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Blog da Dra. Edileuza: Feliz Ano Novo!
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Quarta-feira, 31 de dezembro de 2014. Que este ultimo dia do ano seja o cobrir das sementeiras sobre seus sulcos e no próximo ato da brotação, e no crescimento das plantas haja alegria pela certeza da boa colheita. Por isso, que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro. Que a paz, a saúde e o amor estejam presentes em todos os dias nesse novo ano que se inicia. 6 de jan de 2015 11:12:00. Assinar: Postar comentários (Atom).
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Blog da Dra. Edileuza: Sobrenatural de Almeida, Júlio Cesar e o travessão levam o Brasil para as quartas de final
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Domingo, 29 de junho de 2014. Sobrenatural de Almeida, Júlio Cesar e o travessão levam o Brasil para as quartas de final. Jogo duríssimo, como era de se prever. Lá e cá. No primeiro tempo os dois times tentando, correndo muito, sai o gol brasileiro, com David Luiz de centroavante, já que Fred parece que ainda não apareceu para jogar. O Brasil estava tão mal que Parreira se desesperou no banco e deu instruções abertamente a Felipão, que estava meio perdido e ouviu calado. A surpresa veio na prorrogação...
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Blog da Dra. Edileuza: Segunda Seção definirá hipóteses de devolução em dobro para o consumidor
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Terça-feira, 9 de junho de 2015. Segunda Seção definirá hipóteses de devolução em dobro para o consumidor. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um. REsp 1.517.888) que irá consolidar o entendimento do tribunal sobre hipóteses de aplicação da devolução em dobro prevista no. Para mais informações, a página dos repetitivos também pode ser acessada a partir de Consultas Recursos Repetitivos, no menu da homepage do STJ. Obra fanta...
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Blog da Dra. Edileuza: O protesto silencioso
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Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014. O processo tinha tudo de semelhante aos milhares de morosos que mourejam em escaninhos forenses: três anos e meio no primeiro grau e meia dúzia de meses na Corte estadual. A ação não era de alta indagação – mas apenas buscava receber de volta o que a argentária administradora de cartão de crédito cobrara a mais de uma consumidora. Petições várias do advogado da autora passaram batidas sem sequer serem examinadas. A relatora pediu ao oficial de justiça que se aproxim...
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Blog da Dra. Edileuza: STJ edita nova súmula
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Terça-feira, 9 de junho de 2015. STJ edita nova súmula. A Corte Especial do STJ aprovou na última quarta-feira (03) a Súmula nº 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. Marcadores: Súmula do STJ. Assinar: Postar comentários (Atom). Translator Widget by Dicas Blogger. Blog do Zé Dudu. Hiroshi Bogéa On line. Obra fantasma...
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Blog da Dra. Edileuza: TRF3 PROÍBE EUTANÁSIA EM CÃES COM LEISHMANIOSE EM CAMPO GRANDE/MS
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Terça-feira, 9 de junho de 2015. TRF3 PROÍBE EUTANÁSIA EM CÃES COM LEISHMANIOSE EM CAMPO GRANDE/MS. Para os magistrados, ao invés de utilizar da prática da extinção dos animais, o poder público deveria adotar providências para erradicar os focos (criadouros) do vetor (Lutzomyialongipalpis) da transmissão do protozoário que infecta humanos e animais. Deveria também promover pesquisas com medicamento já usado em outros países para a cura das vítimas da doença. 8220;Infelizmente, dos 88 países do mundo onde...
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Blog da Dra. Edileuza: Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
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Terça-feira, 9 de junho de 2015. Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá. Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Amapá. 8220;A denúncia deve ser recebida quando o Ministério Público narra fatos subsumíveis aos tipos penais do peculato, da ordenação de despesas não a...
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Blog da Dra. Edileuza: Lotérica deve pagar indenização por não registrar bolão premiado da Mega Sena
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Sábado, 6 de junho de 2015. Lotérica deve pagar indenização por não registrar bolão premiado da Mega Sena. 8220;Com efeito, a responsabilidade pela prática da venda do denominado bilhete de "bolão" deve ser imputado particularmente a quem o vendeu, não havendo nexo de causalidade entre o dano causado pela expectativa frustrada do não pagamento do prêmio e a ação da Caixa Econômica Federal”, destacou o desembargador federal relator Cotrim Guimarães. Segundo o magistrado, para que a Caixa fosse responsabil...
