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.: - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Sábado, 31 de julho de 2010. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. O TJDFT instalou no dia 23 de junho de 2010, o 1º e o 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF, com competência em todo o Distrito Federal, ambos os juizados funcionarão no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, próximo ao Parkshopping. Mas, quem pode ser parte nos Juizados da Fazenda Pública do DF? Direitos a...
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.: Outubro 2009
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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. QUAL O MOMENTO PARA SE APRESENTAR A CONTESTAÇÃO? Segunda-feira, 26 de outubro de 2009. QUAL O MOMENTO PARA SE APRESENTAR A CONTESTAÇÃO? 1 - Procedimento Sumário -. Na Audiência de Conciliação é que vai acontecer: tentativa de conciliação; resposta do réu (contestação, exceções, impugnações); e saneamento. Tentativa de conciliação: artigo 277, parágrafo 1o – autoriza aos juízes o uso de conciliadores. 8226; Citação por edital: na data do té...
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.: - QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAMENTO DO ADVOGADO?
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Páginas do Grupo Consult@Jus:. Matérias de Direito do Consumidor. QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAM. Sexta-feira, 4 de junho de 2010. QUANDO A AUDIÊNCIA DO JUIZADO EXIGE O ACOMPANHAMENTO DO ADVOGADO? 8220;Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão. Pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a. 167; 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por. Juizado Especial, na forma da lei local. Assina...
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.: Homenagem a um grande Servo de Deus, Pastor Obadias Alcântara.
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PÁGINAS DO GRUPO - CONSULTJUS. Homenagem a um grande Servo de Deus, Pastor Obadia. Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013. Homenagem a um grande Servo de Deus, Pastor Obadias Alcântara. O Consultjus presta a sua Homenagem ao Pastor Obadias Alcântara. Em lágrimas expressamos:. Nascido em Recife, o religioso de 85 anos foi batizado no 1º domingo de agosto de 1943, aos 16 anos, na Igreja Batista de Lajedo, PE. Cursou o Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil em 1952-1954 e 1963. Nascido em Recife no ano...
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.: - ALIMENTANDO DEVE COMPROVAR NECESSIDADE DE PENSÃO APÓS MAIORIDADE
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Páginas do Grupo ConsultJus. Página Principal - Direito do Consumidor. ALIMENTANDO DEVE COMPROVAR NECESSIDADE DE PENSÃO. Segunda-feira, 14 de novembro de 2011. ALIMENTANDO DEVE COMPROVAR NECESSIDADE DE PENSÃO APÓS MAIORIDADE. Um nóbre consulente mandou a seguinte pergunta: Me separei e minha esposa é uma mulher rica, com mais condições que eu, sempre paguei a pensão para o meu filhos dentro das minhas condições, mas ele agora fez 18 e quer que eu continue a pagar, o que devo fazer? No Tribunal de Justiça...
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.: Agosto 2009
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Páginas do Grupo ConsultJus. Página Principal - Direito do Consumidor. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – PATRIMÔNIO – . AÇÃO DE ALIMENTOS E OUTRAS CONSIDERAÇÕES. SEPARAÇÃO E CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - AFASTAMENT. SEPARAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO DE SEPARAÇÃO. NOIVADO - DANOS MORAIS – ESPONSAIS – LUCRO CESSA. Quinta-feira, 20 de agosto de 2009. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – PATRIMÔNIO – SEPARAÇÃO E MORTE. Art 1661. São incomunicáveis os bens cuj...
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.: Setembro 2009
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Páginas do Grupo ConsultJus. Página Principal - Direito do Consumidor. A LEI N. 12.004/2009 - A INVESTIGAÇÃO DE PATERNI. CARTÃO DE CRÉDITO - DEPENDENTE - EX-ESPOSA - SPC. MARIDO E ESPOSA ÚNICOS SÓCIOS DE UM CONTRATO. Terça-feira, 29 de setembro de 2009. A LEI N. 12.004/2009 - A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO. A LEI N. 12.004/2009 - A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO. Condição de filho, ou de pai, com base em novos elementos, reabrindo a di...