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TESES JURÍDICAS: MATERIAL JURÍDICO - DESAPOSENTAÇÃO - Cada vez mais procurada, desaposentação está nas mãos do Supremo
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Domingo, 23 de março de 2014. MATERIAL JURÍDICO - DESAPOSENTAÇÃO - Cada vez mais procurada, desaposentação está nas mãos do Supremo. Comentários Fábio Motta- advogado. A desaposentação após anos parada no STF enfim chega em sua reta final, com julgamento previsto para ainda neste semestre o STF deverá analisar e julgar se é Consitucional o pedido de Desaposentação sem a devolução dos valores já recebidos. Sentença em embargos acórdão. Para os colegas advogados que gostariam de patrocinar ações em favor d...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Fevereiro 2012
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012. FATOR PREVIDENCIÁRIO - Aposentados: Justiça reconhece revisão que pode dar ganho de até 80% e atrasados acima de R$ 10 mil. Fator acima de 1,00. Para requerer a revisão, que só é concedida na Justiça e não tem custos, o beneficiário deverá ajuizar a ação. O processo pode ser acompanhado online pelo site do órgão, podendo durar até três anos. O aposentado deve procurar uma unidade do Juizado Especial Federal, nas capitais do País. Este va...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Janeiro 2011
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011. Agora ministro, Garibaldi muda opinião sobre fator previdenciário. Na véspera da eleição, senador votou a favor do fim do cálculo para aposentadorias; ao iG,ele reconhece pressões políticas na área. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), 63 anos, votou a favor do fim do fator previdenciário. Recém indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff. Como ministro da Previdência, ele disse, em entrevista ao iG. Que irá rever sua posição.
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Outubro 2014
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Sexta-feira, 31 de outubro de 2014. Procurador Geral da República opina pelo fim da Fator Previdenciário nas aposentadoria proporcionais. NÃO APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20. Fator previdenciário tira R$ 60 bilhões do bolso do trabalhador. Reforma alterou várias das regras para as aposentadorias dos regimes Geral e Próprio da Previdência Social. A recente divulgação da Tábua Completa de Mortalidade pelo Instituto Brasileiro ...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: TNU - DA UNIFORMIZAÇÃO – EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS DE PROFESSORES (B57)
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Quarta-feira, 16 de setembro de 2015. TNU - DA UNIFORMIZAÇÃO – EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS DE PROFESSORES (B57). Sentença recente de 25 de agosto de 2015 com base no entendimento firmado pela TNU. Aposentadoria Professor sem Fator Previdenciário - Sentença com Antecipação de Tutela. Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores. A docente, no entanto, teve o seu pedido negado pela Seção Judiciária de Santa Catarina,...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Setembro 2012
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Terça-feira, 25 de setembro de 2012. Tribunal suspende fator de aposentadoria proporcional. Tribunal suspende fator de aposentadoria proporcional. O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, garantiu que uma segurada, que se aposentou de maneira proporcional em 2003 se livrasse do desconto do fator previdenciário, que diminuiu o valor do seu benefício. Sem o redutor, sua aposentadoria ficará 36,6% maior. Se a data for anterior a novembro de...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Fevereiro 2011
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Sábado, 5 de fevereiro de 2011. Outra Sentença determina o recálculo do benefício sem a incidência do Fator. Autos com (Conclusão) ao Juiz em 15/03/2010 p/ Sentença. Tipo : COM MERITO Livro : 11/2010 Reg.: 653 Folha(s) : 295. Disponibilização D.Eletrônico de sentença em 17/03/2010 ,pag 0. Comentários Dr. Fábio Motta. A tese que defendemos visa a revisão do benefício previdenciário, aquele decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, os advogados que atuam n...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: REVISÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA TODOS SEGURADOS HOMENS
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Quarta-feira, 26 de novembro de 2014. REVISÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA TODOS SEGURADOS HOMENS. REVISÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA TODOS SEGURADOS HOMENS QUE SOFRERAM COM A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, CONTRA A EXPECTATIVA DE SOBREVIDA ÚNICA. Por – Fábio Motta Advogado OAB/SP 292.747. A Constituição assegura uma discriminação social positiva às mulheres, que se aposentam com cinco anos de idade a menos e de contribuição também. No entanto, como possuem expecta...
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Junho 2015
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. Nenhuma postagem. Mostrar todas as postagens. SIM Nós temos selo de qualidade. Curta nossa página no face. Fábio Motta and Advogados Associados. Criar o seu atalho. TNU - DA UNIFORMIZAÇÃO – EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDE. Conheça outros Blog´s. Revisão do Teto período do Buraco Negro (88 a 91) - Benefício pode chegar ao teto máximo de R$ 5.189,82. Cobranças Judiciais e Extra- Judiciais. FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: Procurador Geral da República opina pelo fim da Fator Previdenciário nas aposentadoria proporcionais
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FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Sexta-feira, 31 de outubro de 2014. Procurador Geral da República opina pelo fim da Fator Previdenciário nas aposentadoria proporcionais. NÃO APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20. Fator previdenciário tira R$ 60 bilhões do bolso do trabalhador. Reforma alterou várias das regras para as aposentadorias dos regimes Geral e Próprio da Previdência Social. A recente divulgação da Tábua Completa de Mortalidade pelo Instituto Brasileiro ...
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