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Seminário MP 520: Confira o áudio das apresentações
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Íntegra da MP 520. Segunda-feira, 25 de abril de 2011. Confira o áudio das apresentações. GILDA PEREIRA DE CARVALHO. Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC. Secretário Executivo da Controladoria Geral da União. Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Deputado FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. Relator da MP 520 na Comissão Mista. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO. Coordenadora ...
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Seminário MP 520: Slides das Apresentações
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Íntegra da MP 520. Sexta-feira, 8 de abril de 2011. Clique nos nomes abaixo para ver as apresentações dos respectivos palestrantes:. WEDER DE OLIVEIRA (jurídico-econômico). Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU). Especialista em Finanças Públicas e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS). LUIS CARLOS PALACIOS (jurídico). Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). 3º Seminário Lei Maria ...
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Seminário MP 520: Abril 2011
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Íntegra da MP 520. Terça-feira, 26 de abril de 2011. Câmara debate MP 520 em duas audiências simultâneas. Ter, 19/04/2011 - 14:50 — MBA. Fonte: Política and Poder. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 25 de abril de 2011. Confira o áudio das apresentações. GILDA PEREIRA DE CARVALHO. Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC. Secretário Executivo da Controladoria Geral da União. Deputado FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. Relator da MP 520 na Comissão Mista. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO.
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Seminário MP 520: Local do evento
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Íntegra da MP 520. O edifício-sede da PGR está localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAF Sul), próximo à Praça dos Três Poderes e à Esplanada dos Ministérios. Em seus arredores, estão as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A via L4 Sul é o caminho mais fácil para quem vem no sentido Aeroporto-Praça dos Três Poderes. A PGR está localizada logo depois do shopping Pier 21, na pista contrária, pouco antes do ac...
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Seminário MP 520: Relatórios
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Íntegra da MP 520. Painel I: Criação de Empresa Pública Para Gerir Hospitais-Escola do SUS. Painel II: Aspectos Sociais da MP 520. Painel III: Aspectos Jurídico-Econômicos da MP 520. Compartilhar com o Pinterest. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde. AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas. AUDICON - Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas.
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Seminário MP 520: Câmara debate MP 520 em duas audiências simultâneas
http://seminariomp520.blogspot.com/2011/04/camara-debate-mp-520-em-duas-audiencias_26.html
Íntegra da MP 520. Terça-feira, 26 de abril de 2011. Câmara debate MP 520 em duas audiências simultâneas. Ter, 19/04/2011 - 14:50 — MBA. Fonte: Política and Poder. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde. AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas. ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União. Confira o áudio das apresentações.
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Seminário MP 520: MP-520: Diferentes setores defendem concurso público e gestão pública dos HU
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Íntegra da MP 520. Quinta-feira, 7 de abril de 2011. MP-520: Diferentes setores defendem concurso público e gestão pública dos HU. Terceirização, ilegalidade e penúria. Para ele, a máxima propagandeada de que as empresas privadas têm mais capacidade de gestão do que as públicas é “um canto de sereia do mercado”. “Onde está escrito que o Regime Jurídico Único (RJU), adotado para os servidores públicos, não funciona para a saúde? O mercado vende a gestão privada da saúde como algo bem sucedido, mas isso nã...
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Seminário MP 520: Programação
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Íntegra da MP 520. GILDA PEREIRA DE CARVALHO. Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC. Secretário Executivo da Controladoria Geral da União. Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Deputado FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. Relator da MP 520 na Comissão Mista. Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Membro Titular da Comissão de Seguridade Social e Família. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO. Procuradora da República ...
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Seminário MP 520: Artigos
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Íntegra da MP 520. Fundações Estatais na Organização do Estado Brasileiro. 8211; Luciene Pereira. Especialista em Finanças Públicas e Vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Fundação Estatal no Serviço Público de Saúde: Inconsistências e Inconstitucionalidades. 8211; Marlon Alberto Weicher. Hospitais universitários: presente caótico e futuro incerto. Jessé Torres Pereira Junior. Compartilhar com o Pinterest. ESMPU - Escola Su...
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Seminário MP 520: Íntegra da MP 520
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Íntegra da MP 520. Íntegra da MP 520. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 520, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:. A EBSERH terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a propriedade da União.