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Livro – Contas Públicas
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O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes. Deixe uma resposta Cancelar resposta. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *. União das Câmaras Municipais d...
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Legislação – Contas Públicas
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2 Lei Complementar nº 101/00. Lei de Responsabilidade Fiscal). 3 Lei n 4.320/64. Responsabilidade do Vereador e Prefeito). 5 Lei nº 1.579/52. Comissões Parlamentares de Inquérito). 6 Lei nº 8.429/92. 7 Lei nº 8.666/93. 8 Lei nº 9.504/97. Normas para as Eleições). 9 Lei Complementar nº 64/90. 10 Lei nº 9.452/97. Notificação das Câmaras Municipais da liberação de recursos federais). 11 Lei nº 10.028/00. Crime contra as Finanças Públicas). Lei Complementar n 135/10. 8220;Ficha Limpa”) NOVO. Teve um que come...
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artigos – Contas Públicas
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CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO. Rogério de Almeida Fernandes Advogado e Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco Graduado em. O que é o PLP 257/16? Os protestos contra o Projeto de Lei Complementar 257/16 tomaram conta das redes sociais e incendiaram o noticiário. Ministério ou Secretaria, que cultura é essa? Que a cultura é algo importante para um país não há dúvida, mas o debate dos últimos dias revela a intimidade de. O AUMENTO CONCEDIDO AOS DE...
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Publicações – Contas Públicas
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Aqui você encontra algumas publicações sobre os mais diversos temas. Basta fazer o download daquela(s) que lhe(s) interessar:. Apoio à Transição Municipal – Encerramento de Mandato (Governo Federal) Download. Cartilha de Orientação para Agentes Públicos e Cidadãos (TCM-CE) Download. Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle (Câmara) Download. Cartilha do FUNDEB (TCE-PE) Download. Cartilha para Gestores em Final de Mandato (TCE-MA) Download. Cartilha sobre Corrupção Eleitoral (MP-SP) Download. Manual...
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licitações e contratos – Contas Públicas
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Categoria: licitações e contratos. TCE-MT. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: RECEITA PÚBLICA OU DOS ADVOGADOS? EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. CONSULTA. PESSOAL. ADVOGADOS PÚBLICOS. PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS. Escritório de Advocacia: Além da notória especialização o caráter singular. A contratação direta de escritórios de advocacia pressupõe demonstração que os serviços pretendidos possuem. CONTRATAÇÃO DE ASSITÊNCIA MÉDICA PARA SERVIDORES EXIGE LICITAÇÃO PRÉVIA. União, Estados e Municípios não s...
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notícias – Contas Públicas
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Teresa Duere volta a defender subprefeituras em lugar de novos municípios. Ao participar ontem de um debate na Rádio JC News sobre a criação de novos municípios, a presidente do Tribunal de. Concurso público é deixado de lado pelos gestores. O poder público como "mãe" de empregos. Comissionados e temporários superam concursados em vários municípios do. Programa Interlegis se prepara para o lançamento de pacote de ações em evento transmitido por videoconferência. STF: impede terceiro mandato consecutivo.
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Downloads – Contas Públicas
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Aqui você poderá ter acesso a:. Modelos de Proposições Legislativas. Cartilhas, manuais, orientações etc.) sobre diversos temas. Deixe uma resposta Cancelar resposta. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *. Guia Prático para a fixação da Remuneração dos Vereadores. Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu. União dos Vereadores do Estado de Alagoas. União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Codilight Theme by FameThemes.
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Quem somos – Contas Públicas
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O VEREADORES.NET é um portal com notícias e jurisprudência sobre o Poder Legislativo (verbas de gabinete, diárias, remuneração, verba de representação etc.). Você também poderá nos acompanhar no Twitter ( www.twitter.com/v. Ereadoresnet), ou entrar em contato através do e-mail contato@vereadores. Leia, questione, discuta, sugira e aproveite. Esse espaço é seu! Gostaria de receber informativos de noticia diária novidades do legislativo municipal. ESCLARECIMENTO AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC DOS VEREADORES.
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educação – Contas Públicas
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CÂMARA REALIZA CONCURSO PÚBLICO. Serão abertas a partir de amanhã (segunda-feira/01/08/2011) as inscrições para o concurso da Câmara. Despesas que resultam em ampliação do período de permanência dos estudantes no estabelecimento de ensino. Em conformidade com o art. 212 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e. Ex-prefeito de Guamaré é condenado a ressacir mais de R$ 1 milhão do Fundef. Funções de Magistério e afins. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o...
SOCIAL ENGAGEMENT