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Direito Geral

Sábado, 17 de março de 2007. Capítulo II: Algumas bases teóricas. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E SUA SUPERAÇÃO (14). Ou talvez não seja bem assim. II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (16). II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL. II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL (7). Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Capítulo I: Pré-compreensão do tema. Nisto não impede a modern...

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Sábado, 17 de março de 2007. Capítulo II: Algumas bases teóricas. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E SUA SUPERAÇÃO (14). Ou talvez não seja bem assim. II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (16). II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL. II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL (7). Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Capítulo I: Pré-compreensão do tema. Nisto não impede a modern...
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1 direito geral
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Direito Geral: 20. Sanções Administrativas :

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Sábado, 17 de março de 2007. 20 Sanções Administrativas :. 20 Sanções Administrativas :. Tais sanções podem ser multa, demolição, restauração, embargo e interdição. 201 Multas – Generalidades :. Segundo Dr.º Meirelles, "a multa administrativa é de natureza objetiva e se torna devida independentemente da ocorrência de culpa ou dolo do infrator"(58). Multa de 50% do valor do bem tombado estão previstas nos seguintes casos:. 1)quando o adquirente do bem tombado deixar de fazer dentro do prazo de 30 dias o r...

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Direito Geral: Março 2007

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Sábado, 17 de março de 2007. Capítulo II: Algumas bases teóricas. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E SUA SUPERAÇÃO (14). Ou talvez não seja bem assim. II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (16). II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL. II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL (7). Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro. Capítulo I: Pré-compreensão do tema. Nisto não impede a modern...

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Direito Geral: 11. Competência legislativa tratada na Constituição Federal

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Sábado, 17 de março de 2007. 11 Competência legislativa tratada na Constituição Federal. 11 Competência legislativa tratada na Constituição Federal :. Quanto a esta competência comum, Pontes de Miranda (citado por Leme Machado) defendia que qualquer das esferas estatais podem tombar o que a outra esfera já tombou (sem que haja exclusão por parte de qualquer delas, segundo José Afonso da Silva), possibilidade esta que se admite para reforçar a eficácia do tombamento, ou para evitar que a outra :. Leme Mac...

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Direito Geral: 18. Abordagem comparativa com institutos restritivos da propriedade :

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Sábado, 17 de março de 2007. 18 Abordagem comparativa com institutos restritivos da propriedade :. 18 Abordagem comparativa com institutos restritivos da propriedade :. Diogo de Figueiredo tece o comentário de que o tombamento e :. 1) a servidão administrativo distinguem-se :. Quanto a finalidade, já que para a servidão administrativa visa a facilidade de execução de obras e serviços públicos, enquanto no tombamento a função é a proteção de objetos de cultura;. 2) a limitação administrativa :. 18 Abordag...

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Direito Geral: 19. Tutela Processual do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional :

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Sábado, 17 de março de 2007. 19 Tutela Processual do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional :. 19 Tutela Processual do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional :. Segundo Maria Zanella di Pietro, tal tutela se dá pelos seguintes instrumentos:. Ação civil pública (art. 129, III da CF) ;. Ação popular (art. 5º, LXXIII da CF). Quanto a indagação de que se estas ações exigem prévio tombamento. Assinar: Postar comentários (Atom). Capítulo II: Algumas bases teóricas. II A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL. 11 Compet...

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DIREITOS E DEVERES

30 de jun de 2009. Direitos e Deveres na Escola. Todos os anos os alunos decidem democraticamente quais os Direitos e Deveres que consideram fundamentais, aliás esta é uma das primeiras tarefas da Assembleia de Escola. Os alunos começam por fazer uma lista de todos os direitos de deveres que consideram importantes. Como a lista normalmente é muito grande, torna-se necessário fazer uma seleção. Http:/ www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/html2/portug/projecto/instrume/direitos.htm. 23 de jun de 2009.

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Direito e Diversidade Sexual

Direito e Diversidade Sexual. Este blog tem o objetivo de esclarecer e divulgar os Direitos da Diversidade Sexual, especialmente os contornos jurídicos da homoafetividade e da homofobia. Busco neste canal estimular a reflexão e o reconhecimento dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), em combate ao preconceito e à discriminação, ainda, tão presente em nossa sociedade. Domingo, 28 de junho de 2015. O orgulho LGBT: a luta por reconhecimento. A " luta por reconhecimento".

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Direito e Docência

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Professor da disciplina de Direito Educacional do Curso de Pós-graduação de Gestão Educacional (. Faculdades São José ); professor do Curso de Direito Educacional para gestores, coordenadores e profissionais da educação da rede pública de ensino e. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Contatos para cursos, conferências ou palestras, congressos, seminários etc: email:. Doutor em Educação. Educação brasileira no Ranking do Mundo (PISA).

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Direito e Educação – Informações sobre o Direito, com ênfase nos Direitos Humanos, à Educação e Direito Constitucional

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