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Direito Urbanístico
Espaço destinado a discussão das questões relativas ao uso dos espaços urbanos. Em que consiste o Direito Urbanístico? O Direito Urbanístico é o ramo do Direito Público que cuida do estudo das normas e princípios jurídicos que norteiam a ocupação, o uso a transformação dos espaços urbanos. Terça-feira, 10 de março de 2015. Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados. Dessa forma, o ministro entendeu que as normas federais e a Constituição estadual já exaurem a matér...
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Direito e valor
Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011. GOVERNADORES E SUAS PENSÕES - A CAIXA PRETA DO EXECUTIVO. Hoje pela manhã li uma notícia no UOL que me deixou indignado: "Filha de Governador do Século 19 recebe pensão vitalícia em Santa Catarina", (eis aí o link http:/ www1.folha.uol.com.br/poder/864902-filha-de-governador-do-seculo-19-recebe-pensao-em-sc.shtml. Voltando, isso é no Judiciário, como pode somente agora, 80 anos depois de morto um governador, descobrir-se que sua filha gozava de uma pensão? A Constitu...
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Direito Facamp
Destinado aos alunos ingressantes do 1º ano - 2011. Quarta-feira, 11 de maio de 2011. KARL MARX - POWERPOINT. Segue abaixo os slides de Karl Marx, de Ciência Política. Para baixar, clique aqui. Sábado, 7 de maio de 2011. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ESTÁTICA JURÍDICA (SANÇÃO/ATO ILÍCITO). Estática Jurídica - Kelsen. Existem dois tipos de atos de coação, que são a sanção e outros atos sem caráter de sanção. A sanção pode ser de duas espécies: pena ou execução. Como uma vingança institucionalizada....
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Direito Fácil: O jeito fácil de estudar direito
Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 07 de agosto de 2015. TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração. Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica. STJ edita mais três súmulas na área penal. É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial. REPETITIVO: devolução de perdas da poupança deve incluir expurgos posteriores ao Plano Verão. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Prova Técnico Comentada.
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Direito FÁCIL - UOL Blog
Tudo no mundo começou com um sim. Uma molécula disse sim a outra molécula e nasceu a vida. Mas antes da pré-história havia a pré-história da pré-história e havia o nunca e havia o sim. Sempre houve. Não sei o quê, mas sei que o universo jamais começou. Que ninguém se engane, só consigo a simplicidade através de muito trabalho.". Faço minhas as palavras da Clarice Lispector acima na "A Hora da Estrela", e como tudo começa, estou "començando"a minha página na internet. Escrito por hsaoli às 23h03.
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Direito Facimp
Segunda-feira, 25 de agosto de 2008. Declaração de bens dos candidatos a prefeito de Imperatriz. Wilson Leite (Partido Socialismo e Liberdade - PSOl) - Sem coligação. CASA DE ALVENARIA R$ 8.000,00. CICLOMOTOR 50 CILINDRADAS R$ 2.000,00. TOTAL R$ 10.000,00. Ildon Marques (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB) - Coligação Construindo e Transformando. 01 REBOQUE RODOV. MOD PLATAFORMA. AQUISICAO DE VEICULO VOLKSWAGEM PASSAT. UM VEICULO FORD RANGER. UMA EMBARCACAO DE FIBRA DE VIDRO. VEICULO CAMI...
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Direitofacipe
Uma Equipe comprometida com a excelência e com o bem estar comum. Vivendo o princípio da mutualidade e considerando as necessidades do outro como suas. Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (8º Período). APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 - PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. C) Princípios gerais;. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. A) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência;.
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Direito Fafich Goiatuba
Defesas de Monografias 2015/01. Núcleo de Práticas Jurídicas. Requerimento de Horário Especial. Trabalho de Produção (Artigo). Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (FAFICH). Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG).
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Direito Internacional
Segunda-feira, 25 de junho de 2012. Battisti obtém documento de permanência definitiva no Brasil. Ele conseguiu Registro Nacional de Estrangeiro provisório e número de RG. Italiano concedeu entrevista ao G1, a primeira após a liberdade. Cesare Battisti diz que agora pode circular pelas. Ruas de São Paulo como "quase cidadão brasileiro". Após obter Registro Nacional de Estrangeiro e. Número de RG (Foto: Alexandre Nascimento/G1). Concedida na terça-feira (16), no escritório de seu advogado, em São Paulo.
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NPJ FAMA
Aviso aos alunos do NPJ. Conforme "PROGRAMAÇÃO DE ESTÁGIO DO NPJ-FAMA", segue abaixo, todos os prazos de entrega ( das atividades de plantões, visitas orientadas e audiências) e requerimentos (OAB de Estagiário e Pedido de Dispensa de estagio externo), referente ao semestre letivo 2012.2. 7º Termo (Prática Supervisionada I). 8º Termo (Prática Supervisionada II). Parágrafo único - Os prazos mencionados serão aplicados, igualmente, aos acadêmicos que desenvolvem as atividades práticas de estágio externo e ...
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Direito Familiar -
Pular para o conteúdo. Direito de Família e Psicologia. Direito de Família e Psicologia: violência emocional. Você sabe o que é violência emocional? Autorização de viagem para menores de idade! A autorização de viagem é assunto que causa muitas dúvidas entre os nossos leitores! Você já se viu impedido de realizar uma viagem internacional com seu filho, porque o pai ou a mãe não autorizou? Você sabe o que fazer nesta situação? Casamento civil: como funciona? Menores de idade podem se casar? Embora pareça ...
