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Direito Cultural

Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...

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Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...

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Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...

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Direito Cultural: Lei de Incentivo à pesquisa

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Quarta-feira, 5 de março de 2008. Lei de Incentivo à pesquisa. Temos verificado nos últimos tempos um crescente número de mecanismos fiscais de incentivo a setores estratégicos: a cultura já havia sido atendida, guardadas as instâncias de críticas, pela Lei Rouanet, pela Lei do Audiovisual e por demais regulamentos que, na esfera federal, tratam de partilhar com a iniciativa privada a tarefa de fomentar a criação, proteção e difusão cultural no país. Através da Lei n° 11.497/2007, projetos de pe...As pro...

2

Direito Cultural: Propaganda Infatil

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Domingo, 8 de março de 2009. Há mais de um ano discutíamos a propaganda infantil e a legislação que chega regulamentando o assunto. Para retomar as postagens, encontramos pertinente artigo de Paulo Sérgio Cornacchioni, no Consultor Jurídico de 7 de março de 2009, do qual extraímos trecho e recomendamos a leitura na íntegra. Postado por Carolina de Castro Wanderley. Assinar: Postar comentários (Atom). O que tem aqui? Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado. Carolina de Castro Wanderley.

3

Direito Cultural: Mas não tinha acabado o Carnaval?

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Domingo, 8 de março de 2009. Mas não tinha acabado o Carnaval? Certo, certo, como falamos abaixo, não há mais Evoé para Momo nesse pequeno período enfadonho entre a quarta-feira de cinzas e as vésperas de Natal. Mas como não se nega a raça, lá vem o Jacobloco, com participação de Patricia Vitachi. Conferiremos! Postado por Carolina de Castro Wanderley. Assinar: Postar comentários (Atom). O que tem aqui? Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado. Carolina de Castro Wanderley.

4

Direito Cultural: Demissões previstas na indústria fonográfica

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Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008. Demissões previstas na indústria fonográfica. A EMI, companhia britância de música, pretende demitir para economizar: serão até 2.000 empregados na rua. Albergada pelas desculpas da pirataria fonográfica pela internet, a empresa teve suas vendas de CDs diminuídas e os lançamentos de novos álbuns comprometido. As questões dos direitos autorais, dessa forma, repercutem também no mercado de trabalho indireto. Postado por Carolina de Castro Wanderley. O que tem aqui?

5

Direito Cultural: CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL

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Quinta-feira, 15 de maio de 2008. CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL. Postado por Carolina de Castro Wanderley. Assinar: Postar comentários (Atom). O que tem aqui? Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado. Carolina de Castro Wanderley. Curitiba, Paraná, Brazil. Advogada em Direito Cultural, Mídia e Entretenimento. Visualizar meu perfil completo. Forum Universal de las Culturas 2007. Fundação Cultural de Curitiba. Rede Brasil de Produtores Culturais. Rede de informação para o Terceiro Setor.

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Direito, Cultura e Contemporaneidade. Terça-feira, 28 de abril de 2009. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos (Cap. 3 e 4). GT – Direito, Cultura e Contemporaneidade. WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos. 3 Citar e citar-se. Borges; El Aleph). Nas sociedades burocráticas em que vivemos é possível ver um simulacro de poder. O domínio se dá dos olhos para dentro. A intertextualidade é petrificada nesse meio, promovendo a ascensão de um totalitarismo que engole o plural e cri...Neste...

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Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...

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