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Cum grano salis: Publicado por Vital Moreira
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Informação e reflexão jurídicas. Segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Publicado por Vital Moreira. Posto por A. M. À(s) 21.10.13. Subscrever: Enviar comentários (Atom). J L Lopes da Mota. Publicado por Vital Moreira. Exclusão social é um dos factores que explicam cri. Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. Cabeçais de Carvalho - Advogado. Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto. Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça. VERBALEGIS CIDADANIA E JUSTIÇA.
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Cum grano salis: 10/21/13
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Informação e reflexão jurídicas. Segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Publicado por Vital Moreira. Posto por A. M. À(s) 21.10.13. Exclusão social é um dos factores que explicam crimes de minorias étnicas. A Doutora Sílvia Gomes, professora auxiliar da Licenciatura em Criminologia do Instituto Superior da Maia (ISMAI) defendeu a sua tese de doutoramento denominada ". E cuja qualidade e actualidade justificam a sua leitura. Posto por Simas Santos. À(s) 21.10.13. J L Lopes da Mota.
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Cum grano salis: Limites da revisão constitucional
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Informação e reflexão jurídicas. Quinta-feira, 24 de outubro de 2013. Limites da revisão constitucional. Publicado por Vital Moreira. Na QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013. Posto por A. M. À(s) 24.10.13. Subscrever: Enviar comentários (Atom). J L Lopes da Mota. Limites da revisão constitucional. Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. Cabeçais de Carvalho - Advogado. Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto. Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.
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Cum grano salis: 01/15/14
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Informação e reflexão jurídicas. Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. 50º Aniversário do acórdão Van Gend en Loos, do Tribunal de Justiça da União Europeia. Efeito directo e primado do direito da União Europeia. A ordem jurídica da União como ordem supranacional autónoma. O Tribunal de Justiça acaba de editar as actas da conferência numa publicação de 328 páginas em formato electrónico, que pode ser obtida gratuitamente fazendo o download a partir do site http:/ curia.europa.eu/jcms/upload/docs/a...Insti...
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Cum grano salis: “CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA”
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Informação e reflexão jurídicas. Terça-feira, 22 de outubro de 2013. 8220;CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA”. APRESENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA. Coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, Almedina, 2013). Atividade promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. Durante o Ano Europeu dos Cidadãos. 9:30 – Sessão de Abertura. António C...
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Cum grano salis: 10/22/13
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Informação e reflexão jurídicas. Terça-feira, 22 de outubro de 2013. 8220;CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA”. APRESENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA. Coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, Almedina, 2013). Atividade promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. Durante o Ano Europeu dos Cidadãos. 9:30 – Sessão de Abertura. António C...
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Cum grano salis: Exclusão social é um dos factores que explicam crimes de minorias étnicas
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Informação e reflexão jurídicas. Segunda-feira, 21 de outubro de 2013. Exclusão social é um dos factores que explicam crimes de minorias étnicas. A Doutora Sílvia Gomes, professora auxiliar da Licenciatura em Criminologia do Instituto Superior da Maia (ISMAI) defendeu a sua tese de doutoramento denominada ". Exclusão social é um dos factores que explicam crimes de minorias étnicas" a que se refere a notícia de hoje do Público que pode ser lida aqui. E cuja qualidade e actualidade justificam a sua leitura.
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Cum grano salis: 11/20/13
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Informação e reflexão jurídicas. Quarta-feira, 20 de novembro de 2013. UMA QUESTÃO DE BOM SENSO. O Conselho Superior da Magistratura divulgou hoje, na sua página, o seu parecer sobre o Projecto de Regulamento da Lei de Organização dos Sistema Judiciário. Contra ventos estranhos e marés adversas o parecer demonstra o absurdo de algumas soluções, em especial a drástica redução dos quadros de magistrados e os efeitos dessa e de outras soluções sobre a realidade do acesso ao direito e aos tribunais.
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Cum grano salis: 10/12/13
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Informação e reflexão jurídicas. Sábado, 12 de outubro de 2013. Jorge Sampaio repudia críticas a Tribunal Constitucional. Ex-Presidente da República criticou os ataques ao Tribunal Constitucional e mostrou-se contra os cortes nas pensões de sobrevivência. Sábado, 12 de outubro de 2013. Última atualização há 53 minutos. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio repudiou hoje as críticas ao Tribunal Constitucional da diretora do FMI e do presidente da Comissão. As pessoas que dizem 'reveja-se, faça-se...