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..:: Direito & Quotidiano ::..: STJ suspende ações do FGTS: uma coincidência entre palestras de banqueiros e decisões pró-bancos
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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. STJ suspende ações do FGTS: uma coincidência entre palestras de banqueiros e decisões pró-bancos. O Superior Tribunal de Justiça - STJ suspendeu o andamento de todas as demandas que pedem correção do FGTS. A decisão proferida ontem (25/02/14) pelo Min. Benedito Gonçalves foi publicada ontem [1]. Imagem da decisão após o texto). Coincidência ou não, a decisão ocorreu seis dias após a “estranhíssima” palestra sobre “Ombudsman de Bancos Privados”. Ministrada aos minist...
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..:: Direito & Quotidiano ::..: A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA
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Domingo, 10 de julho de 2011. A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA. Em nome da verdade, da ética e da moralidade, venho por. Meio de alguns bytes. Abraçar a causa da “desmitificação da imagem de IRECÊ/BA”, já provocada por alguns conterrâneos. É bem verdade que a Região Irecêense é meno. S favorecida. Os. Motivos são inúmeros, a começar pela falta de vonta. Em seu blog pessoal, o Bispo Edir Macedo [1]. Segundo órgãos públicos, Irecê tem 9.000 (nove mil) crianças m. Considerando tais ...
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..:: Direito & Quotidiano ::..: Animais Domésticos no Direito do Consumidor
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Domingo, 17 de julho de 2011. Animais Domésticos no Direito do Consumidor. Cão, gato, papagaio, periquito, hamster, entre outros bichos. Quem nunca teve um animal de estimação, com certeza não sabe o que é lidar com fezes. Mas não importa. Não é sobre isso que trataremos nesse texto, mas sobre a importância que os bichinhos têm para a vida dos consumidores, juridicamente falando. Isso quer dizer que, quando se compra uma cadeira, um computador, uma TV etc., o consumidor tem uma garantia legal de 90 d...
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..:: Direito & Quotidiano ::..: .: Crônicas
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Crônicas, textos, opinião e congêneres. Clique no título e leia. Curso de Sentença para Assessor de Juiz? Animais Domésticos no Direito do Consumidor. A Mentira que a Rede Record (e Cia.) Criou sobre Irecê. O que você tem a ver com a Fusão do Pão de Açúcar e o Carrefour? Decisão do STF na prática, ou não. Sexo, drogas e STF: o que tem a ver? Combustível Adulterado e o Direito do Consumidor. Cadastro Positivo Versus Danos Morais. Lixo nosso de cada dia. Contra-senso cotidiano: pedofilia não é crime! Com 1...
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..:: Direito & Quotidiano ::..: .: Legislação
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Legislação atualizada on line. Clique no título para abrir. Se não encontrar a lei que procura, deixe seu recado e providenciaremos. Constituição Federal da República do Brasil - 1988;. Código Civil de 2002 - Lei nº. 10.406/2002;. Código de Processo Civil - Lei nº. 5.869/73;. Código de Defesa do Consumidor - Lei nº. 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº. 8.069/90;. Código Penal - Decreto Lei nº. 2.848/40;. Código de Processo Penal - Decreto Lei nº. 3.689/41;. Combustível Adulterad...
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Compartilhar com o Pinterest. Mais Lidas da Semana : . A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA. Em nome da verdade, da ética e da moralidade, venho por meio de alguns bytes , abraçar a causa da “desmitificação da imagem de IRECÊ/BA”,. Animais Domésticos no Direito do Consumidor. Cão, gato, papagaio, periquito, hamster, entre outros bichos. Quem nunca teve um animal de estimação, com certeza não sabe o que é lidar co. Curso de Sentença para Assessor de Juiz? Ocorreu um erro neste gadget.
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Irecê - Bahia (capital do feijão). BACHAREL EM DIREITO pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2010.2) Beneficiário do PROUNI (bolsa integral). MESTRANDO EM DIREITO ECONÔMICO pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Estado, Mercado e Sujeitos Sociais: Juridicidade e Economicidade. Contratos, consumidor e responsabilidade civil). ADVOGADO Civilista e Consumerista (OAB/PB 16.157). Hebert.vieira.adv@hotmail.com. Http:/ lattes.cnpq.br/2836276344642652. Compartilhar com o Pinterest. Ocorreu um e...
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..:: Direito & Quotidiano ::..: PARA LEIGOS: ENTENDA A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS
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Terça-feira, 21 de janeiro de 2014. PARA LEIGOS: ENTENDA A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS. Imagem extraída de saldofgts.com. Há algumas semanas as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e, nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas me questionam do que se trata o assunto e se elas poderão ficar ricas com tal procedimento. Vamos com calma e entenda através das dez perguntas e respostas a seguir:. O que é a ação de revisão do FGTS?
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Eventos, Divulgações, Programas et al. Curso de Atualização: Escola Superior da Advocacia da PARAIBA. Compartilhar com o Pinterest. Mais Lidas da Semana : . A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA. Em nome da verdade, da ética e da moralidade, venho por meio de alguns bytes , abraçar a causa da “desmitificação da imagem de IRECÊ/BA”,. Animais Domésticos no Direito do Consumidor. Curso de Sentença para Assessor de Juiz? Combustível Adulterado e o Direito do Consumidor. Doação do seu eu.
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Artigos Científicos e de Opinião. Clique no título para ler. Hoje é dia do jurista! Cuidado: Pedofilia Circulando na Internet pelo Twitter. Fim da Caução Hospitalar Agora é Lei, em São Paulo. Ives Gandra da Silva Martins: constituição "conforme" o STF. Helbinho Vieira: Testamento para mim mesmo. Alguns dos artigos são meus, outros de colaboradores e captados em periódicos ou mídia em geral. Compartilhar com o Pinterest. Mais Lidas da Semana : . A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA.
