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direito de resposta

Blog de intervenção e reflexão e alguma literatura, numa salada que pretendo harmoniosa e saudável. ATENÇÃO REFORMADOS / ALERTA PENSIONISTAS. Foto www.jornaldoalgarve.pt. Que nos sintamos humilhados. Pelo terror da falência do sistema. Pela escassez de fundos. Que diariamente delapidam em seu proveito. E estão todos de acordo. O que difere é a forma de aterrorizar. Permitir que estes energúmenos. Com a profissão de políticos. Joguem as nossas vidas a pataco? Que haja alguém a acreditar. Dê a sua opinião!

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DIREITO E DEMOCRACIA EM DESTAQUE

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Direito Descomplicado

Artigos, livros e muito conteúdo sobre direito, tudo de forma simples e descomplicada. Quarta-feira, 24 de junho de 2015. Coação - Direito Civil. É toda manifestação de vontade tendente a criar, adquirir, transferir, modificar ou extinguir direitos, por isso. Segundo Gonçalves, Coação. É toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio.0. A) Coação absoluta ou física (Não prevista no CC):. A vitima tem a opção de esco...

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Direito do Trabalho

Capítulo 1 – Direito do Trabalho 1. 11 Definição de Direito do Trabalho 1. 12 Objeto do Direito do Trabalho 1. 13 Surgimento Histórico do Direito do Trabalho 2. 14 Natureza, Função, Autonomia, Relações e Divisão do Direito do Trabalho 6. Capítulo 2 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho 9. 21 Considerações Gerais 9. 22 Fonte Material do Direito do Trabalho 10. 23 Fontes Formais do Direito do Trabalho 11. 24 Princípios do Direito do Trabalho 13. 2411 Princípio da Dignidade Humana 13. 329 Diretor Emp...

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Direito do Trabalho Online | Plataforma Verlag Dashöfer › Página Inicial

Menu Principal (escolha a secção pretendida). Pesquisa avançada ». Aacute;rea pessoal do utilizador. Informações Actuais na área do Direito de Trabalho. Disposições Gerais do Contrato de Trabalho. Regimes Especiais do Contrato de Trabalho no Código do Trabalho. A Formação do Contrato de Trabalho. Organização e Duração do Tempo de Trabalho. Férias, Feriados e Faltas. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Especificidades do Contrato de Trabalho. Incumprimento do Contrato de Trabalho. Através dos t...

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DIREITO E AMBIENTE

A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...

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Agnes Sobbé

Quarta-feira, 7 de março de 2018. DOS ATOS PROCESSUAIS. DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR. São declarações de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. Trata-se de espécie do gênero fato jurídico processual. A forma do ato processual é a maneira como esse deve se exteriorizar. Nela não se compreendem questões referentes ao tempo e ao lugar dos atos processuais. Eventual infração à forma. Dos atos processuais resolve-se no plano da validade. Arts 188 e 276 a 283 CPC).