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JUSMA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. Click aqui para ler a EC na íntegra. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56. OAB pode processar Prefeitura. O supervisor e o coordenador dos juizados especiai. 1ª Feira do Livro. Corte de energia elétrica. Enunciados j. e./brasil. Enunciados j.e./brasil. Enunciados t.r./maranhão. Coloque no seu Blog! Modelo Simple. Imagens de modelo por luoman.
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JUSMA: Celular - Responsabilidade objetiva
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Celular - Responsabilidade objetiva. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL. SESSÃO DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2007. RECURSO N.º 449/07-II. ORIGEM:10°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. ADVOGADA: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: JUIZ CÍCERO DIAS DE SOUSA FILHO. ACÓRDÃO N.º 19098/07. Votou, além do Relator, o Juiz SAMUEL BATISTA DE SOUZA (Presidente) e a Juíza LUCIMARY CAMPOS SANTOS (membro). Sala das sessões da SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, em 09 de outubro de 2007. 1ª Feira do Livro.
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JUSMA: Plano de saúde.Conduta abusiva.
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Plano de saúde.Conduta abusiva. TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL. SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007. RECURSO N.º 554/07. ORIGEM:1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO. ACÓRDÃO N.º 19651/07. Votou, além do Relator, a Juíza SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO (Membro). Sala das Sessões da Terceira Turma Recursal Cível e Criminal, em São Luís aos 03 dias de dezembro de 2007. MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO. Compartilhar com o Pinterest.
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JUSMA: Veículo alienado fiduciariamente apreendido face à ausência de pagamento
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Veículo alienado fiduciariamente apreendido face à ausência de pagamento. QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL. SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007. RECURSO INOMINADO N.º 340/07-V. ORIGEM: COMARCA DE CHAPADINHA. RELATOR:JUIZ LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO. ACÓRDÃO N° 19693/07. Por seus próprios fundamentos. Custa na forma da lei e honorários advocatícios em 20%. Votou, além do relator, a Juiza MARIA FRANCISCA G. DE GALIZA (Membro). Sala das Sessões da Quinta Turma Recursal Cível e Criminal, em. Interrupç...
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JUSMA: Devolução indevida de cheque
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Devolução indevida de cheque. SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007. RECURSO N.º 611/2007-V. ORIGEM: COMARCA DE PINHEIRO. RELATOR: JUIZ LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO. ACÓRDÃO N. 19785/07. Votou, além do relator, a Juíza MARIA FRANCISCA G. DE GALIZA (Membro). Sala das Sessões da Quinta Turma Recursal Cível e Criminal, em 12 de dezembro de 2007. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Plano de saúde.Conduta abusiva. Celular - Responsabilidade objetiva.
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JUSMA: OAB discute implantação do 'Projudi'com o TJ/MA
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OAB discute implantação do 'Projudi'com o TJ/MA. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi é um sistema eletrônico em tempo real que dispensa o uso de papel em todas as fases de tramitação dos processos na Justiça. Apenas dispondo de nome de usuário e de senha de acesso ao sistema, os advogados poderão protocolar documentos e acompanhar processos pela internet de qualquer lugar do estado. Juízes e promotores também terão acesso rápido aos documentos. Compartilhar com o Pinterest.
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JUSMA: Venda de automóvel com grave defeito oculto
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Venda de automóvel com grave defeito oculto. SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL. SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007. RECURSO N.º 645/07-II. ORIGEM:8ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. RELATORA: JUÍZA JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA (RESPONDENDO). ACÓRDÃO N.º 19677/07. Votou, além da Relatora, o Juiz SAMUEL BATISTA DE SOUZA (Presidente). Sala das Sessões da SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, em São Luís, aos 04 de dezembro de 2007. Josane Araújo Farias Braga. Devolução indevida de c...
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FORMADOR DE OPINIÃO: Fevereiro 2008
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Este blog foi pensado como um instigador do raciocínio de quem o lê. Por isso, não me aprofundo muito nos temas aqui abordados, a idéia é ficar apenas um pouco abaixo da superfície, mas nunca chegar ao fundo. Espero que ao ler algum post aqui você pense sobre o assunto e chegue a sua própria conclusão. Sábado, fevereiro 23, 2008. Fidel Castro e o Socialismo de ocasião. Por isso, eu pegunto: como se admitir oposição, se esta pode se aliar a um inimigo tão poderoso? Outra hora, volto a tocar no assunto.
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JUSMA: Interrupção na prestação de serviços
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Interrupção na prestação de serviços. QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL. RECURSO Nº. 499/07 - V. SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2007. ORIGEM:8ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. RELATOR: JUIZ LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO. ACÓRDÃO N.º 19748/07. Votou, além do Relator, a Juíza MARIA FRANCISCA G. DE GALIZA (Membro). Sala das Sessões da Quinta Turma Recursal Cível e Criminal, em São Luís aos 05 de dezembro de 2007. LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO. Compartilhar com o Pinterest.
