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Direito, Mercado e EconomiaGrupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS.
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Direito, Mercado e Economia: Abril 2012
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Quinta-feira, 26 de abril de 2012. Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal. O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de a tutela antecipada garantir o trade dress. Detido pela Colgate Palmolive. Segundo elas, a Francis adotou o mesmo pa...
Direito, Mercado e Economia: Outubro 2011
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Quinta-feira, 20 de outubro de 2011. Curso de extensão: Teoria dos Jogos Aplicada ao Pensamento Estratégico. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 14 de outubro de 2011. Prazo - Próximas assembleias precisam incluir adaptação de estatutos. Na primeira assembleia geral extraordinária realizada após o dia 08/08/2011; ou. As companhias poderão submeter quaisquer dúvidas, inclusive a minuta da proposta de estatuto, à apreciação prévia d...
Direito, Mercado e Economia: Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia - 2013
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013. Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito and Economia - 2013. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). O blog Direito, Mercado e Economia é administrado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia da PUCRS e tem por objetivo a divulgação de assuntos relacionados a direito concorrencial,. Direito tributário, mercado e economia. Que possui graduação em Faculda...
Direito, Mercado e Economia: Maio 2012
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Domingo, 27 de maio de 2012. Ciclo de Palestras - Direito, Mercado e Economia. Compartilhar com o Pinterest. O agronegócio e a Justiça: decisões do STJ que impactam a rotina da principal pauta de exportações do Brasil. O Plano Agrícola e Pecuário 2011/12 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reflete essa tendência. Para a safra 2011/2012, os recursos são da ordem de R$ 107,2 bilhões. Um aumento de 7,2% em ...A can...
Direito, Mercado e Economia: Evento: Atividade securitária, compliance e lavagem de dinheiro - 04/10/13 na UFRGS
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Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Quinta-feira, 26 de setembro de 2013. Evento: Atividade securitária, compliance e lavagem de dinheiro - 04/10/13 na UFRGS. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). O blog Direito, Mercado e Economia é administrado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia da PUCRS e tem por objetivo a divulgação de assuntos relacionados a direito concorrencial,. Direito tributário, mercado e economia. Que po...
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Direito da Concorrência: Março 2015
http://www.direitodaconcorrencia.org/2015_03_01_archive.html
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Terça-feira, 17 de março de 2015. Ministério Público investiga cartel do lixo no RS. Compartilhar com o Pinterest. Cade condena entidades médicas por tabelamento de preços. Compartilhar com o Pinterest. Advogado, especialista em Direito da Concorrência, Licitações, Fusões e Aquisições, Defesa Comercial e Regulação Econômica. Visualizar meu perfil completo. Ministério Público investiga cartel do lixo no RS. Minha lista de blogs. Direito, Mercado e Economia.
Direito da Concorrência: Consórcio com Odebrecht vence licitação para fazer metrô no Panamá
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Consórcio com Odebrecht vence licitação para fazer metrô no Panamá. Um consórcio formado pela construtora brasileira Norberto Odebrecht e pela FCC Construcciones, da Espanha, venceu a licitação da linha 2 do metrô da Cidade do Panamá, com oferta de US$ 1,86 bilhão. Compartilhar com o Pinterest. Advogado, especialista em Direito da Concorrência, Licitações, Fusões e Aquisições, Defesa Comercial e Regulação Econômica.
Direito da Concorrência: Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
http://www.direitodaconcorrencia.org/2015/05/terceira-turma-julga-valida-limitacao.html
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial. Com atenta e importante contribuição do Bacharel Gabriel Franklin de Oliveira. Verificamos que o STJ tem garantido a aplicação das cláusulas de não concorrência, desde que limitadas no tempo e espaço. Abaixo, a integra da notícia vinculada no site do STJ sobre o julgamento do tema:. O tribunal considerou ainda que a cláusula era abusiva,...
Direito da Concorrência: Cade firma acordos com entidades médicas para evitar boicotes e descredenciamentos
http://www.direitodaconcorrencia.org/2015/05/cade-firma-acordos-com-entidades.html
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Segunda-feira, 11 de maio de 2015. Cade firma acordos com entidades médicas para evitar boicotes e descredenciamentos. Os acordos foram celebrados com a Central de Anestesiologia Ltda. – Ceanest, que representa os profissionais da área em Imperatriz, no Maranhão (PA 08012.002725/2011-76), e com a Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Espírito Santo – Coopcardio/ES (PA 08012.010629/2007-15). Pelos TCCs firmados com o Cade, além da contribuição pe...
Direito da Concorrência: Janeiro 2015
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015. Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos Estados. O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5223, 5225, 5226, 5227, 5228 e 5229) para questionar a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). O juíz...
Direito da Concorrência: Março 2014
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Terça-feira, 18 de março de 2014. Aplicação de medida antidumping deve observar contraditório e ampla defesa. Compartilhar com o Pinterest. Advogado, especialista em Direito da Concorrência, Licitações, Fusões e Aquisições, Defesa Comercial e Regulação Econômica. Visualizar meu perfil completo. Aplicação de medida antidumping deve observar cont. Minha lista de blogs. Cash Basis IPSAS Needs to be More Ambitious. Direitos Fundamentais - Blog.
Direito da Concorrência: Julho 2014
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Quinta-feira, 10 de julho de 2014. Superintendência sugere condenação por cartel em mercado de prestação de serviços médico-hospitalares no DF. Compartilhar com o Pinterest. Para Cade, STJ não esclareceu quem julga fusões bancárias. O recurso do Cade deve ser proposto nas próximas semanas. Compartilhar com o Pinterest. Negada liminar para que Município pague direitos autorais da Fifa Fan Fest em Porto Alegre. O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da...
Direito da Concorrência: Setembro 2014
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Segunda-feira, 29 de setembro de 2014. Acórdão do TJ/RS sobre a cláusula de raio. O próprio Cade reconheceu que, nestas condições, a cláusula de raio é anticompetitiva e, em maio, recomendou a condenação de dez shoppings e oito administradoras de Porto Alegre e São Paulo por infração à ordem econômica. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 8 de setembro de 2014. CADE investiga tabelamento de preços no segmento turístico. Que aplica direito antidum...
Direito da Concorrência: Fevereiro 2015
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Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. Cade investiga cartéis no setor de autopeças. Compartilhar com o Pinterest. Advogado, especialista em Direito da Concorrência, Licitações, Fusões e Aquisições, Defesa Comercial e Regulação Econômica. Visualizar meu perfil completo. Cade investiga cartéis no setor de autopeças. Minha lista de blogs. Cash Basis IPSAS Needs to be More Ambitious. Direitos Fundamentais - Blog. Blog Direito e Processo Penal.
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Direito Médico e Saúde
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Direito na Saúde
26 de novembro de 2010. As dificuldades passadas por quem depende de hospitais públicos. Caco Barcellos acompanha o drama de quem precisa da Justiça para obter uma vaga na UTI em Brasília. Raphael Prado faz o percurso de Laura, uma jovem de 23 anos que morreu após passar por cinco hospitais e não ser atendida em tempo hábil para o tratamento de uma trombose. Paula Akemi e Gabriela Lian tentam mostrar como é a emergência do maior hospital de Nordeste, no Recife. Compartilhar com o Pinterest. Mais de 200 p...
IV Encontro de Direito Médico de Rondônia | Contato: direitomedico.ro@gmail.com
IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Contato: direitomedico.ro@gmail.com. Secretario de saúde diz que Encontro do Direito Médico é fundamental para a classe médica. Maio 26, 2011. IV Encontro de Direito Médico RO. Esta galeria contém 1 foto. Presidente da OAB destaca importância do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Maio 23, 2011. IV Encontro de Direito Médico RO. Esta galeria contém 1 foto. Conselho Federal de Medicina publica notícia sobre IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. 8220;I...
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia >> Direito Médico de Rondônia
Escritório Candido & Henrique. Prontocordis Hospital do Coração de Rondônia. Curta nas redes sociais.
Comissão de Direito Médico
Comissão de Direito Médico. Comissão de Direito Médico. Visualizar meu perfil completo. Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011. Seguradora não pode alegar cláusula limitativa se procedimento está ligado à prestação contratada. Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o fornecimento da ...
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Direito, Mercado e Economia
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Mercado e Economia - PUCRS. Quinta-feira, 26 de setembro de 2013. Evento: Atividade securitária, compliance e lavagem de dinheiro - 04/10/13 na UFRGS. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 21 de maio de 2013. Especialização em Propriedade Intelectual e Inovação PUCRS - Inscrições abertas - Início das aulas em agosto. Para mais informações, clique aqui. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 6 de maio de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Doutor em direi...
Direito
Mesmo que eu não concorde com o que dizes, defendo até a morte o direito de o dizeres". Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. Teoria Geral das Obrigações. Trabalhos - Resumos das constituições. Ciência Politica e Teoria do Estado. Teoria geral do direito civil I. Metodologia da pesquisa jurídica. Teoria Geral do Direito Civil II.
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Direito Militar | "Não faça alguma coisa, apenas. Destaque-se." – ROCHELLE MYER
Não faça alguma coisa, apenas. Destaque-se. – ROCHELLE MYER. Código de Processo Penal Militar. Lei de Organização Judiciária Militar da União. EQUÍVOCO NO TERMO DE DESERÇÃO SOMENTE AFASTA A TIPICIDADE QUANDO OCORRE EXCLUSÃO DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA. HC N 126.520-RJ. RELATOR: MIN. TEORI ZAVASCKI. 1 Eventual equívoco na lavratura do Termo de Deserção apenas tem o condão de afastar a tipicidade da conduta quando, a partir dele, as forças armadas excluírem o militar durante o período de graça. Compartilhe ...
DIREITO MILITAR | Vários são os direitos previstos em lei que beneficiam os militares e seus dependentes, mas muitas são as dúvidas, por isso, esse blog irá discutir e explicar o direito militar.
Vários são os direitos previstos em lei que beneficiam os militares e seus dependentes, mas muitas são as dúvidas, por isso, esse blog irá discutir e explicar o direito militar. BANDEIRA, BRASÃO e SELO. ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS. CANÇÃO DO SOLDADO DO FOGO. CANÇÃO DO POLICIAL MILITAR. UM BRASILEIRO NO DIA D. OS HERÓIS DA FEB. RESTABELECIMENTO DE PROMOÇÃO QUE IMPEDE OS SARGENTOS DO GRUPAMENTO BÁSICO DA FAB DE ALCANÇAR O OFICIALATO. REINTEGRAÇÃO/REFORMA MILITARES EXCLUIDOS POR INVALIDEZ. Existem os seguinte...
