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A polêmica do Novo Código Florestal | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/05/12/a-polemica-do-novo-codigo-florestal
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Cabe ao empregador, e não ao empregado doméstico, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. Comissão vai debater novo Código Comercial para o País →. A polêmica do Novo Código Florestal. Que ontem (11/05) na Câmara dos Deputados rolou de tudo, desde baixaria, confusão, bate-boca, babados, destreza, ofensas e acusações (menos votação é claro), isso todo mundo tá cansado de saber! Estima-se que apenas 10% das propriedades particulares ai...
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Segundo o STJ, em caso de erro médico a responsabilidade recai sobre o profissional e não à clínica | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/05/31/segundo-o-stj-em-caso-de-erro-medico-e-o-profissional-e-nao-a-clinica-que-deve-ser-responsabilizado
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Câmara aprova o Novo Código Florestal. Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização →. Segundo o STJ, em caso de erro médico a responsabilidade recai sobre o profissional e não à clínica. Diagnosticada via tomografia computadorizada com hérnia de disco, a paciente acabou sendo operada na vértebra errada. Por isso ela ingressou com ação de indenização. A clínica e os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram cond...No re...
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O MAIOR DE IDADE SÓ DEIXARÁ DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA COM DECISÃO JUDICIAL. | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/06/15/o-maior-de-idade-so-deixara-de-receber-pensao-alimenticia-com-decisao-judicial
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização. Empréstimos consignados devem ser registrados em cartório →. O MAIOR DE IDADE SÓ DEIXARÁ DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA COM DECISÃO JUDICIAL. Por mais que o tema já seja irrelevante e muito batido, resolvi escrever um pouco sobre ele, pois é uma das perguntas mais frequentes que temos que responder. Lembramos ainda a Súmula 358 do STJ:. Assim, de acordo com a Súmula citada acima,...
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Câmara aprova o Novo Código Florestal | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/05/30/camara-aprova-o-novo-codigo-florestal
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Nova “Lei da Pichação” (Lei 12.408/11). Segundo o STJ, em caso de erro médico a responsabilidade recai sobre o profissional e não à clínica →. Câmara aprova o Novo Código Florestal. Já tínhamos analisado os motivos de tanta polêmica aqui. Hoje porém, iremos analisar os principais aspectos que foram aprovados:. A redação final foi dada pela aprovação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e D...
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Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Arquivo do autor: direitoemdestaque. Estudos, atualidades e discussões no âmbito do Direito. Novas mudanças nas Súmulas do TST! Em sessão extraordinária realizada ontem (6/2/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de … Continuar lendo →. Por mais que o tema já seja irrelevante...
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Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/06/10/estabilidade-de-membro-de-cipa-garante-reintegracao-mas-nao-indenizacao
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Segundo o STJ, em caso de erro médico a responsabilidade recai sobre o profissional e não à clínica. O MAIOR DE IDADE SÓ DEIXARÁ DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA COM DECISÃO JUDICIAL. →. Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização. Por fim, o ministro Manus verificou que os exemplos de julgados apresentados pela empregada não serviam para demonstrar divergência de teses jurídicas e, por consequência, autorizar o exame do méri...
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Fiquem atentos! Novas mudanças nas Súmulas do TST! | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2012/02/07/fiquem-atentos-novas-mudancas-sumulas-e-ojs-do-tst
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Lei 12.441/2011 cria o empresário individual com responsabilidade limitada. Novas mudanças nas Súmulas do TST! Em sessão extraordinária realizada ontem (6/2/12), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs. As novas súmulas são:. O recolhimento a destempo da co...
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Lei 12.441/2011 cria o empresário individual com responsabilidade limitada | Direito em Destaque
https://direitoemdestaque.wordpress.com/2011/07/12/lei-12-4412011-cria-o-empresario-individual-com-responsabilidade-limitada
Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Empréstimos consignados devem ser registrados em cartório. Novas mudanças nas Súmulas do TST! Lei 12.441/2011 cria o empresário individual com responsabilidade limitada. Publicada hoje (12/06) a Lei nº 12.441 de 11 de Julho de 2011, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Confira a íntegra da Lei:. 8220;Art. 44. ………&#...8230;……R...8230;R...
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Direito em Destaque | Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. | Página 2
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Estudos, atualidades e discussões no âmbito jurídico. Posts seguintes →. Nova “Lei da Pichação” (Lei 12.408/11). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) a Lei nº 12.408/11 que altera o art. 65 da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Segue abaixo a íntegra da lei:. 8220; LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011. Independentement...
