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Direito é justiçaUm blog voltado para juristas
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Direito é justiça: Direitos fundamentais dos brasileiros
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Um blog voltado para juristas. Sábado, 11 de julho de 2009. Direitos fundamentais dos brasileiros. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. VIII - ninguém será privado de direitos por moti...
Direito é justiça: Julho 2009
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Um blog voltado para juristas. Sábado, 11 de julho de 2009. Direitos fundamentais dos brasileiros. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. VIII - ninguém será privado de direitos por moti...
Direito é justiça: Março 2009
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Um blog voltado para juristas. Segunda-feira, 9 de março de 2009. Crítica de Antônio Ventura ao texto produzido por Andrei Koemer. O papel dos direitos humanos na política democrática: uma análise preliminar. The role of human rights on democratic politics: a preliminary analysis. Key words: Human rights; Constitutionalism; Democratic theory, Construtivism; Non governmental organizations. Os direitos humanos na década de 1990: mudanças conceituais e institucionais. Essas conferências tiveram em comum a p...
Direito é justiça
http://direitoejustica-antonioventura.blogspot.com/2009/03/critica-de-antonio-ventura-ao-texto.html
Um blog voltado para juristas. Segunda-feira, 9 de março de 2009. Crítica de Antônio Ventura ao texto produzido por Andrei Koemer. O papel dos direitos humanos na política democrática: uma análise preliminar. The role of human rights on democratic politics: a preliminary analysis. Key words: Human rights; Constitutionalism; Democratic theory, Construtivism; Non governmental organizations. Os direitos humanos na década de 1990: mudanças conceituais e institucionais. Essas conferências tiveram em comum a p...
Direito é justiça: Prescrição e medida de segurança
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Um blog voltado para juristas. Segunda-feira, 9 de março de 2009. Prescrição e medida de segurança. Prescrição e medida de segurança. Inicialmente o autor coloca como ponto de partida a admissibilidade da ocorrência do instituto prescricional em se cuidando das medidas de segurança. Investigara o modo de calculo da prescrição, distinguindo-se, os casos de inimputabilidade e de semi-imputabilidade. Evolução histórica das medidas de segurança. Desta forma, a medida de segurança será aplicada ao agente, que...
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Direito e Imigração
Sexta-feira, 25 de dezembro de 2009. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Fonte http:/ www.abola.pt/mundos/ver.aspx? Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009. Imigração ilegal não tira emprego. Imigração ilegal não tira emprego dos americanos, aponta estudo. Professor de economia da Universidade de San Diego diz que os imigrantes indocumentados tem um efeito neutro sobre a economia do país. Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009. Esta ...
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Direito e Infraestrutura
This blog is designed to inform investors about business opportunities in Brazilian infrastructure projects. It covers energy, telecomm, mining, transportation, ports and airports greenfield and brownfield projects. Its content is supported by official information and/or documentation gathered from news agencies, Brazilian regulatory agencies or other governmental entities. This blog is updated upon new regulations on the areas covered by this blog are issued by Brazilian Agencies. Maurício Jayme e Silva.
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direito & internet (homepage)
MAIS ALGUMAS PROPOSTAS DE. Amaro Moraes e Silva Neto. Edição nº 03, de 1º de novembro de 2010.). De certo modo, é a parte II. Interessante experiência que realizei nos etéreos mares da Web. Entre junho de 1996 e julho de 2005. Foi o primeiro portal jurídico da internet. E é sua continuação, eis que é um site. Dedicado principal e primordialmente aos advogados brasileiros militantes o que não implica em uma linguagem cabalística que se distancie do vulgo. Quando do início de AVOCATI LOCUS. O que precisamo...
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Direito e Jurisdição
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Sábado, 19 de dezembro de 2015. Http:/ www.respostafinal.com.br/#! Segunda-feira, 15 de setembro de 2014. Este Blog está temporariamente desativado. Não temos qualquer relação com perfis de facebook ou twitter e sites com nomes semelhantes. Quarta-feira, 3 de julho de 2013. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 8211; “é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de se...
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Direito é justiça
Um blog voltado para juristas. Sábado, 11 de julho de 2009. Direitos fundamentais dos brasileiros. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. VIII - ninguém será privado de direitos por moti...
Direito e Justiça - MILTON BARROS FILHO - Advogado
Direito e Justiça em Foco com Laércio Laurelli
Direito e Justiça em Foco. O programa do último domingo já está disponível! Se não conseguiu assistir ontem, aproveite para ver todas as orientações do Dr. Sérgio Tannuri sobre direitos do consumidor e seu código de defesa. Dr Márcio Fernando Elias Rosa. Dr Mauro Otávio Nacif. O advogado criminalista Dr. Mauro Otávio Nacif fala sobre dilemas e desafios que o sistema jurídico penal enfrenta na sociedade contemporânea. Veja na íntegra! Cálculo progressivo da aposentadoria 85/95? Só agora retomo meu lugar&#...
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direito e juventude
Direitos Humanos, Juventude e política,. Terça-feira, 15 de maio de 2012. O PT não pode acomodar. 10 DE MAIO DE 2012. Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a ideia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide. Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três veze...
Minha Vida de Universitário
Minha Vida de Universitário. Objetivo: Descrever tudo aquilo que envolverá minha vida acadêmica. Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009. As culturas das sociedades formaram-se com a evolução de diversas características relativas ao homem, algumas vezes específicas de um determinado grupo; por outras com a interação ampliaram o desenvolvimento destas características. Nesta análise focaremos a ocorrência do curandeirismo e do charlatanismo analisando seu aspecto cultural e legal. O Código Penal Brasileiro re...
