . 8220;Art. 80. . Dispõ...

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Sexta-feira, 27 de julho de 2012. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 8220;Art. 32. . 8220;Art. 80. . Dispõ...
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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Sexta-feira, 27 de julho de 2012. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 8220;Art. 32. . 8220;Art. 80. . Dispõ...

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas: Julho 2011

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Quinta-feira, 28 de julho de 2011. Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011. Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, *. Uso de suas atribuições legais e regimentais,* *. Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº 3* *. Desta Corte,* *. Editar os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de* *. Que trata o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho,* *. De julho de 2010 a junho de 2011, a saber:* *.

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas: Abril 2012

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Quinta-feira, 12 de abril de 2012. Lei nº 12.605. Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. . Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 11 de abril de 2012. Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012. Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. Lei nº 12.605. Determina o emprego obrigatório da. Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012.

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas: Lei nº 12.605. Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. 

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Quinta-feira, 12 de abril de 2012. Lei nº 12.605. Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. . Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Lei nº 12.605. Determina o emprego obrigatório da. Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012. Visualizar meu perfil completo. Modelo Simples. Tecnologia do Blogger.

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas: ATO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 491 DE 18.07.2012

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Quarta-feira, 25 de julho de 2012. ATO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 491 DE 18.07.2012. DOU: 20.07.2012. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,. Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº 3 desta Corte,. R$ 6598,21 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), no caso de interposição de Recurso Ordinário;. Brasília, 18 de julho de 2012. ATO DO TR...

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas: Dezembro 2011

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Sábado, 31 de dezembro de 2011. Resolução Codefat nº 685/2011 - DOU 1 de 30.12.2011. Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. Sábado, 17 de dezembro de 2011. LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de dezembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

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Direito do Trabalho - UESC: Questões com gabarito da Prova de Trabalho II DIÚRNO

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 18 de agosto de 2011. Questões com gabarito da Prova de Trabalho II DIÚRNO. 1º ( F ) Segundo o art. 458 da CLT, para que uma alteração contratual seja lícita, basta que provoque prejuízo ao empregado. 2º ( V ) Tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. 8º (V ) o valor de cada parcela devida ao empregado...

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Direito do Trabalho - UESC: Regras da prova de 1º crédito D. Trabalho I

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Direito do Trabalho - UESC. Quarta-feira, 16 de novembro de 2011. Regras da prova de 1º crédito D. Trabalho I. 1 - A prova terá início as 8:00 e 19:00 para os turnos matutino e noturno, respectivamente;. 2 - A prova terá duração de 60 minutos, sem qualquer acréscimo;. 3 - Serão cinco questões subjetivas relativamente a um caso hipotético, na qual o aluno deverá mostrar o conhecimento do tema, de forma genérica e no aspecto particular. 8 - Não será admitido o uso de corretivos ou riscos em palavras ou fra...

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Direito do Trabalho - UESC: 1º Questão - Processo do Trabalho - TGP

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Direito do Trabalho - UESC. Quarta-feira, 10 de agosto de 2011. 1º Questão - Processo do Trabalho - TGP. Cite e classifique quatro casos mais frequente de litisconsórcio no processo do trabalho. Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 10 de agosto de 2011 09:49. Número de matricula 200810490. São freqüentes os casos de litisconsórcio na Justiça do Trabalho:. A) Aquele proveniente da sucessão do empregado por causa mortis, classificado como litisconsórcio passivo necessário;. 1 Quando...

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Direito do Trabalho - UESC: 2ª Questão

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 17 de novembro de 2011 19:23. 17 de novembro de 2011 19:25. 17 de novembro de 2011 19:29. Matheus Augusto - 200910725. 17 de novembro de 2011 19:32. Com base nos preceitos inferidos da legislação trabalhista, não há necessidade probatória no caso em tela. Se a atividade desenvolvida era reconhecidamente de risco, cabe o pagamento de indenização por parte do empregador ao seu ...

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Direito do Trabalho - UESC: 4ª Questão

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 17 de novembro de 2011 19:27. A transação em epígrafe não alcança o plano da eficácia e tão-pouco o da validade. A própria lei de arbitragem dispõe que a transação só poderá ter como objeto direitos disponíveis. Diante de sua natureza alimentar, a verba salarial ganha status de direito indisponível, assim, não passível de transação. Matheus Bragança de Almeida - 200910710. Não Pa...

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Direito do Trabalho - UESC: 1º D. Trabalho (Teoria geral e relação de emprego)

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. 1º D Trabalho (Teoria geral e relação de emprego). 1º Marcos trabalhou por 90 dias para uma empresa de transporte coletivo urbano. Ao término do prazo, Marcos solicitou que sua carteira de trabalho fosse assinada. A empresa recusou fazer qualquer registro, sob o argumento de que se tratava de contrato de experiência. Indaga-se: essa atitude foi legal? Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 17 de novembro de 2011 08:34.

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Direito do Trabalho - UESC: 1ª Questão

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. 1ª Carlos foi contratado para, diariamente, entregar jornais nas residências dos clientes do jornal BEM INFORMADO Ltda. Recebia 10 centavos por cada entrega, que deveria ser feita entre as 7 e 11:00 horas. Eventualmente quando Carlos atrasava, era repreendido pelo gerente do Jornal e, quando tinha prova na faculdade, mandava seu irmão ou seu primo fazer esse serviço. Nesse caso, há relação de emprego? Postado por José Cairo Júnior. Sabe-se...

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Direito do Trabalho - UESC: Questões com gabarito da Prova de Trabalho II NOTURNO

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 18 de agosto de 2011. Questões com gabarito da Prova de Trabalho II NOTURNO. 1º ( F ) Segjundo o TST, uma vez reduzida a jornada de trabalho do servidor público celetista, não há como retornar ao status quo ante, pois incorpora ao contrato de trabalho. 2º (V ) Tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é parcial quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. 10 (F)...

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Direito do Trabalho - UESC: 5ª Questão

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. 5ª Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11 meses nessa função. Esse procedimento é legal? Fundamente (OAB 2011.2). Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 17 de novembro de 2011 19:18. Nao, o prazo máximo de experiencia profissional que possa ser exigido é de 06 meses. 17 de novembro de 2011 19:25. 5 Não é mais possível a ...

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Direito do Trabalho - UESC: 4º. D. do Trabalho I. (Teoria geral e relação de emprego)

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Direito do Trabalho - UESC. Quinta-feira, 17 de novembro de 2011. 4º D do Trabalho I. (Teoria geral e relação de emprego). Postado por José Cairo Júnior. Compartilhar com o Pinterest. 17 de novembro de 2011 08:40. Gabriela Costa e Silva 200810142. 17 de novembro de 2011 08:47. Jão faz jus às férias de 60 dias, uma vez que tal direito se incorporou ao seu patrimônio, sendo mais benéfica do que a nova regra disposta na nova convenÇão, salvo. 17 de novembro de 2011 09:02. A sua vigência (máxima de 2 anos).

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Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável

Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Candidaturas – clique aqui. De 12 de Maio a 30 de Junho de 2016. O PDACPDS foi acreditado preliminarmente (cursos que se encontravam em funcionamento em 2010) ou de acreditação prévia (cursos criados a partir de 2010) pela Agência A3ES. As deliberações de acreditação proferidas pela A3ES, do curso está disponível, em:. Avaliação/Acreditação de Ciclos de Estudos em Funcionamento. Unidade Orgânica :Faculdade De Ciências (UL).

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O meu nome é Paula e ando no 8ºF. Este blog é a actividade final da disciplina de àrea de projecto, onde irei falar sobre alterações climáticas. Terça-feira, 1 de junho de 2010. Terça-feira, 27 de abril de 2010. Causas das alterações climáticas. Influência externa – variação da energia solar que chega à Terra e a variação da órbita terrestre. Ciclo Solar - variação de intensidade do vento solar e do campo magnético solar. Impactos de meteoritos – impactos muito fortes capazes de modificar a biosfera.

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Alterações Climaticas

Este blogue fala sobre Alterações Climáticas. Sexta-feira, 28 de maio de 2010. Sexta-feira, 14 de maio de 2010. Um pequeno gesto nosso, isolado, talvez não ajude muito, mas somado ao de outras pessoas tem consequências inimagináveis! 61520;Se todos os consumidores regulassem, no Verão, o termóstato do ar condicionado para uma temperatura seis graus superiores, o consumo de petróleo reduzir-se-ia em cerca de 190 mil barris por dia! Sexta-feira, 30 de abril de 2010. Estas variações dizem respeito a:.

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8211; mancha castanha provocada por excesso de melanina;. 8211; mancha branca, despigmentada pois deixa de haver produção de melanina. 8211; manchas castanhas arredondadas e pequenas provocadas essencialmente pela exposição solar. 8211; concentração de melanina num exacto local. 8211; são manchas pigmentadas que designamos como sardas. 8211; vermelhidão passageira. EX: queimadura solar, queimadura por fricção, picadas de insectos, calor intenso, depilação, etc…. 8211; vermelhidão permanente.

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Alterações legais e jurisprudenciais trabalhistas. Sexta-feira, 27 de julho de 2012. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 8220;Art. 32. . 8220;Art. 80. . Dispõ...

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