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Direito Militar: O que é o Direito Militar?
http://direito-militar.blogspot.com/2008/09/o-que-o-direito-militar.html
Blog onde o Direito Militar pode ser discutido abertamente, respeitando-se opiniões contrárias e sem se ater a correntes doutrinárias dominantes. Segunda-feira, 15 de setembro de 2008. O que é o Direito Militar? O Direito Militar julga os crimes militares: nada mais obvio! Mas quais seriam os crimes militares? O Código Penal Militar conceitua "crime militar" de uma maneira um tanto confusa, em seus artigos 9º (crimes militares em tempo de paz) e 10º (crimes militares em tempo de guerra). Marcadores: CPM&...
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Direito Militar: Outubro 2008
http://direito-militar.blogspot.com/2008_10_01_archive.html
Blog onde o Direito Militar pode ser discutido abertamente, respeitando-se opiniões contrárias e sem se ater a correntes doutrinárias dominantes. Sábado, 11 de outubro de 2008. Mulheres, serviço militar e serviço social. Notícia publicada no jornal. Este já seria argumento suficiente para demonstrar o absurdo de impor regime militar não para defender a nação, mas para fazer serviço social. Nossas Forças Armadas já demonstram ter enormes problemas como equipamentos sucateados e falta de verba para aliment...
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Direito Militar: Setembro 2008
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Blog onde o Direito Militar pode ser discutido abertamente, respeitando-se opiniões contrárias e sem se ater a correntes doutrinárias dominantes. Terça-feira, 30 de setembro de 2008. Como funciona a Justiça Militar? A Justiça Militar,. Só julga os crimes militares definidos em lei (digo ". Na JMU considera-se ". O integrante das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), enquanto que na JME ". É o policial militar e o bombeiro militar, também chamados de ". Conselho Especial de Justiça. Julga Praç...
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Direito Militar: Como funciona a Justiça Militar?
http://direito-militar.blogspot.com/2008/09/como-funciona-justia-militar.html
Blog onde o Direito Militar pode ser discutido abertamente, respeitando-se opiniões contrárias e sem se ater a correntes doutrinárias dominantes. Terça-feira, 30 de setembro de 2008. Como funciona a Justiça Militar? A Justiça Militar,. Só julga os crimes militares definidos em lei (digo ". Na JMU considera-se ". O integrante das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), enquanto que na JME ". É o policial militar e o bombeiro militar, também chamados de ". Conselho Especial de Justiça. Julga Praç...
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Direito Militar: Mulheres, serviço militar e serviço social
http://direito-militar.blogspot.com/2008/10/mulheres-servio-militar-e-servio-social.html
Blog onde o Direito Militar pode ser discutido abertamente, respeitando-se opiniões contrárias e sem se ater a correntes doutrinárias dominantes. Sábado, 11 de outubro de 2008. Mulheres, serviço militar e serviço social. Notícia publicada no jornal. Este já seria argumento suficiente para demonstrar o absurdo de impor regime militar não para defender a nação, mas para fazer serviço social. Nossas Forças Armadas já demonstram ter enormes problemas como equipamentos sucateados e falta de verba para aliment...
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RABULA MILITAR: Junho 2009
http://rabulamilitar.blogspot.com/2009_06_01_archive.html
Quinta-feira, 25 de junho de 2009. PEC 357/09 - PROIBE PRISAO ADMINISTRATIVA PARA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS. Quinta-feira, 25 de Junho de 2009. PEC 357/2009 - proíbe prisão administrativa de PM e bombeiro. Postado por MULHERES DE POLICIAIS às 05:45. Postado por RABULA MILITAR. Links para esta postagem. Agravos e afastamentos para tratamento de saúde de policiais militares. Por Ana Cristina Conceição*. Pensando na violência nas suas diversas formas de apresentação, este texto bus...
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RABULA MILITAR: Direito de Greve e a hierarquia e disciplina
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Quarta-feira, 7 de abril de 2010. Direito de Greve e a hierarquia e disciplina. Por Marcus Orione Gonçalves Correia. O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina. Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa...
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RABULA MILITAR: Abril 2009
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Quinta-feira, 23 de abril de 2009. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES MILITARES. Fabio Leandro Rods Ferreira. Sumário: 1. Introdução; 2. O princípio da recepcionalidade; 3. O princípio da Reserva Legal; 4. O princípio da Hierarquia das Leis; 5. Considerações Conclusivas; Referências. Devido à limitação deste trabalho, não será abordado todos os Regulamentos Disciplinares das Organizações Militares Federais e Estaduais. Tão logo foi publicado em abril de 2004 o Regulamento Disciplinar ...
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RABULA MILITAR: Veja como os deputados votaram, por estado:
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Quinta-feira, 4 de março de 2010. Veja como os deputados votaram, por estado:. Flaviano Melo PMDB Sim. Henrique Afonso PV Sim. Ilderlei Cordeiro PPS Sim. Nilson Mourão PT Abstenção. Perpétua Almeida PCdoB Sim. Sergio Petecão PMN Sim. Antonio Carlos Chamariz PTB Sim. Benedito de Lira PP Sim. Carlos Alberto Canuto PSC Sim. Francisco Tenorio PMN Sim. Givaldo Carimbão PSB Sim. Joaquim Beltrão PMDB Sim. Maurício Quintella Lessa PR Sim. Olavo Calheiros PMDB Sim. Átila Lins PMDB Sim. Francisco Praciano PT Sim.
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RABULA MILITAR: CONVOCAÇÃO DO CAPITÃO
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Segunda-feira, 19 de abril de 2010. A FREMIL participou da reunião do colégio de líderes e notou que o circo está montado. Nada se resolveu. Empurraram com a barriga mais uma vez. Bando de covardes. É incrível como o governo manipula e usa os líderes partidários (com as ressalvas dos partidos que acompanham a obstrução em prol da PEC 300) para arquivar o nosso piso. E nessa reunião não foi diferente. Os covardes não querem votar a PEC 300. A PEC 300 sairá sim. Mas será pelas nossas próprias mãos. ABAIXO ...