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Ciências Criminais: Teorias unitárias da pena - A dialética unificadora de Roxin e o garantismo de Ferrajoli
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011. Teorias unitárias da pena - A dialética unificadora de Roxin e o garantismo de Ferrajoli. Dando continuidade a abordagem anterior, partimos para as modernas teorias justificadoras da pena:. 3 - Teorias Unitárias ou Mistas. São chamadas unitárias pois tentam unificar todas as teorias de forma a eliminar sua antinomias, aqui entram as ideias de Roxin e Ferrajoli. Consiste na...
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Ciências Criminais: Direitos Humanos - Tribunal Penal Internacional
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Segunda-feira, 20 de junho de 2011. Direitos Humanos - Tribunal Penal Internacional. Além dessa consagrada Declaração de Direitos mais de 80 convenções e declarações sobre Direitos Humanos foram realizadas pela ONU. A pretexto de acabar com a impunidade relativa a violações aos Direitos Humanos a ONU, através do Conselho de Segurança criou Tribunais especiais ad hoc. Daí surgiu a necessidade de criação de um T...
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Ciências Criminais: Março 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Quarta-feira, 30 de março de 2011. Lesões Produzidas por Projéteis de Arma de Fogo (PAF). Depois de exposições sobre criminologia contemporânea, direito penal e processo penal, resolvi escrever um pouco sobre medicina legal. Na presente exposição iremos falar sobre Traumatologia Forense, mais especificamente sobre lesões produzidas por projéteis de arma de fogo (PAF). Quanto a dimensão: elas podem ser. Que não...
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Ciências Criminais: Julho 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Terça-feira, 19 de julho de 2011. Criminologia - Teorias macrossociológicas da criminalidade - Teorias de conflito. Após a exposição sobre a Escola Clássica e a Escola Positiva, iremos adentrar ao estudo da sociologia norte americana, ou seja, um dos campos mais avançados da criminologia contemporânea. Para as chamadas teorias funcionalistas a finalidade da sociedade é atingida quando suas instituições obtêm p...
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Ciências Criminais: Junho 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Segunda-feira, 27 de junho de 2011. Traumatologia - Lesões produzidas por ação contundente e por ação cortante. LESÕES PRODUZIDAS POR AÇÃO CONTUNDENTE. Iremos começar a abordagem pelas lesões produzidas por ação contundente, logo em seguida faremos uma breve exposição acerca das lesões produzidas por ação cortante, lembrando que é frequente em provas de medicina legal a comparação entre referidas lesões. Consi...
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Ciências Criminais: Teorias da pena - A legitimação do direito de punir
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011. Teorias da pena - A legitimação do direito de punir. Podemos começar a abordagem frisando que a função do Direito Penal e principalmente o objetivo e os limites da pena tem sido tema dos mais controvertidos no meio jurídico. O fim da pena seria simplesmente de retribuir um mal feito pelo agente, ou seja, função retributiva pura. Com base no raciocínio lógico podemos dizer ...
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Ciências Criminais: Abril 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Quinta-feira, 28 de abril de 2011. O chamado Direito Penal mínimo é uma vertente intermediária do abolicionismo penal e o movimento da lei e ordem. Tais princípios podem ser explicados da seguinte forma:. A) Princípio da dignidade da pessoa humana. É de extrema importância começar tal análise transcrevendo o artigo primeiro de nossa lei maior:. De Direito e tem como fundamentos:. I - a soberania;. De Direito, ...
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Ciências Criminais: Dezembro 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011. Teorias unitárias da pena - A dialética unificadora de Roxin e o garantismo de Ferrajoli. Dando continuidade a abordagem anterior, partimos para as modernas teorias justificadoras da pena:. 3 - Teorias Unitárias ou Mistas. São chamadas unitárias pois tentam unificar todas as teorias de forma a eliminar sua antinomias, aqui entram as ideias de Roxin e Ferrajoli. Consiste na...
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Ciências Criminais: Maio 2011
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Espaço para postar estudos relacionados a Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Criminologia. Segunda-feira, 23 de maio de 2011. Escola Clássica X Escola Positiva. No inicio da século XVIII na Itália o Marquês de Beccaria fez surgir o chamado movimento humanitário em relação ao Direito de punir estatal, mostrando-se contra as penas de caráter cruel e principalmente a desigualdade das penas determinada pela classe social do delinqüente. E deduzindo depois, afastava-se do contato com a realidade. II - Op...
