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                                        Infodireito: Violar medida protetiva judicial não é crime de desobediência, diz TJ-RS
                                        http://infodireito.blogspot.com/2017/03/violar-medida-protetiva-judicial-nao-e.html
                                        Sexta-feira, 31 de março de 2017. Violar medida protetiva judicial não é crime de desobediência, diz TJ-RS. Se um homem é preso preventivamente por descumprir medida protetiva judicial que o obrigava a se afastar da ex-mulher, não há razão para condená-lo pelo crime de desobediência, pois foi observada a sanção elencada na Lei Maria da Penha (11.340/06). Com esse fundamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu. Posição firmada no STJ. O desembargador José Antônio Cid...
                                     
                                    
                                        
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                                        Infodireito: Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
                                        http://infodireito.blogspot.com/2017/03/busca-e-apreensao-realizada-com.html
                                        Sexta-feira, 31 de março de 2017. Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral. No pedido de indenização, a empresa Mahe Comércio de Jóias alegou que sofreu constrangimento ilegal em virtude da execução de medida cautelar de busca e apreensão. A medida foi determinada em ação na qual as empresas Mormaii e J.R. Adamver afirmaram que a Mahe comercializava produtos falsificados das marcas autoras. A ação foi posteriormente julgada improcedente. No recurso especial, a...
                                     
                                    
                                        
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                                        Infodireito: MPF apresenta sugestões sobre audiências de custódia durante debate no Senado Federal
                                        http://infodireito.blogspot.com/2017/03/mpf-apresenta-sugestoes-sobre.html
                                        Sexta-feira, 31 de março de 2017. MPF apresenta sugestões sobre audiências de custódia durante debate no Senado Federal. Em audiência pública, subprocuradora-geral defendeu alinhamento da legislação brasileira às normas internacionais sobre a matéria. Foto: Leonardo Prado - Secom/PGR. Secretaria de Comunicação Social. 61) 3405-6406 / 6415. MPF 30.03.2017. Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: Notícias Jurídicas e Afins. Assinar: Postar comentários (Atom). Sugestões: Portais e Sites. CRISP - Centro de...
                                     
                                    
                                        
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                                        Infodireito: Série da Netflix 'Os 13 porquês' toca em temas como bullying e suicídio
                                        http://infodireito.blogspot.com/2017/03/serie-da-netflix-os-13-porques-toca-em.html
                                        Segunda-feira, 27 de março de 2017. Série da Netflix 'Os 13 porquês' toca em temas como bullying e suicídio. Dylan Minette é Clay em 'Os 13 porquês'. O novo seriado do serviço é produzido pela cantora e atriz Selena Gomez. É semana de estreia na Netflix! A série Os 13 porquês. Série da Netflix em 13 episódios. Disponível a partir de sexta-feira. Divirta-se mais. 26.03.2017. Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: Livros e Filmes. Assinar: Postar comentários (Atom). Sugestões: Portais e Sites. CRISP - C...
                                     
                                    
                                        
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                                        Infodireito: Notícias IBCCRIM | Março 2017 - 2ª quinzena
                                        http://infodireito.blogspot.com/2017/03/noticias-ibccrim-marco-2017-2-quinzena.html
                                        Segunda-feira, 27 de março de 2017. Notícias IBCCRIM Março 2017 - 2ª quinzena. Caso não esteja visualizando,. Acesse por este link. IBCCRIM é habilitado como. Em ADPF sobre condução coercitiva no STF. Instituto pediu ingresso defendendo garantia da não autoincriminação. IBCCRIM assina pedido conjunto ao STF para debater Proposta de Súmula Vinculante sobre tráfico privilegiado. Conectas, IBCCRIM, Instituto Igarapé, ITTC e Plataforma Brasileira de Política de Drogas pediram para atuar como. Cinco organizaç...
                                     
                                    
                                        
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                                        Forja de Idéias: Abril 2008
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                                        Divulgando idéias. Porque criar um bom amanhã é melhor do que lembrar um bom ontem. Segunda-feira, 14 de abril de 2008. Em todo o Brasil existem idéias fervilhando, prontas para aparecer e subir sob a forma de um protesto, um blog, uma nota de jornal ou um livro. Exemplo disso é o livro Carregando o Elefante. De Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder. O livro pode ser baixado em um link. Disponibilizado no site em formato pdf. E me arrisquei dando algumas soluções. Vinícius do Carmo Martins. Trabalho com T...
                                     
                                    
                                        
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                                        Blog 26 de Março: Março 2008
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                                        Blog 26 de Março. O blog do Grupo Pró-Reforma Agrária de Rio Claro. Segunda-feira, 31 de março de 2008. Painel Itinerante: Reforma Agrária e Agroecologia. Após nossa primeira reunião comecei a pensar no sentido da visita que deveremos fazer ao Acampamento Elizabeth Teixeira em Limeira. Assim acabei por formular uma proposta que gostaria de apresentar a vocês. Fotos que mostrem ou sugiram:. Plantio direto (arar x roçar). Diversidade de culturas agrícolas. Lixão irregular que a prefeitura de Limeira mantém...
                                     
                                    
                                        
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                                        JSB Curitiba: Setembro 2011
                                        http://jsbcuritiba.blogspot.com/2011_09_01_archive.html
                                        Sexta-feira, 30 de setembro de 2011. Fruet, "o pula-pula de partidos", ataca prefeito Luciano Ducci e recebe resposta! Resposta publicada na Gazeta do Povo e no Estado de São Paulo. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 27 de setembro de 2011. Secretário Geral da JSB Curitiba fala sobre ida de Gustavo Fruet para o PDT. 8220;Caso Fruet realmente filie-se ao PDT estará cometendo o maior erro de sua vida política! Osmar Dias em 2006 não mudou de partido, mas de time. Fruet faz ainda pior! A vaidade ain...
                                     
                                    
                                        
                                             versuchteemigration.blogspot.com
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                                        Der Versuch einer Emigration: Oktober 2011
                                        http://versuchteemigration.blogspot.com/2011_10_01_archive.html
                                        Der Versuch einer Emigration. Montag, 31. Oktober 2011. Action auf dem Friedhof. Heut so gegen 10 gab es ein Knallgeräusche vom Friedhof nebenan. Ich selbst hab nichts weiter mitbekommen, aber meine Mitbrasilianer haben sofort gewusst, was Phase ist: Schüsse. Wie praktisch" wird sich da jemand gedacht haben, ich bring mein Opfer gleich auf dem Friedhof um. Nebenan ist ironischerweise ein Krematorium sowie sogar ein Autopsiezentrum. Logistisch einfach perfekt. Version von Google Translate (de). Wir waren ...