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DIREITO DO TRABALHO
Sexta-feira, 23 de março de 2018. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EM TRAMITAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1. De maio de 1943. No uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei n. 5452, de 1. De maio de 1943. 8220; Art. 59-A. É facul...
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Direito do Trabalho
Eduardo Garcia é Advogado, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico, Perito Ambiental, membro da Comissão de Direito Ambiental da 32ª Subseção da OAB/RJ, Pós Graduado em Direito Empresarial e dos Negócios, Especialista em Direito do Trabalho,Especialista em Direito do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Doutorando em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Puerto Madero - Argentina. Contatos:eduardo.garcia@adv.oabrj.org.br. Sábado, 23 de junho de 2012.
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Direito do Trabalho UFF
Direito do Trabalho UFF. Bibliografia Básica e Link Úteis. Direito do Trabalho e Cinema. Sexta-feira, 12 de abril de 2013. A PEC do Trabalho Domestico no Teatro e no Cinema. Chegou nas telas dos cinemas, muito por conta desse debate, o filme "A Criada". Uma produção chilena que conta um pouco da realidade das domésticas no país. Nos teatros também há a produção de "As Domésticas". Com texto de Renata Melo e José Rubens Siqueira, o espetáculo narra de forma irreverente e emocionante os medos, paixões, son...
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CURSO DE DIREITO
Blog destinado aos acadêmicos do curso de Direito da universidade Iguaçu (Unig), voltado para a comunicação, informação (função que não é exercida pela atual coordenação) e sugestões. Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. No link a baixo contem o calendário completo de atividades acadêmicas referentes ao ano de 2011. Calendário Campus I ano de 2011. Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010. Sexta-feira, 26 de novembro de 2010. Terça-feira, 9 de novembro de 2010. Terça-feira, 28 de setembro de 2010. Do bairro ...
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Direito Dúvidas e Dicas
Direito Dúvidas e Dicas. Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. CALÚNIA,DIFAMAÇÃO E INJÚRIA - DIFERENÇAS. Achei este autor com esta dica super importante sobre as diferenças ente os crimes de calúnia, injúria e difamação. Como me foi muito útil estou repassando. CALÚNIA , DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – DIFERENÇAS. Autor: Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz. Em tal Cap. temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra , seja ela objetiva ou subjetiva : a Calúnia ( art. 138 ). 1 – JESUS , Damási...
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Direito e afins | Falemos sobre Direito e sobre o mundo.
Falemos sobre Direito e sobre o mundo. Pular para o conteúdo. Cotas Raciais, lançamento da 2a Edição. Por Douglas Henrique Marin dos Santos. O livro “Cotas Raciais”, do professor e Procurador Federal Rui Magalhães Piscitelli, está chegando à sua segunda edição. Trata-se de obra de referência, que merece leitura e debate. O lançamento ocorrerá no dia 02 de setembro de 2014, às 20:00, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi de Brasília. Anúncios. Leia mais ». C’est ne pas une révolte, c’est une révolution!
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E Direito
Quinta-feira, 26 de maio de 2011. A Inviolabilidade do Advogado no Exercício da Profissão. Inviolabilidade é uma palavra de origem latina (. E significa que não se pode ou deve violar, juridicamente significa o “que está legalmente protegido contra qualquer violência e acima da ação da justiça” (FERREIRA, 2004), é uma prerrogativa que confere à certas pessoas e lugares isenção de ação da justiça. A inviolabilidade abrange a imunidade profissional, a proteção ao sigilo profissional e a proteção aos meios ...