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TEMAS DE DIREITO DO ESTADOFiat Justitia Ruat Coelum
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO: Fidelidade partidária é assunto de interesse público
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Terça-feira, 27 de novembro de 2012. Fidelidade partidária é assunto de interesse público. Perda de cargo eletivo. Por desfiliação sem justa causa. Assim, o mandatário infiel, que é eleito. Do fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita, perde o mandato. Hoje, contudo, esses avanços estão ameaçados por um recuo precoce da Justiça Eleitoral. Há a proposta de alteração da Resolução TSE 22.610 (Processo admini...A com...
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO: Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. A resolução de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial ele...
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO: Não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefe do Executivo, confirma STF
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Terça-feira, 5 de novembro de 2013. Não há reserva de iniciativa de leis tributárias a chefe do Executivo, confirma STF. Segunda-feira, 04 de novembro de 2013. A decisão que reconheceu a existência de repercussão geral na matéria foi unânime. Já a decisão de mérito foi tomada por maioria de votos, vencido o ministro Marco Aurélio. Assinar: Postar comentários (Atom). É expressão utilizada no. Para alguns, Direito do Esta...
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO: Revista Debates - Ciência Política - do Núcleo de Pesquisa Sobre a América Latina (NUPESAL) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Quinta-feira, 22 de novembro de 2012. Revista Debates - Ciência Política - do Núcleo de Pesquisa Sobre a América Latina (NUPESAL) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. A iniciativa da publicação tem por base a constatação da ausência de publicações nesta direção, e na demanda crescente de autores que buscam espaço para reflexões alternativas. São aceitos artigos, notas de pesquisa, en...
TEMAS DE DIREITO DO ESTADO: 1ª Turma extingue HC de acusado de participar de grupo criminoso
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Quarta-feira, 5 de setembro de 2012. 1ª Turma extingue HC de acusado de participar de grupo criminoso. FONTE: STF - 05/09/2012. Assinar: Postar comentários (Atom). É expressão utilizada no. Brasil como sinônima de Direito Público. Para alguns, Direito do Estado é uma etapa superior do Direito Público, fixada em instituições permanentes, ao contrário do Direito Público governativo, vinculado a grupos políticos determinad...
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E é por isso que eu gosto lá de fora… | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. Laquo; Nem tudo são flores. Tudo a seu tempo. E é por isso que eu gosto lá de fora…. Agosto 6, 2008. Relembrando uma canção que aprendi a tocar nas aulas de violão quando criança, fiquei tentado a pensar sobre a Felicidade. Pensando nessa tal felicidade, pensei que ser seria mais feliz…. Talvez a planta, por ser verde, e ter consigo orvalhos e formigas,. Talvez os sapos, que mesmo engolindo moscas vivem aos pulos,. Talvez os pinguins por serem tão fiéis uns aos outros.
Procura-se um meio termo. | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. Procura-se um meio termo. Janeiro 28, 2009. Faz algum tempo que já não escrevo… Engraçado o quanto isso era bom e importante pra mim. Estive pensando em escrever durante vários dos muitos dias e horas e tempos que se passaram, porém não houve ânimo, nem vontade, nem esforço. O que senti apenas foi um medo grotesco, um nojo horrendo de quem descobriria o quão é fraco e burro. Creio, pois, que talvez não adiante também lamentos lacrimejosos como gritos histéricos de vida-...
Tudo a seu tempo. | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. Laquo; E é por isso que eu gosto lá de fora…. Tudo a seu tempo. Agosto 18, 2008. Há tempo para plantar. Há tempo para colher. Tempo para o trabalho. Tempo para a faculdade. Tempo para as novidades. Tempo para as comemorações. Tempo para a piracema. Tempo para o tempo. Mas há tempo em que é tempo de dar tempo para o nosso próprio tempo também. Maldito tempo que se arrasta em nossas ansiedades e se esvai em nossas alegrias. Mas é o tempo, creio que nem ele se entende.
Sentimentalismo. | Ato Reflexo.
https://atoreflexo.wordpress.com/2008/08/22/sentimentalismo
Just another WordPress.com weblog. Laquo; Tudo a seu tempo. Agosto 22, 2008. As pessoas nunca serão da forma como você quer! Não por teimosia, mas pelo desafio, pois luto por tudo aquilo que acredito. Posso não ter apoio, talvez seja sorte demais, ou quem sabe demasiado azar. E que tudo venha contra mim! 8220;soldados cristãos avante…”como um verdadeiro apaixonado por suas primas hein! E isso não há o que compense! E não tenha medo de parecer ridículo, se isso mantiver sua essência! Amo vc my sweetie!
Perdoar? | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. Procura-se um meio termo. Outubro 18, 2008. PERDOAI-OS Ó PAI, ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM! Será que não sabem mesmo? Sabem…eles pensam também e sentem também assim como todos sentimos. Mas eles não tem a noção da proporção de maldade que cultivam fazendo-nos o mal. Sim…Sempre tem os dois lados da moeda, os dois lados da coisa: MOCINHO X VILÃO. Resta a cada um saber quem é quem! Mas já perceberam que pra ambos eles são os MOCINHOS? Há 3 tipos de perdão:. O terceiro é o ma...
I-N-T-E-R-D-E-P-E-N-D-Ê-N-C-I-A | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. Laquo; Procura-se um meio termo. Março 27, 2009. A interdependência chega a ser evidente na vida da gente. Alguns dias, está mais claro tal fato. Alguns dias, está mais omitido isso tudo isso que eu digo. Mas poder refletir sobre a necessidade humana de se ter ao lado pessoas afins e pessoas nem tão afins é dádiva divina, mesmo meio ao caos que assola a vida. E não é que por não querer a vida facilita a entrada delas na nossa vida? Deixe uma resposta Cancelar resposta.
Nem tudo são flores. | Ato Reflexo.
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Just another WordPress.com weblog. E é por isso que eu gosto lá de fora…. Nem tudo são flores. Julho 26, 2008. Ando me questionando sobre sentimentos como amor e amizade. Não falo do amor, aqueles conhecidos pelos sentimentalismos de um romance como Jack e Rose, Romeu and Juliet, mas sim o amor ao próximo. Creio que o Amor pode ser classificado em várias modalidades, não que seja um esporte, ou lei, mas ele já se faz importante pelo simples fato de não avisar quando vem, por quem vem e quando vai. Amor é...
Ato Reflexo. | Just another WordPress.com weblog | Página: 2
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Just another WordPress.com weblog. Julho 23, 2008. Engraçado como muitas vezes parecemos seres exagerados, não? Não sei se é lei divina ser assim por si só tão exagerado e cômico. Pois percebemos a cada dia que o ser humano vai de extremo a extremo em questão de segundos. Tud. Assim nós nos mudamos, um dia ótimo humor e noutro péssimo humor. Volta-se ao ditado: “Tudo que é bom dura pouco”, o equilibrio fundamental não se faz permanente, e difícil não é encontrá-lo, mas sim mantê-lo. Julho 21, 2008. Aí, q...
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Direito Esclarecido
Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet. AÇÕES DA TELASA S.A., TELEBRÁS, AÇÕES TELEMAR, TELERGIPE, TELEAMAZONAS, TELPE, TELEBAHIA . Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante. A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). PARTE II. Estão roubando seu FGTS! COMÉRCIO ELETRÔNICO MAIS EFETIVO E SEGURO PARA O CONSUMIDOR. Água Doce do Norte. Barra de São Francisco. Rio Novo do Sul.
Direito e Seguranca Publica
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ESPAÇO JURÍDICO
Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011. Ramos do Direito Constitucional - Classificação. QUANTO À ORIGEM, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER:. A constituição é imposta de maneira unilateral. É a constituição eleita pelo povo; esta é fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituínte. A constituição de 1988 é promulgada. Estas constituições não são totalmente democráticas e nem totalmente impostas; é uma carta em branco que o ditador recebe pela vontade do povo. É a constituição que não traz as regras em um ún...
Direito Esporte Clube
Fale com o D.E.C. Direito E.C debate o papel do sindicato na vida do atleta profissional. Direito E.C: Prog. 89 debate sobre Câmara de Arbitragem. Direito Esporte Clube debate Psicologia no Esporte. Sindicato responde a Felipão e diz que Palmeiras deve proteger elenco. Programa Direito E.C em: O Hall dos presidentes. Direito E.C - Prog.92: Direito de Arena. Programa desta semana debate sobre o direito de Arena, conquista do Sindicato dos Atletas desde o ano 2000. From memória magnética 2. O Ministério Pú...
Direito Esquerdo | Notas sobre direito
Lei Orgänica do Municipio do Rio de Janeiro. Bull;março 11, 2013 • Deixe um comentário. Art 71 – São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que:. I – fixem ou modifiquem os quantitativos de cargos, empregos e funções públicas na administração municipal, ressalvado o disposto no art. 55, IV;. II – disponham sobre:. A) criação de cargos, funções ou empregos na administração direta e autárquica ou aumento, ou reajuste de sua remuneração;. D) regime jurídico dos servidores municipais. 3º – As prop...
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TEMAS DE DIREITO DO ESTADO. Fiat Justitia Ruat Coelum. Revistas de Direito do Estado. Segunda-feira, 23 de junho de 2014. Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais. A resolução de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial ele...
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Direito, Estado e Sociedade - Publicação ONLINE
Rio de Janeiro, 26/03/2018. Missão e Política Editorial. Normas de Publicação. Indexação e Distribuição. N 50, jan./jun.2017. Nº 27, jul./dez.2005. Nº 28, jan./jun.2006. Nº 29, jul./dez.2006. Nº 30, jan./jun.2007. Nº 31, jul./dez.2007. Nº 32, jan./jun.2008. Nº 33, jul./dez.2008. Nº 34, jan./jun.2009. Nº 35, jul./dez.2009. Nº 36, jan./jun.2010. Nº 37, jul./dez.2010. Nº 38, jan./jun.2011. Nº 39, jul./dez.2011. Nº 40, jan./jun.2012. Nº 41, jul./dez.2012. Nº 42 jan./jun.2013. N 43, jul./dez.2013.
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Pular para o conteúdo. Lançamento do livro *. Links alternativos – IED 2. Grupo D & S. Voltei agora do Arruda feliz, dentro dos limites da minha rubronegrice. Em homenagem a meus queridos leitores e amigos tricolores, especialmente o brother Paulo Feitosa, o sempre presente nos comentários Bruno Monteiro e minha mãe, uma música que reflete bem esse ethos tricolor que é tão importante para a força do Sport na nossa província. Bandeira do santa cruz. Parabéns ao Sport Club do Recife por seus 106 anos de vi...
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Revista Direito e Sustentabilidade – Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034
Pular para o conteúdo. Revista Direito e Sustentabilidade. Revista acadêmica semestral – ISSN 2446-6034. A presente publicação eletrônica semestral corresponde à Revista Direito e Sustentabilidade, que recebe artigos sobre assuntos variados do Direito atinentes à sustentabilidade, em português, inglês e espanhol, os quais são submetidos ao sistema de análise às cegas (blind review). Blog no WordPress.com.
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Site de apoio ao estudante de direito. Para aperfeiçoamento do aprendizado na sala de aula, é importante que todos contribuam para o melhoramento do conteúdo aqui disposto. CIENCIA POLITICA E TGE. Segunda-feira, 9 de maio de 2011. Escolas filosóficas do período helenístico. Período em que a filosofia. Se expandiu para Roma. As escolas helenísticas têm em comum a atividade filosófica, como amor e investigação da sabedoria. Sendo esta um modo de vida. Elas não se diferenciavam muito na escolha da forma...
