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DIREITO E AMBIENTE: Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...
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DIREITO E AMBIENTE: Julho 2014
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Terça-feira, 29 de julho de 2014. Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno. O ministro destacou que o DNPM, ligado ao Ministério de Minas e Energia, perdeu nas duas instâncias anteriores, o que demonstra não haver “aparência do bom direito” ca...Em 2005, ...
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DIREITO E AMBIENTE: Agosto 2015
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Segunda-feira, 17 de agosto de 2015. Terra indígena Wassu-Cocal, demarcada antes de 1988, não pode ser ampliada. Ao analisar o pedido apresentado no mandado de segurança, o relator, ministro Sérgio Kukina, constatou que já foi concluída a fase instrutória do procedimento administrativo de revisão ...
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DIREITO E AMBIENTE: Junho 2014
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. Sociologias, Porto Alegre, ano 5, nº 10, jul/dez 2003, p. 312-347. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. Resultados encontram-se sintetizados em Guanziroli, C. et al (2001). De vista geográfico, tende, sem dúvida, ...
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DIREITO E AMBIENTE: Roteiro para criação de unidades de conservação Municipais
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Quarta-feira, 8 de abril de 2015. Roteiro para criação de unidades de conservação Municipais. Leia o documento do Ministério do Meio Ambiente na íntegra. De acordo com a União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN),. Natural, Área de Gestão de Habitat/Espécies, Paisagens Terrestres/Marinhos.
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DIREITO E AMBIENTE: Fevereiro 2014
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 15 de fevereiro de 2014. Uso da terra no país está mais eficiente, porém excludente. Um dos mais abrangentes estudos já feitos sobre o uso da terra no Brasil indicou um descolamento, sobretudo na Amazônia, entre a alta do desmatamento e o crescimento da produção agropecuária. Nos outros bi...
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DIREITO E AMBIENTE: Setembro 2014
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sexta-feira, 19 de setembro de 2014. BIODIREITO, BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE. Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Juíza de Direito; Professora de Direito Civil da Emerj. Ex Membro do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor e do Ambiente - EMERJ. I - Abordagem Temática e Objetivos. Por fim,...
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DIREITO E AMBIENTE: Novembro 2013
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Segunda-feira, 11 de novembro de 2013. Acórdão -OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP. CASAS DE VERANEIO. Processo Leia o acórdão na íntegra. REsp 1394025 / MS. Ministra ELIANA CALMON (1114). T2 - SEGUNDA TURMA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP. CASAS DE.
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DIREITO E AMBIENTE: Maio 2014
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A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 31 de maio de 2014. LOGÍSTICA DE ÁGUA MINERAL É REGULAMENTADA PELA ANVISA. Os responsáveis pelo transporte, distribuição, armazenamento e comércio de Água Mineral terão que seguir novas regras para garantir mais segurança no consumo e qualidade do produto no país. Água Potável de Mesa.
