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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Sistema Tributário Injusto II
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. Sistema Tributário Injusto II. Fiquei estarrecido com os números apresentados na Distribuição da Carga Tributária, segundo a faixa de salário mínimo. Meu estarrecimento deu-se, em função de ser eu um cidadão relativamente esclarecido, interessado em tudo que impacta na qualidade de vida dos meus concidadãos e, no entanto, desconhecer essa distribuição da carga tributária tão injusta, incoerente e cruel. Assim como tenho lido muita o...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: O (Im) Possível Julgar Penal
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. O (Im) Possível Julgar Penal. Por Amilton Bueno de Cravalho. O presente trabalho vem de discussão que travamos em comunidade no orkut. Lançado o tema para debate, aportaram mais de cento e cinqüenta manifestações. Desde o início ficou estabelecido que, a partir do debate, seria organizado um texto que condensasse, no que fosse possível, o pensamento dos participantes. O companheiro mais próximo, tanto intelectual, como afetivamente.
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Junho 2007
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Quarta-feira, 20 de junho de 2007. Fazer o Devedor Passar Vergonha é Crime. Fazer o devedor passar vergonha é crime. O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Art 71. Utilizar, na cobrança de dí...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Controle Social na Administração Pública
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. Controle Social na Administração Pública. Propostas para estruturar e estimular o seu desenvolvimento. Rodrigo Márcio Medeiros Paiva*. Art 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:. Ou então o Art. 198 da mesma constituição que estabelece:. Grande parte das i...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Fevereiro 2013
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 10 de fevereiro de 2013. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. A gigantesca, imponente e suntuosa estrutura de concreto, branca, com revestimento interno de acabamento finíssimo e piso em granito, enche o coração do paraense de orgulho e perplexidade. Tem até heliporto, é o que se ouve nas conversas dentro dos ônibus que trafegam na Almirante Barroso. No final do ano passado o HPD. Enquanto eu refletia diante da ...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Maio 2011
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. O (Im) Possível Julgar Penal. Por Amilton Bueno de Cravalho. O presente trabalho vem de discussão que travamos em comunidade no orkut. Lançado o tema para debate, aportaram mais de cento e cinqüenta manifestações. Desde o início ficou estabelecido que, a partir do debate, seria organizado um texto que condensasse, no que fosse possível, o pensamento dos participantes. O companheiro mais próximo, tanto intelectual, como afetivamente.
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Setembro 2009
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 13 de setembro de 2009. Novos Projetos No TJE- PA. Sistema de Acompanhamento de Processos da Corregedoria. Sistema de Depósitos Judiciais. SIC - Sistema Integrado de Custas. SIC - Módulo de Taxa de Fiscalização. SIC - Módulo de Custas Judiciais. SIC - Módulo de Protesto de Títulos. Sistema de População Carcerária. Sistema de Mala Direta. Sistema de Acompanhamento de Processos da Corregedoria. Sistema de Depósitos Judiciais. Integração de todos os siste...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: “O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 10 de fevereiro de 2013. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. A gigantesca, imponente e suntuosa estrutura de concreto, branca, com revestimento interno de acabamento finíssimo e piso em granito, enche o coração do paraense de orgulho e perplexidade. Tem até heliporto, é o que se ouve nas conversas dentro dos ônibus que trafegam na Almirante Barroso. No final do ano passado o HPD. Enquanto eu refletia diante da ...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Sistema Tributário Injusto
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social conclui que tributação perpetua desigualdades. Por Marcelo Maiolino Martins*. 1 O sistema tributário é regressivo e a carga é mal distribuída. 2 O retorno social é baixo em relação à carga tributária. Dos 33,8% do PIB arrecadados em 2005, apenas 9,5% do produto retornaram à sociedade na forma de investimentos públicos em educação, saúde, segurança pública, habitação e saneamento. A dist...
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Julho 2009
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Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 26 de julho de 2009. Segunda Leitura: Dicas para experientes estudantes de Direito. POR VLADIMIR PASSOS DE FREITAS. Em 5 de outubro passado, publiquei nesta coluna artigo direcionado. Aos jovens estudantes de Direito. E, na dificuldade de abranger em. Uma página e meia todo o universo de acadêmicos de Direito, omiti-me. Quanto aos que ingressam na faculdade já maduros. Em outras. Palavras, aqueles que possuem perfil diverso dos seus colegas mais. Seja ...
