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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Ministério Público expede recomendação ao prefeito e aos secretários municipais de Diamantina
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. Ministério Público expede recomendação ao prefeito e aos secretários municipais de Diamantina. Para apurar eventuais irregularidades eleitorais ensejadas com a aprovação do Projeto de Lei 78/2011. Uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligaç...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Diamantina terá novas eleições municipais em 07 de abril de 2013
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013. Diamantina terá novas eleições municipais em 07 de abril de 2013. A eleição em Diamantina ocorrerá juntamente com as já agendadas para os municípios de Biquinhas, São João do Paraíso e Cachoeira Dourada. Processo relacionado: RE 32574". CONFLITOS ENTRE O MINISTÉR...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Julho 2013
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Terça-feira, 30 de julho de 2013. Justiça condena tios de criança pela prática de tortura. Além desse fato, a tia da menor foi condenada pela tortura que também teria praticado na data de 31 de março de 2008, quando colocou a criança ajoelhada sobre 2 (duas) tampinhas de refrigerante. Na ocasião...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Quais são as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantina?
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012. Quais são as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantina? Para melhor situar o leitor que deseja acompanhar as notícias do blog, seguem algumas informações preliminares. Na área cível, nosso papel é o de intervir nas causas em que há interesses de incapaz...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Quem tem Constituição não precisa de garantismo penal
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012. Quem tem Constituição não precisa de garantismo penal. A outra jogada de tirar o chapéu foi associar o direito penal ao direito constitucional. Aliás, mais precisamente: foi se autoconceder o monopólio de dizer o que é. RT, 2010, p. 439). Em outras pal...Art 3...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Justiça condena vereador do Município de Gouveia/MG
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. Justiça condena vereador do Município de Gouveia/MG. A pedido da 2ª Promotoria de Justiça, foi decretada, como efeito da condenação, a perda da função pública de vereador exercida pelo acusado, sendo-lhe ainda negado o direito de recorrer em liberdade. Conf...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Agosto 2013
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Terça-feira, 6 de agosto de 2013. Garantismo penal e negação da justiça. Na edição da revista "Veja" do dia 07 de agosto de 2013 o jornalista J. R. Guzzo publicou excelente artigo intitulado "A negação da justiça". Transcrevo-o na íntegra a seguir. A negação da justiça. Vive salvando o couro de todo...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Janeiro 2013
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013. Diamantina terá novas eleições municipais em 07 de abril de 2013. A eleição em Diamantina ocorrerá juntamente com as já agendadas para os municípios de Biquinhas, São João do Paraíso e Cachoeira Dourada. Processo relacionado: RE 32574". O relator disse que em rel...
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista: Carta aberta aos membros do Congresso Nacional a respeito da PEC 56/2011
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Blog do Adriano - Promotoria de Justiça em revista. Um canal direto de interlocução entre a Promotoria de Justiça e a comunidade; um espaço para reflexão acerca dos mais variados temas que repercutem (ou não! Terça-feira, 24 de janeiro de 2012. Carta aberta aos membros do Congresso Nacional a respeito da PEC 56/2011. Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores,. Afinal, corro o risco de que os senhores não dêem muita importância ao seu conteúdo, por acharem que blogs. Que, a pretexto de aperfeiçoar o ...