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Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito ****, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Por derradeiro, a corrente sustentada pelo STF é de que o crime seria único, admitindo-se a hipótese de crime continuado [6]. Acertada, então, as decisões...

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Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito ****, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Por derradeiro, a corrente sustentada pelo STF é de que o crime seria único, admitindo-se a hipótese de crime continuado [6]. Acertada, então, as decisões...

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Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito ****, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Por derradeiro, a corrente sustentada pelo STF é de que o crime seria único, admitindo-se a hipótese de crime continuado [6]. Acertada, então, as decisões...

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Direito em Artigos: Setembro 2010

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Segunda-feira, 20 de setembro de 2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. Aos amigos que acompanham e acessam o blog, gostaria de indicar um livro que acabou de ser lançado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, de Vitor Salino de Moura Eça. Abaixo, segue breve resumo da obra:. O processo não pode ser pensado sem o indispensável manejo dos embargos de declaração, que servem justamente para o aperfeiçoamento das decisões judiciais. O que pode ser mais importante? Marcadores: embargo...

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Direito em Artigos: É válida a investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório?

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Segunda-feira, 24 de maio de 2010. É válida a investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório? Como sabido, o constituinte brasileiro optou pela adoção do sistema acusatório em nosso ordenamento jurídico que, mesmo não vindo expressamente dito na Carta Magna, verifica-se a opção pelo modelo através da leitura do artigo 129, inciso I de seu texto legal, ao estabelecer ao Ministério Público o exercício da ação penal. Sendo esta uma forma de assegurar o sistema acusatóri...

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Direito em Artigos: Agosto 2010

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Sábado, 28 de agosto de 2010. O porte de arma desmuniciada constitui crime? O tipo penal do artigo 14 da lei 10.826/03 prescreve que. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar". Configura uma posição legalista [3], verdadeira interpretação da letra fria da lei&#...

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Direito em Artigos: Janeiro 2010

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Terça-feira, 26 de janeiro de 2010. As Alterações Introduzidas pela Lei n.º 11.719 de 20 de junho de 2008 no Processo Penal. Em As Alterações introduzidas pela lei n.º 11.719 de 20 de junho de 2008 no processo penal, visa-se apresentar as questões mais importantes sobre o emendatio libelli, mutatio libelli, suspensão e procedimentos processuais. Dentre as questões mais relevantes a serem abordadas na análise do tema em foco, pode-se enumerar as seguintes indagações:. Objetiva-se também a exposição da atu...

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Direito em Artigos: No caso de lesão corporal leve, praticada pelo marido contra a mulher, há necessidade de representação por parte da vítima?

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Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011. No caso de lesão corporal leve, praticada pelo marido contra a mulher, há necessidade de representação por parte da vítima? Sendo possível a continuidade da família, seria razoável a interferência estatal no lar conjugal? E a produção da prova em juízo, não seria dificultada, ante a manifesta vontade da vítima em não processar o agressor? MOREIRA, Rômulo de Andrade. O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação. Disponível ...REZEN...

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DIREITO EM AMPLO FOCO. Total de visualizações de página. Quarta-feira, 17 de junho de 2015. Artigo: Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial e aspectos práticos - Rodrigo Reis Cyrino. Por Rodrigo Reis Cyrino*. Na teoria, tal disposição está prevista no artigo 1.071, do novo Código de Processo Civil:. 8220;Art. 1.071. O Capítulo III do Título V da. 6015, de 31 de dezembro de 1973. Lei de Registros Públicos), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 216-A:. 8220;Art. 216-A. II - planta e memoria...

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Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito anal, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Por derradeiro, a corrente sustentada pelo STF é de que o crime seria único, admitindo-se a hipótese de crime continuado [6]. Acertada, então, as decisões...

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