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Mônica Vianna Advocacia: Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio
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18 de setembro de 2013. Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei nº 12.506/11 - Dispõe sobre o aviso prévio. Lei n° 11&#...
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Mônica Vianna Advocacia: PERDA DA VISÃO EM ACIDENTE LABORAL ACARRETA R$ 50 MIL DE DANOS MORAIS
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18 de setembro de 2013. PERDA DA VISÃO EM ACIDENTE LABORAL ACARRETA R$ 50 MIL DE DANOS MORAIS. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei nº 2772/97 - dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar.
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Mônica Vianna Advocacia: Hotel cuja reserva havia sido confirmada foi evacuado devido a um desastre natural e não podia receber hóspedes
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18 de setembro de 2013. Hotel cuja reserva havia sido confirmada foi evacuado devido a um desastre natural e não podia receber hóspedes. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei n° 12.153/09 - Disp...Lei n&...
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Mônica Vianna Advocacia: Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
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19 de setembro de 2013. Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei nº 12.506/11 - Dispõe sobre o aviso prévio. Lei n...
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Mônica Vianna Advocacia: Professor obrigado a validar aprovação de aluno que tinha reprovado consegue indenização por danos morais
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19 de agosto de 2013. Professor obrigado a validar aprovação de aluno que tinha reprovado consegue indenização por danos morais. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei n° 12.153/09 - Dispõe sobre...Lei n&...
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Mônica Vianna Advocacia: Empresa é condenada a restituir descontos indevidos no salário do empregado
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19 de setembro de 2013. Empresa é condenada a restituir descontos indevidos no salário do empregado. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei nº 12.506/11 - Dispõe sobre o aviso prévio. Lei n° 11.7...Lei n&...
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Mônica Vianna Advocacia: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
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17 de setembro de 2013. Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel. Deixe o seu comentário. Assinar: Postar comentários (Atom). Justiça Comum (cível, familia, consumidor, sucessões, empresarial), Juizados Especiais, Justiça do Trabalho e Federal. Especializada em Legislação Escolar. Dra Mônica C. Vianna. Lei nº 6194/74 - DPVAT. Lei nº 5.098/09 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências. Lei nº 12.506/11 - Dispõe sobre o aviso prévio. Lei n&#...