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Direito e Atualidades: Agosto 2010
http://marlonpns.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
Sábado, 14 de agosto de 2010. Anterior, eu fiz um comentário sobre a condenação à morte de uma iraniana pela acusação de adultério. Já no Brasil, aconteceu um caso um tanto quanto inusitado! Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu, em grau de recurso, pela condenação da esposa traída, que deverá indenizar a amante do marido em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a título de danos morais e materiais. A desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, no seu voto entendeu que:.
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Direito e Atualidades: Atirador de elite "sniper"
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Segunda-feira, 2 de agosto de 2010. Atirador de elite "sniper". Quando nos deparamos em situações de violência urbana, vemos a real necessidade de um aparato policial muito bem qualificado em suas diversas esferas. Diante disso, um tema muito discutido é a função do atirador de elite ou “sniper” que é um policial muito bem treinado capaz de disparar tiros a longa distância com alta precisão. Esse policial atua em situações de grande risco, como por exemplo, casos que envolvam reféns. Sendo assim, não há ...
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Direito e Atualidades: Crimes na internet
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Domingo, 1 de agosto de 2010. Com a “explosão” da internet no Brasil, passamos a ter uma ótima ferramenta em nossas mãos, seja para pesquisas, estudos, notícias praticamente em tempo real, dentre outras. O problema é a falta de tipificação para determinadas condutas, uma vez que a nossa Constituição em seu art. 5º, XXXIX e também o código penal em seu art. 1º, expressam que. 8220;não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Compartilhar com o Pinterest.
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Direito e Atualidades: Permitir ou não a interrupção da gravidez para casos de anencefalia?
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Sábado, 26 de março de 2011. Permitir ou não a interrupção da gravidez para casos de anencefalia? Um tema que ainda gera muita polêmica, pois no centro da discussão estão: a ciência, a religião e o direito. Para alguns, sob uma visão jurídica, tal interrupção (aborto) de fetos com anencefalia NÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI. Uma vez que o código penal (decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), só autorizou o aborto nos casos de estupro. Ou quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Para a ...
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Direito e Atualidades: Liberdade religiosa x Direito à vida: Comentários acerca transfusão de sangue dos adeptos da testemunha de Jeová.
http://marlonpns.blogspot.com/2011/04/liberdade-religiosa-x-direito-vida.html
Quarta-feira, 27 de abril de 2011. Liberdade religiosa x Direito à vida: Comentários acerca transfusão de sangue dos adeptos da testemunha de Jeová. Vale uma análise sobre a questão da transfusão de sangue aos adeptos da testemunha de Jeová. Como muitos sabem, os seguidores não aceitam a transfusão de sangue. Daí vem a pergunta: Quais as possíveis implicações jurídicas sobre o assunto? Mas antes vale um breve comentário no que tange a liberdade religiosa garantida no nosso país. 8221;, logicamente, diant...
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Direito e Atualidades: Março 2011
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Sábado, 26 de março de 2011. Permitir ou não a interrupção da gravidez para casos de anencefalia? Um tema que ainda gera muita polêmica, pois no centro da discussão estão: a ciência, a religião e o direito. Para alguns, sob uma visão jurídica, tal interrupção (aborto) de fetos com anencefalia NÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI. Uma vez que o código penal (decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), só autorizou o aborto nos casos de estupro. Ou quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Para a ...
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Direito e Atualidades: 'Amante' receberá indenização!
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Sábado, 14 de agosto de 2010. Anterior, eu fiz um comentário sobre a condenação à morte de uma iraniana pela acusação de adultério. Já no Brasil, aconteceu um caso um tanto quanto inusitado! Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu, em grau de recurso, pela condenação da esposa traída, que deverá indenizar a amante do marido em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a título de danos morais e materiais. A desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, no seu voto entendeu que:.
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Direito e Atualidades: Considerações sobre a "lei seca"
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Sexta-feira, 30 de julho de 2010. Considerações sobre a "lei seca". Os crimes praticados na direção de veículo automotor precisou de uma atenção maior por conta da lei, tendo em vista que, a cada dia, mais e mais pessoas sem o mínimo de responsabilidade arriscam suas próprias vidas, a vida dos outros e, em muitos casos, chegam a matar. Vejamos a redação do artigo dado pela Lei Seca:. Art 306 CTB: Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou s...
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Direito e Atualidades: Mulher é condenada à morte por adultério
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Terça-feira, 3 de agosto de 2010. Mulher é condenada à morte por adultério. Calma pessoal, isso não foi no Brasil, mas vale um breve comentário. Uma mulher chamada Sakineh Mohammadi Ashtiani, foi considerada culpada por ter relações “ilícitas” com 2 homens no Irã. Posteriormente foi considerada culpada também por ADULTÉRIO, sendo condenada à MORTE por apedrejamento. Depois que essa notícia se espalhou, milhares de pessoas aderiram à campanha para que a iraniana fosse libertada. Blogs que eu indico. Mulhe...
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Direito e Atualidades: Abril 2011
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Quarta-feira, 27 de abril de 2011. Liberdade religiosa x Direito à vida: Comentários acerca transfusão de sangue dos adeptos da testemunha de Jeová. Vale uma análise sobre a questão da transfusão de sangue aos adeptos da testemunha de Jeová. Como muitos sabem, os seguidores não aceitam a transfusão de sangue. Daí vem a pergunta: Quais as possíveis implicações jurídicas sobre o assunto? Mas antes vale um breve comentário no que tange a liberdade religiosa garantida no nosso país. 8221;, logicamente, diant...
