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Direito Hoje | Princípios básicos do Direito para não advogados

Princípios básicos do Direito para não advogados. Espécies de tributos – quadro geral. Cobrar tributos é uma das manifestações mais antigas do poder estatal. E não é a toa: há milênios Estados, Impérios e Reinos precisam do dinheiro arrecadado dos seus habitantes para pagar suas despesas. O que vem mudando, com o passar do tempo, é a forma como é regulamentada a cobrança dos tributos. Quadro especificando os tributos brasileiros e em quais artigos são disciplinados na Constituição Federal. Parafiscal: qu...

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Correio Forense – A Justiça do Direito Online

Correio Forense A Justiça do Direito Online. Geral & Policial. Improbidade & Corrupção. Justiça & Direito. Política & Políticos. Acads de Letras Jurídicas. Civil e Processual Civil. Constitucional e Processual Civil. Constitucional e Processual Penal. Direito Civil e Comercial. Direito Penal e Processual Penal. Ministério Público da União. Sites sobre Ministros da Corte. Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade. Mulher atacada por cachorro será indenizada.

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Direito Homoafetivo

Comissões da Diversidade Sexual. Novo artigo no site: Travesti não é bagunça, de Luiz Manfredini. Quer publicar seu artigo? Envie para o Conselho Editorial no e-mail berenice@berenicedias.com.br. STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudanà a de sexo. Barroso determina transferência de travestis para presÃdio compatÃvel. Lado jurÃdico da diversidade sexual e de gênero foi debatido no painel 22 da XXIII CNAB â OAB. Número de casamentos gays cresce no paÃs mesmo com preconceito.

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DIREITO HOMOAFETIVO | DIREITO HOMOAFETIVO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

DIREITO HOMOAFETIVO – PERGUNTAS E RESPOSTAS. DIREITO HOMOAFETIVO – ADOÇÃO, UNIÃO HOMOAFETIVA, CONTRATO DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Publicado Fevereiro 17, 2010 por jgsantos01. A adoção de menores por casais homoafetivos. A adoção por casais homoafetivos. A união homoafetiva como entidade familiar. Adoçao de crianças por casais homoafetivos. Adoçao por casal homoafetivo. Adoção de casais homoafetivos. Adoção de menores por casais homoafetivos. Adoção entre casais homoafetivos. Adoção homoafetiva no brasil.

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Advogados | Advocacia União Homoafetiva | Direito Homoafetivo

Escritório - Morumbi SP. 11 4304.5536 7322.5056. Escritório - Osasco SP. 11 3424.0666 99911.4671. Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais. União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na ultima década tomou maiores proporções. Casamento de gays no Brasil. Casamento Gay no Brasil. Notícias de Direitos Homoafetivos. Artigos de Direito Homoafetivos. Projeto de Lei 31, de 2010.

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As festas mais badaladas da Universidade Unipê você fica sabendo aqui. Todos os congressos que eventualmente acontecerá você saberá em nosso Blogger. Anderson Medeiros Di Lorenzo. Tecnologia do Blogger. Um escândalo do Casseta! João Cirino Gomes (Campinas, São Paulo). 27 de Dezembro de 2010 ás 8:30. Nota de esclarecimento do. Vejam a notícia… depois leiam a resposta do pessoal do Casseta e Planeta ao Deputados… . A Nota de Esclarecimento realmente é digna dos Cassetas. O presidente da Câmara também se di...

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Direito 2010.2

Segunda, aula de Linguagem Jurídica - Professor Bohéres. Terça, aula de Ciência Política. Quarta, aula de Metodologia do Trabalho Científico. Quinta, aula de Sociologia. Sexta, aula de IED - Professor Lozetti ou Sérgio? Ja disponíveis os links para  legislação. 160;e  biblioteca virtual. Futuramente, disponibilizaremos legislação, doutrinas e jurisprudências no ambiente do nosso próprio site. Tudo no seu tempo. =D. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CRIA 10.479 NOVOS CARGOS. Mdash;——. Mdash;——. O novo Códi...

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Escritório especializado em propriedade imaterial, situado na cidade de Sorocaba, importante pólo industrial e comercial do Estado de São Paulo, a menos de 100 Km da capital. Venha conhecer nosso escritório, bem como a cidade de Sorocaba. Desde já, sejam bem-vindos!

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I Congresso Nacional de Direito Imobiliário e Processual Civil e Penal Imobiliário - Porto Alegre, 31 de maio a 1 de junho de 2012

Porto Alegre, 31 de maio a 1 de junho de 2012. As relações entre condôminos e administradoras de imóveis, proprietários e locatários, corretores de imóveis e mercado, são dinâmicas e necessitam de constante estudo e avaliação a fim de que a legislação possa acompanhar a evolução destas relações. O objetivo do Congresso é discutir novos conceitos e entendimentos a cerca de temas contemporâneos sobre o Direito Imobiliário, por meio de reflexão e debate, aperfeiçoando o exercício profissional do Direito Imo...

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DIREITO IMOBILIARIO

Este Blog tem a finalidade de solucionar duvidas surgidas no dia a dia nos quesitos de Direito Imobiliário. Faça seus questionamentos que serão respondidos o mais breve possível. Não esqueçam de deixar o email para respondermos. Terça-feira, 19 de setembro de 2017. Casa Própria: Novas regras para quem atrasar o financiamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. Até ai tudo bem! É que o...