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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Fevereiro 2015
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Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015. Informativo STF 15 a 19 de dezembro de 2014 - Nº 772. Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 2. AR 1699/DF, rel. Min. Marco Aurélio, 18.12.2014. (AR-1699). 8220;Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade. ADI 5022 AgR/RO, rel. Min. Celso de Mello, 18.12.2014. (ADI-5022). Postado por Blog do Cap PETRUS. Modelo de Sindicância na PMPE. Modelo de IPM na PMPE. Modelo de APFDM na PMPE. Modelo de Deserção na PMPE. Blog do Cap PETRUS.
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: PROVIMENTO CORRECIONAL – COR GER. Nº 001, DE 27ABR15
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Quarta-feira, 5 de agosto de 2015. PROVIMENTO CORRECIONAL – COR GER. Nº 001, DE 27ABR15. PROVIMENTO CORRECIONAL – COR GER. Nº 001, DE 27ABR15 -. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições, considerando que se faz necessário aplicar os princípios da publicidade, mas com razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, especialmente no âmbito das atividades disciplinares desenvolvidas por esta Corregedoria Geral;. Considerando que as Portarias instauradoras de Procedimentos Administrativos de cada fe...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Dezembro 2014
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Terça-feira, 2 de dezembro de 2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4555, DE 26NOV2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL. Nº 4555, DE 26NOV2014 - Regula o art. 3º do Decreto nº 40.193, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a readaptação dos Policiais Civis e dos Militares do Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado de Pernambuco em seu art. 42, Inciso I; e,. 167; 3º Os readaptados p...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Agosto 2015
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Segunda-feira, 17 de agosto de 2015. PORTARIA N.º 466 /2015 – Cor.Ger./SDS, de 13 de agosto de 2015. PORTARIA N.º 466 /2015 – Cor.Ger./SDS, de 13 de agosto de 2015. EMENTA: Regulamenta a atuação dos Corregedores Auxiliares Civil e Militar e dá outras providências. O Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.929/01, modificada pela Lei Complementar nº 158 de 26.03.2010 e pela Lei Complementar nº 296 de 12.02.2015;. CONSIDERANDO que o poder regu...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Outubro 2013
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Sexta-feira, 11 de outubro de 2013. ONDE ENCONTRAR MODELO DE IPM, FLAGRANTE, ETC? Se você está precisando de modelos para IPM, prisão em Flagrante Delito ou de Procedimentos para Deserção, visite a página abaixo do Cap PM Demétrios Wagner CAVALCANTI da Silva e baixe livremente o material que ele elaborou. Postado por Blog do Cap PETRUS. Quinta-feira, 10 de outubro de 2013. Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - N° 0527 - Período: 9 de outubro de 2013. Responderá apenas pelo crime...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Agosto 2013
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Quarta-feira, 28 de agosto de 2013. RONDÔNIA INSTITUI CARREIRA ÚNICA E PADRÃO SALARIAL PARA PM E BM. RONDÔNIA INSTITUI CARREIRA ÚNICA E PADRÃO SALARIAL PARA PM E BM. 27 de março de 2013. O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida. Art 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia. Art 9º – A promoção para 2º...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Setembro 2013
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Quinta-feira, 26 de setembro de 2013. COMO ELABORAR UMA SINDICÂNCIA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. COMO ELABORAR UMA SINDICÂNCIA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Demétrios Wagner Cavalcanti da Silva. Pós graduado em Direito Processual. Pós graduado em Direito Público. Pós graduando em Ciências Criminais Militares. O Artigo discute, em apertada síntese, os principais pontos procedimentais do antigo IG-1011 ( atualmente,. O Supremo Tribunal Federal, em diversos julgados tem ressaltado que " [.].
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Janeiro 2015
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Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. Exceções: Suspeição e Impedimento. Exceções: Suspeição e Impedimento. 8220;Exceções são procedimentos incidentais em que se alegam determinados fatos processuais referentes a pressupostos processuais ou a condições da ação, objetivando a extinção do processo ou sua simples dilação.”. Objeção, por sua vez, é a matéria de defesa que pode ser conhecida de ofício pelo juiz. De acordo com o Art. 95, do CPP:. Exceção de incompetência do juízo. As exceções não são dotadas d...
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Junho 2015
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Sexta-feira, 26 de junho de 2015. Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - N° 0553. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMENDATIO LIBELLI ANTES DA SENTENÇA. O juiz pode, mesmo antes da sentença, proceder à correta adequação típica dos fatos narrados na denúncia para viabilizar, desde logo, o reconhecimento de direitos do réu caracterizados como temas de ordem pública decorrentes da reclassificação do crime. Rel Min. Nefi Cordeiro, julgado em 11/11/2014, DJe 11/12/2014. Modelo de IPM na PMPE.
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Blog do CAP PETRUS - Datum Perficiemus Munus: Novembro 2014
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Quinta-feira, 20 de novembro de 2014. Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Nº: 0550 Período: 19 de novembro de 2014. DIREITO PENAL. INADEQUAÇÃO DE HABEAS CORPUS PARA QUESTIONAR PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. O habeas corpus não é o instrumento cabível para questionar a imposição de pena de suspensão do direito de dirigir veículo automotor. Rel Min. Jorge Mussi, julgado em 21/10/2014. In dubio pro societate. O que leva o julgamento para o Tribunal do Jú...
