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IGFEJ - Bases Jurídico-Documentais

Seg 26-Mar 01:26 AM. Bases de dados jurídicas. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça. Reclamações para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos do Tribunal Constituciona. Link para o Tribunal Constituciona. Link para o Tribunal Constituciona. Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo. Acórdãos do Tribunal dos Conflitos. Pareceres da Procuradoria Geral da República. Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto. Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa. Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora.

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Seg 26-Mar 01:26 AM. Bases de dados jurídicas. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça. Reclamações para o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos do Tribunal Constituciona. Link para o Tribunal Constituciona. Link para o Tribunal Constituciona. Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo. Acórdãos do Tribunal dos Conflitos. Pareceres da Procuradoria Geral da República. Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto. Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa. Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora.

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. 966/08.2GBMFR.L1–A.S1. DR, I SÉRIE, Nº 18, 26.01.2011. CJASTJ, ANO XVIII, TOMO III/2010, P. 51. Em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito, no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal. Acordam no Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça. Apenas o Ministério Público apresentou alegações, para concluir:. Trata...

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Direito Fiscal: Dezembro 2005

http://direito-fiscal.blogspot.com/2005_12_01_archive.html

Sexta-feira, dezembro 09, 2005. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS QUANTO AO SUJEITO ACTIVO: Impostos Estaduais e Impostos Não Estaduais. Tendo em conta a pessoa do sujeito activo da relação jurídica fiscal, pode distinguir-se entre:. Impostos Estaduais ;. Impostos Não Estaduais . São aqueles que têm como sujeito activo o Estado. São aqueles cujo sujeito activo é uma entidade distinta do Estado. Posted by António Conceicao @ 2:49 da tarde. Que raio de coisa, pedirem-nos para falarmos de nós próprios!

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Direito Fiscal: Setembro 2006

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Sábado, setembro 30, 2006. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A NATUREZA DAS TAXAS: Impostos proporcionais, progressivos, regressivos e degressivos. Obs - as datas constantes dos. São fictícias e foram escolhidas por forma a garantir a visualização das matérias pela ordem adequada. Posted by António Conceicao @ 11:19 da manhã. Que raio de coisa, pedirem-nos para falarmos de nós próprios! Como diria o poeta, sou um nada que tem dentro de si todos os sonhos do mundo. Ver o meu perfil completo.

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Os estagiários da esquina

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Os estagiários da esquina. Tuesday, March 4, 2008. Porque é que a impressora não colabora? Ainda no rescaldo de hoje. parece-me que essa impressora não está a respeitar o dever de solidariedade. =P. March 8, 2008 at 3:26 PM. March 9, 2008 at 2:59 PM. Subscribe to: Post Comments (Atom). A minha, a tua, a nossa.JUSTIÇA. Sites para visitar e "aprender". Http:/ www.almedina.net. Http:/ www.fd.ul.pt. Http:/ www.verbojuridico.net. Http:/ www.dgsi.pt. Porque é que a impressora não colabora?

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Os estagiários da esquina: Divagações incoerentes induzidas pelo Areia (não é nenhuma substância psicotrópica)

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Os estagiários da esquina. Saturday, February 9, 2008. Divagações incoerentes induzidas pelo Areia (não é nenhuma substância psicotrópica). Porque raio não me dedico à pesca do achigã no Báltico? Esta é o pensamento que me assola a mente quando acordo de manhã e me arrasto para o chuveiro. Eu não sou Niilista, mas por vezes bem me parece que a vida não tem grande sentido (não se preocupem não estou com intenções suicidas, sou demasiado preguiçoso). Será que esta vida é para nós? Http:/ www.dgsi.pt.

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Iuris et de Iuri: Propriedade Horizontal - Evolução historica e Enquadramento legal

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Iuris et de Iuri. Quinta-feira, 27 de março de 2008. Propriedade Horizontal - Evolução historica e Enquadramento legal. O Conceito de propriedade não foi sempre igual ao longo da história, sofreu várias evoluções a par das evoluções sociais que ocorreram. Assim nas sociedades primitivas, o conceito de apropriação, sobretudo da terra – bem jurídico fundamental deste tipo de sociedades, diverge do conceito actual. A propriedade na Roma clássica caracteriza-se como “pleno in ré potestas”, defini...Com o feu...

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Subturma Seis: Obrigações: Exames

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Casos, afirmações, avisos e boas notícias é o que podem esperar deste nosso vosso espaço. Monday, May 07, 2007. Ficam, aqui, disponíveis os exames realizados pela DrªLurdes Pereira, nas épocas especiais. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXAME FINAL (ÉPOCA DE DEZEMBRO). Turma: A (Dia) 28-11-2006 Duração: 3 horas. Regente: Prof. Doutor Luís Menezes Leitão. I (11 v.). 1) A quem, com que fundamento e com que limites (se os houver) pode Mário pedir uma indemnização? II (9 v.). 1) Cansado de esperar, Manuel propôs uma a...

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