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DIALÉTICA: Inversão do ônus da prova em ações ambientais
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Terça-feira, 1 de junho de 2010. Inversão do ônus da prova em ações ambientais. No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe demonstrar a existência de fatos que modificam ou mesmo extinguem o direito pleiteado pelo autor, podendo contestá-lo por meio de contraprovas. A aplica...
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DIALÉTICA: Políticos de SC, MG e PR tentaram reverter lei que vetou suas candidaturas.
http://dialeticanet.blogspot.com/2010/07/politicos-de-sc-mg-e-pr-tentaram.html
Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Sábado, 3 de julho de 2010. Políticos de SC, MG e PR tentaram reverter lei que vetou suas candidaturas. Ayres Britto está no exercício da presidência da Suprema Corte e negou os pedidos alegando que não poderia suspender individualmente uma decisão tomada por um colegiado de juízes. O ministro afirma que “não está totalmente convencido” da possibilidade de concessão do efeito suspensivo por decisão monocrática, ao analisar uma decisão de colegiado. 8220;Se não é qualq...
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DIALÉTICA: Janeiro 2010
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010. A FILHA DE SEU GREGÓRIO (Fato ocorrido lá perto da cachoeira de Ponte Alta, lá para os fundão de Rio Espera). Urtimamente ando sonhando munto cum criança nascido nova e tamem cum nossa fia. Qui será qui ta sucedeno? Nada não meu veio, ela vem pro natar e já meio estudada, certo ta bem bonita i falano diferente di nói. Quando for na missa di domingo vai inté se cunvidada pa lê lá incima perto do padre. Ô fia cumo ocê demoro pa vortá?
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DIALÉTICA: Dezembro 2010
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. TRF derruba exigência de exame da OAB para exercício da advocacia. O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, Vladimir Souza Carvalho considerou inconstitucional o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Carvalho determinou por meio de liminar que a entidade inscreva bacharéis em direito como advogados, sem que eles tenham sido aprovados no exame. Cabe recurso. Em nota divulgada nesta...
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DIALÉTICA: A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos
http://dialeticanet.blogspot.com/2012/03/responsabilidade-internacional-do.html
Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quinta-feira, 15 de março de 2012. A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos. E eu já me adianto em dizer, que é com muito orgulho que publico em nosso blog, o resumo de minha monografia. Este mesmo resumo sairá, também, na Revista Jurídica da Unisul (Unisul de Fato e de Direito) edição n. 4, Ano 3, para aguçar a vontade das pessoas em pesquisar temos como esse, de tamanha importância nos dias de hoje, conforme segue:. Obrigada aos no...
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DIALÉTICA: Novembro 2009
http://dialeticanet.blogspot.com/2009_11_01_archive.html
Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Terça-feira, 17 de novembro de 2009. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira. Quando se vê, já terminou o ano. Quando se vê, passaram-se 50 anos! Agora, é tarde demais para ser reprovado. Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade,. Eu nem olhava o relógio. Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo. Caminho, a casca dourada e inútil das horas. Dessa forma eu digo:. Não deixe de fazer algo que gosta devido a falta. É que os tratados inter...
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Isento e Tributado: STJ - Art. 135 do CTN - RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE.
http://isentoetributado.blogspot.com/2008/11/stj-art-135-do-ctn-responsabilidade.html
Terça-feira, 4 de novembro de 2008. STJ - Art. 135 do CTN - RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. Rel Min. Castro Meira, julgados em 22/10/2008. ". Verifiquem que a redação do. Assinar: Postar comentários (Atom). Comentários e decisões relavantes sobre os tributos. Material complementar à Disciplina de Direito Tributário II da UNISUL. Florianópolis, SC, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Qual o nível de dificuldade das questõe...
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DIALÉTICA: Junho 2010
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Terça-feira, 1 de junho de 2010. Inversão do ônus da prova em ações ambientais. No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe demonstrar a existência de fatos que modificam ou mesmo extinguem o direito pleiteado pelo autor, podendo contestá-lo por meio de contraprovas. A aplica...
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DIALÉTICA: Março 2012
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Por Alyne Silveira e Caren Siqueira. Quinta-feira, 15 de março de 2012. A Responsabilidade Internacional do Estado por violação de Direitos Humanos. E eu já me adianto em dizer, que é com muito orgulho que publico em nosso blog, o resumo de minha monografia. Este mesmo resumo sairá, também, na Revista Jurídica da Unisul (Unisul de Fato e de Direito) edição n. 4, Ano 3, para aguçar a vontade das pessoas em pesquisar temos como esse, de tamanha importância nos dias de hoje, conforme segue:. 8220;Não tenho ...
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