Boletim jurídico da Publicações online - Jurisprudência, Legislação, Súmulas e Notícias atualizadas e sempre disponíveis para sua consulta.
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Boletim Jurídico – Publicações OnLine « TJSC – Homem será indenizado por contratação não autorizada do serviço em seu nome, por iniciativa de seu filho.
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Código de Defesa do Consumidor. TJSC – Homem será indenizado por contratação não autorizada do serviço em seu nome, por iniciativa de seu filho. 14 de agosto de 2015. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização devida por empresa de TV por assinatura a um homem inscrito em cadastro de inadimplentes, após contratação não autorizada do serviço em seu nome, por iniciativa de seu filho. A instalação foi realizada na residência do filho, já maior de idade e morador em outro endereço.
Boletim Jurídico – Publicações OnLine « TJSP – Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio
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TJSP – Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio. 14 de agosto de 2015. A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa. Cabe recurso da sentença. Código Penal / Notícias. Em caso de ...
Boletim Jurídico – Publicações OnLine « Código de Defesa do Consumidor
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Notícias para matéria Código de Defesa do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Consorciada receberá parcelas pagas sem retenção de multa. Código de Defesa do Consumidor. CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa. Código de Defesa do Consumidor. Idosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa. Código de Defesa do Consumidor. Lei de Improbida...
Boletim Jurídico – Publicações OnLine « TJSC – Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar
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TJSC – Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar. 2 de julho de 2015. O réu foi ainda condenado a retratar-se publicamente na primeira sessão legislativa após o trânsito em julgado da decisão, devendo mencionar a existência da ação e o resultado dela, sob pena de multa diária de R$ 50. Veja outras notícias relacionadas ao tema. Direito Constitucional / Notícias. STF – Ministro ordena a extinção de processo de execução contra Estado estrangeiro. TJSC reafirma praz...
Boletim Jurídico – Publicações OnLine « TJSC – Município indeniza pais que perderam filho em acidente no ambiente escolar
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TJSC – Município indeniza pais que perderam filho em acidente no ambiente escolar. 24 de março de 2014. O laudo pericial demonstrou que a causa da morte foi a queda do poste sobre a vítima. Testemunhas também afirmaram que o poste já estava meio tortinho . Nesse sentido, o relator do processo, desembargador substituto Carlos Adilson Silva, entendeu que a omissão do Município em garantir a manutenção do poste foi o que colocou em risco a integridade física do adolescente. Direito Administrativo / Notícias.
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Boletim JF | Blog de Jornalismo
Homem é atropelado por trem. No final da manhã de quinta-feira (03), um homem de 40 anos ficou gravemente ferido ao ser atropelado por um trem próximo à Praça da Estação, no Centro. Segundo a assessoria de comunicação da MRS, o acidente aconteceu por volta de 11h30 e afirmaram também que o pedestre se projetou em frente à primeira locomotiva da composição . O homem foi arrastado por cerca de cem metros e ficou caído sobre os trilhos. Delegacia virtual é liberada. Segundo o policial Márcio Kobaiashi, é mu...
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BOLETIM JOÃO TEIMOSO
Quinta-feira, 11 de junho de 2015. CURSO DE TEATRO COM INSCRIÇÕES ABERTAS. Atualmente o mercado sente falta de profissionais que tenham mais do que habilidades técnicas. Profissionais que saibam como se comunicar, como expressar e vender ideias, como trabalhar em equipe, como se relacionar com as pessoas e com isso, como aplicar de forma eficaz e estratégica todo o conhecimento técnico que tem. Principais benefícios de se fazer aulas de teatro:. 8226; Desenvolve a criatividade, inclusive para escrever.
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ISSN 1807-9008 Ano XIV Número 1257 Brasil, Uberaba/MG, quinta-feira, 21 de maio de 2015. Modelos de petição. Petição.com. Comprovação de publicações. Emissão de declarações. Embargos de Declaração: suspensão ou interrupção. Wellington da Silva de Paula ( 31/03/2015. HABERMAS, MONICA BELLUCCI E O OTIMISMO RACIONAL. Atahualpa Fernandez ( 31/03/2015. Por que o efeito erga omnes deve também ser aplicado no controle difuso de constitucionalidade sem aguardar a suspensão da execução da lei pelo Senado. Agravo ...
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Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox. Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva. Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita. Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf. Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária. Teoria do Controle de Constitucionalidade: Tópicos Teóricos e Pr...
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Boletim Jurídico – Publicações OnLine
Código de Processo Civil. Dicas do novo CPC: Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica. O art 133 do novo Código de Processo Civil prevê que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público. Saiba mais acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto nos artigos 133 à 137 do Novo CPC: CAPÍTULO IV DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE . Código de Processo Civil. Código de Defesa do Consumidor.
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BOLETIM JUVENIL "RUMO Á META"
BOLETIM JUVENIL "RUMO Á META". Terça-feira, 2 de setembro de 2014. RUMO A META" DIVULGA ESQUECIMENTO. CLICK 2X FOTO AMPLIAR ). RUMO A META" DIVULGA ESQUECIMENTO DE LIVROS. Ola leitores, juventude, voluntarios, blogueiros, seguidores deste blogue e demais amigos colaboradores. Foi divulgado no Boletim Informativo "RUMO Á META" o Projeto da Biblioteca Padre José Calvi na sua 7ª Edição. Esquecimento de livros em algum ponto da cidade de São Paulo. Largo do São Bento, Vale do Anhangabaú e Praça do Correio ).
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Boletim do Concilium Legionis Mariae
Boletim do Concilium Legionis Mariae. Segunda-feira, 3 de agosto de 2009. Boletim - Maio de 2009. Boletim de nº 1004 - Maio de 2009. Allocutio - Tema: São Paulo e a Legião. Por: Frei Bede Mc Gregor O.P. Diretor Espiritual do Concilium Legionis em Dublin, Irlanda. Uma palavra-chave no vocabulário de São Pablo é a conversão utilizada pela Legião, mas pode converter para o quê? Você realmente ama a Nossa Senhora, se negligenciam a trazer seu filho para outras pessoas sem a sua ajuda? Existem 193 Dioceses do...
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E. E. Professor Loureiro Junior.
Terça-feira, 22 de julho de 2014. TEXTO 3ºEM - ÁFRICA - FÍSICO / AFRICA - SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO. O CONTINENTE AFRICANO - FÍSICO. A África é um continente – aliás, o único – que possui terras em todos os hemisférios, pois é cortada pelo Equador, apresentando terras nos hemisférios Norte e Sul (Setentrional e Austral), assim como também pelo Meridiano de Greenwich, conferindo terras nos hemisférios Ocidental e Oriental (Oeste e Leste). Em relação à vegetação. Em relação à Hidrografia. 8226; Rio Nilo: ...
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