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Direito Verde
Quarta-feira, 26 de maio de 2010. A história do direito ambiental no Brasil. Os antecedentes históricos da legislação ambiental brasileira remontam às Ordenações Filipinas que estabeleciam normas de controle da exploração vegetal no país, além de disciplinar o uso do solo, conspurcação de águas de rios e regulamentar a caça. Sobre a evolução histórica da legislação o principal trabalho nesta matéria é o livro de Ann Helen Wainer. Do cidadão; porém, este inciso foi vetado pelo Presidente da República.
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Direito do Passageiro | Você tem direitos ao voar
Teve um problema ao voar? Então vamos direto ao assunto! Seja bem vindo ao site Direito do Passageiro. Aqui nós temos um espaço mantido por um grupo de profissionais que tem por objetivo, prestar esclarecimentos aos cidadãos usuários do transporte aéreo e lutar pela proteção e manutenção de seus direitos. Atuamos em todo território nacional, solucionando todos os tipos de problemas relacionados ao transporte aéreo. Voôs atrasados, cancelamentos e overbooking. Extravio, furto ou violação de bagagens.
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Direito do Petróleo - PRH 33
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011. Seleção de Bolsistas da Graduação 2011! Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas da graduação do Programa de Direito do Petróleo. Segue abaixo o nosso Edital: inscrevam-se e divulguem! Edital de Seleção de Bolsistas da Graduação do PRH-33. Prova Escrita, de conteúdo específico e de inglês, a ser realizada no dia 18-03, das 13:00h às 15:00h. Entrevista com o Comitê Gestor, a ser realizada no dia 22-03, às 10:30h, na sl. 7025-a, Sala do CEDPETRO. Em de...
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Direito do Petróleo, Gás e Energia - Por Elaine Ribeiro
Este blog fala sobre a legislação petrolífera e energética no Brasil, além de abordar temas atuais sobre as mudanças legislativas no setor. Wednesday, April 12, 2017. CURSO NOVA LEI DAS ESTATAIS - ANÁLISE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Queiroz Galvão planeja participar do Leilão do Pré-Sal em Carcará. Segundo informado pela Reuters, a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) declarou sua intenção de participar da 2º Rodada de Licitações sob o modelo de Partilha, que deverá ocorrer em setembro deste ano.
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Direito do Povo
7 de abr de 2015. Mudança no Regimento do TJDFT - Agravo Regimental nos Recursos Constitucionais. Pessoal, atentar para a Emenda Regimental n. 12 de 2015. Que acrescentou dois incisos ao art. 10, a fim de prever que agora também “Compete ao Conselho da Magistratura”:. V - julgar o agravo regimental interposto contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal em sede de suspensão de segurança.”. 167; 2° A petição de agravo será dirigida à presidência do tribunal de origem, não dependendo do pagame...
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DIREITO DO POVO DO BRASIL
Direito do povo do brasil. Para quem quer exercer a sua cidadania. Tweets de https:/ twitter.com/direitodopovo/lists/advocacia. Cabe ao empregafor comprovar. O depósito do FGTS. VÍDEO: trabalhador deve assegurar os seus direitos trabalhistas. O Projeto Direito do Povo do Brasil é feito pelo povo e para o povo tomar conhecimento da sua cidadania e assim contribuir para a evolução da sociedade. 1 na América do Sul e #10 mundial. O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver. RArr; Os Direitos.
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Nossos Direitos!
Saturday, July 23, 2005. Levantamentos e estudos do Prof. Klauss desmitificam propaganda da PBH. Veja os links abaixo. Posted by Professor Público at 12:07 PM. Sunday, June 12, 2005. NEGO-SE-AÇÃO DE FILHOS DA PÁTRIA. Alinhado à direita, texto caído, dos "nego-se-atores" da direita. Alinhado à esquerda, texto de esquerda, insubmissa aos FMIs! Dos ditos em links azuis. AOS PROFESSORES, Ao Sind-UTE. A todos que não são escravos, que não se submeterão! Belo Horizonte, 9. De junho de 2005. Também não foi calc...
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Direito do Protestante
Segunda-feira, 10 de outubro de 2011. Tráfico Humano e as inocentes lojas de R$1,99 Made in China! A China é um país capitalista para o mercado externo e comunista como forma de estado. No país a liberdade de expressão e de religião são limitadas, sua população é a maior do mundo, são mais de 1,2 bilhões de habitantes. O país possuí uma classificação no IDH abaixo do Brasil, existem muitas pessoas que vivem uma situação de miséria. Você já percebeu que eles nem olham muito para a nossa cara? A Polícia Fe...
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Direito do Público | Just another WordPress.com weblog
15 ANOS DE JECC’s. 8220;Direito” ou “direito”? Pode parecer bobagem. Às vezes admito que seja. Mas quando entramos na faculdade de Direito e nos deparamos com um emaranhado de teorias e teóricos, concluímos que até este momento desconhecíamos o Direito. E de nada valeram as intermináveis aulas de filosofia e sociologia que tivemos no ensino médio. Uma das primeiras lições, senão a inaugural, foi sobre o que era o Direito. Quais eram as nossas acepções deste termo? Ele me indicou o livro Curso de Direito ...
