Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor.
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Unimed de Paranavaí é condenada a custear tratamento antes negado a paciente com doença grave | Direito Médico e Hospitalar
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Direito Médico e Hospitalar. Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor. Sobre nós e contato. Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto. Município deverá fornecer medicamento a paciente que sofre de glaucoma →. Unimed de Paranavaí é condenada a custear tratamento antes negado a paciente com doença grave. 6 de agosto de 2011.
Médico de Barretos é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais | Direito Médico e Hospitalar
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Direito Médico e Hospitalar. Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor. Sobre nós e contato. TJCE – 1ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos à paciente. Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais →. Médico de Barretos é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais. 24 de janeiro de 2011. Você es...
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Direito Médico e Hospitalar. Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor. Sobre nós e contato. Arquivo do autor: direitomedico. Blog dedicado aos temas referentes ao Direito Médico, Bioética e outros assuntos jurídicos referentes à saúde, hospitais e clínicas. Hospital infantil é condenado por morte de menina por infecção. 8 de agosto de 2011. 6 de agosto de 2011. O juiz de Di...
Município deverá fornecer medicamento a paciente que sofre de glaucoma | Direito Médico e Hospitalar
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Direito Médico e Hospitalar. Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor. Sobre nós e contato. Unimed de Paranavaí é condenada a custear tratamento antes negado a paciente com doença grave. Hospital infantil é condenado por morte de menina por infecção →. Município deverá fornecer medicamento a paciente que sofre de glaucoma. 6 de agosto de 2011. O relator do processo , Des...
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito | Direito Médico e Hospitalar
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Direito Médico e Hospitalar. Blog especializado em informações jurídicas sobre responsabilidade do médico, acesso à saúde, hospitais, clínicas, planos de saúde, indenização civil e direito do consumidor. Sobre nós e contato. TJPB concede segurança para determinar que Secretaria da Saúde forneça leite especial a paciente com intolerância. Universidade Federal do PR é condenada por morte de bebê caído de maca →. Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito. 20 de julho de 2011. A justific...
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Editor | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. Arquivo do autor: Editor. 01/07/2016 · 12:08 PM. TJAL – Tribunal considera inconstitucional exigência de teste físico para candidatos ao cargo de médico-legista. O perito médico-legista exerce atividade nitidamente intelectual, sendo desproporcional e desarrazoada a exigência de submissão a teste de aptidão física equivalente aos agentes de polícia, afirmou o relator. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Compartilhar no Facebook(abre em nova janela). Quando há litigânci...
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DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM LESÃO PRESUMIDA. | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. A aplicabilidade da arbitragem na seara das contratações públicas. DIREITO CIVIL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA, ENTRE ADVOGADOS, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. →. 10/04/2015 · 10:12 AM. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM LESÃO PRESUMIDA. Rel Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 16/12/2014, DJe 9/3/2015. Compartilhar no Facebook(abre em nova janela). Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela). Você está...
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DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional. Sentença que condenou ex-prefeito de Guarapuava (PR) por improbidade administrativa é anulada →. 24/03/2015 · 11:08 AM. DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar. O DF apresentou contestação onde argumentou, em resumo, que as contratações diretas foram legítimas, que diante das dificuldades da realização do procedimento licitatório para contratação definitiva, e par...
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A aplicabilidade da arbitragem na seara das contratações públicas | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. Prefeito não responde por atraso de salário de servidores municipais. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM LESÃO PRESUMIDA. →. 07/04/2015 · 10:05 AM. A aplicabilidade da arbitragem na seara das contratações públicas. Elvira Carolina Moreira de Rezende. É tendência hodierna a aceitação da arbitragem nas contratações públicas, nada obstante o tema ainda suscitar controvérsia. Compartilhar no Facebook(abre em nova janela). Insira ...
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STJ. Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse (íntegra do voto) | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. STJ Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação. STJ Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado →. 12/05/2015 · 2:24 PM. STJ Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse (íntegra do voto). A moradora, que se sentiu lesada pela liminar concedida à empresa em 15 de setembro de 1982, ajuizou ação de reparação de danos que foi distribuída em 7 de janei...
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Consultas | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. A Jurisprudência em Revista é um periódico científico eletrônico cujo objetivo é publicar artigos jurídicos e a organização dos informativos do STF e STJ. Caso tenha interesse em enviar artigos, favor remetê-los para domus.juridica@gmail.com. Vários leitores nos encaminham dúvidas de casos específicos e solicitam orientação. A Jurisprudência em Revista NÃO RESPONDE PERGUNTAS OU CONSULTAS REFERENTES A CASOS CONCRETOS. Valorize o seu direito, procure um advogado de sua confiança.
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STJ. Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. STJ Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado. Fiador pode responder por dívida de locação prorrogada →. 12/05/2015 · 2:34 PM. STJ Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional. Os recorrentes ajuizaram ação declaratória de nulidade insanável, também conhecida como querela nullitatis insanabilis. Ao julgar a apelação, o TRF4 afirmou que a ação rescisória seria o único instrumento jurídic...
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Conselho Editorial | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. Mestre em Direito Público -2007. Doutoranda em Direito Público Internacional desde 2013. Antonio França da Costa. Jurista e Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville-SC. Pós-Graduado pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Pós-graduado em Direito Público – FADILESTE. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho-FADILESTE. Compartilhar no Facebook(abre em nova janela). Insira seu comentário aqui.
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Advogado não pode ser condenado junto com cliente por mentira nos autos | § Jurisprudência em Revista
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Pular para o conteúdo. Fiador pode responder por dívida de locação prorrogada. TJAL – Tribunal considera inconstitucional exigência de teste físico para candidatos ao cargo de médico-legista →. 13/07/2015 · 10:13 AM. Advogado não pode ser condenado junto com cliente por mentira nos autos. Do site Consultor Jurídico. Os fatos postos na inicial são uma absurda deturpação dos acontecimentos, numa vergonhosa tentativa de extorquir o Estado do Rio Grande do Sul na obtenção de indenização’ , criticou o juiz Ni...
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Direito Previdênciario
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Direito Médico e Odontológico
Direito Médico e Odontológico. Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética. Visualizar meu perfil completo. Sexta-feira, 23 de março de 2018. Estabelecimento hospitalar é obrigado a manter enfermeiros durante o horário integral de funcionamento. Ressaltou a magistrada que, em que pese a não obrigatoriedade de registro das unidades hospitalares perante o COREN, em razão de a atividade principal ser a Medicina e não a Enfermagem, “não exclui a ...
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Erro Médico Odontológico Indenização
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Direito Médico e Hospitalar
Direito Médico e Hospitalar. Pular para o conteúdo. CFM define diretrizes para diagnóstico de anencefalia. Maio 14, 2012. A norma traz orientação sobre a conduta ética do médico ante o diagnóstico de anencefalia, das informações que deverão constar no prontuário da paciente e do apoio necessário à gestante. As diretrizes tratam da conduta ética do médico ante o diagnóstico de anencefalia, do exame adequado para o diagnóstico seguro, das informações que deverão constar no prontuário da paciente e do apoio...
Direito Médico e Saúde
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Direito na Saúde
26 de novembro de 2010. As dificuldades passadas por quem depende de hospitais públicos. Caco Barcellos acompanha o drama de quem precisa da Justiça para obter uma vaga na UTI em Brasília. Raphael Prado faz o percurso de Laura, uma jovem de 23 anos que morreu após passar por cinco hospitais e não ser atendida em tempo hábil para o tratamento de uma trombose. Paula Akemi e Gabriela Lian tentam mostrar como é a emergência do maior hospital de Nordeste, no Recife. Compartilhar com o Pinterest. Mais de 200 p...
IV Encontro de Direito Médico de Rondônia | Contato: direitomedico.ro@gmail.com
IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Contato: direitomedico.ro@gmail.com. Secretario de saúde diz que Encontro do Direito Médico é fundamental para a classe médica. Maio 26, 2011. IV Encontro de Direito Médico RO. Esta galeria contém 1 foto. Presidente da OAB destaca importância do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Maio 23, 2011. IV Encontro de Direito Médico RO. Esta galeria contém 1 foto. Conselho Federal de Medicina publica notícia sobre IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. 8220;I...
