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Direito Militar | "Não faça alguma coisa, apenas. Destaque-se." – ROCHELLE MYER
Não faça alguma coisa, apenas. Destaque-se. – ROCHELLE MYER. Código de Processo Penal Militar. Lei de Organização Judiciária Militar da União. EQUÍVOCO NO TERMO DE DESERÇÃO SOMENTE AFASTA A TIPICIDADE QUANDO OCORRE EXCLUSÃO DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA. HC N 126.520-RJ. RELATOR: MIN. TEORI ZAVASCKI. 1 Eventual equívoco na lavratura do Termo de Deserção apenas tem o condão de afastar a tipicidade da conduta quando, a partir dele, as forças armadas excluírem o militar durante o período de graça. Compartilhe ...
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DIREITO MILITAR | Vários são os direitos previstos em lei que beneficiam os militares e seus dependentes, mas muitas são as dúvidas, por isso, esse blog irá discutir e explicar o direito militar.
Vários são os direitos previstos em lei que beneficiam os militares e seus dependentes, mas muitas são as dúvidas, por isso, esse blog irá discutir e explicar o direito militar. BANDEIRA, BRASÃO e SELO. ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS. CANÇÃO DO SOLDADO DO FOGO. CANÇÃO DO POLICIAL MILITAR. UM BRASILEIRO NO DIA D. OS HERÓIS DA FEB. RESTABELECIMENTO DE PROMOÇÃO QUE IMPEDE OS SARGENTOS DO GRUPAMENTO BÁSICO DA FAB DE ALCANÇAR O OFICIALATO. REINTEGRAÇÃO/REFORMA MILITARES EXCLUIDOS POR INVALIDEZ. Existem os seguinte...
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3º Dirmin
31) 3444-4794 Secretaria Executiva. Agência oficial de viagens. O desempenho da mineração nas próximas décadas será decisivo para apontar os rumos do desenvolvimento do Brasil. Afinal, nosso País é um dos mais importantes players mundiais nessa indústria. Há, no entanto, muitas questões, presentes e futuras, que precisam ser exaustivamente discutidas, em especial, as que exigem uma reflexão mais acurada sob a ótica do Direito. O objetivo central do Congresso foi traçar o panorama e debater perspectivas d...
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Direito Minerário e Direito Ambiental
Direito Minerário e Direito Ambiental. Quarta-feira, 16 de abril de 2008. CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERAL. Instituto Brasileiro De Direito Minerário. Proporcionar ao participante capacidade de interpretar e aplicar as principais normas minerárias. Indicado a todos que lidam, direta ou indiretamente, com empresas de mineração. 8226; O Código de Mineração e seu Regulamento. 8226; O Direito Minerário. Solo e subsolo. Jazidas e Minas. Minério extraído. 8226; O Código de Mineração e seu Regulamento. 8226; Lavra a...
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DIREITO.MNM
Enquanto as Leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a Liberdade". (Pitágoras). Sábado, 16 de março de 2013. Http:/ jus.com.br/revista/texto/19535/do-crime-de-quadrilha-ou-bando. Http:/ jus.com.br/revista/texto/19535/do-crime-de-quadrilha-ou-bando. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 22 de agosto de 2012. O tempo e as Jabuticabas! Exelente texto de Rubem Alves! Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver. Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
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"Direito Moço"
Muito prazer, meu nome é Paradoxo. Sábado, 29 de outubro de 2011. STJ Admite o casamento entre duas mulheres lésbicas. Por 4 x 1 votos foi autorizada a celebração do matrimônio civil entre K. e L. Desde março de 2009 elas buscam "a melhor forma de fortalecerem seus laços afetivos". "a melhor forma de fortalecerem seus laços afetivos". As origens do caso. As duas foram a Juízo, em 25 de março de 2009, sustentando que "o casamento é a melhor forma de fortalecerem seus laços afetivos e resguardarem seus dir...
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MONITORIA DO CURSO DE DIREITO
MONITORIA DO CURSO DE DIREITO. Apresentação de conteúdos de interesse dos acadêmicos, monitores, professores, pesquisadores e gestores do Curso de Direito. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso. SIMULADO OAB 2016-2 - GABARITOS. MARATONA - OAB 2018-1. PROFESSORES (nomes e currículo 'lattes'). DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. Quarta-feira, 21 de março de 2018. MARATONA PREPARATÓRIA PARA O EXAME DA OAB E PARA O ENADE - 2018-1. Para se inscrever, acesse diretamente a página do evento na web:.
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Exame Integrado de Direito | Curso de Direito – UnP / Mossoró-RN
Exame Integrado de Direito. Curso de Direito – UnP / Mossoró-RN. Exame Integrado – 2012.1. Outubro 13, 2010. Gabaritos – 2012.2. Abril 10, 2010. A sua aprendizagem e o seu desempenho vem sendo uma meta da Direção de Curso de Direto e dos professores que integram esse curso. Diante disto, disponibilizamos neste blog informações, sugestões e espaço para questionamentos, que lhes possibilitarão orientações e encaminhamentos de estudo. Comentários desativados em APRESENTAÇÃO. Blog no WordPress.com.
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Blog dos Estudantes de Direito de Mossoró/RN - UOL Blog
Universidade Potiguar - UnP. Artigos e Publicações Jurídicas. Dê uma nota para meu blog. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Universidade Potiguar - UnP. MATER CHRISTI - Faculdade de Ciências e Tecnologia. O que é isto? Leia este blog no seu celular. Blog dos Estudantes de Direito de Mossoró/RN. A Mater Christi mais uma vez da Show de Transparência em tudo que FAZ. Veja só os comentários sobre os últimos processo seletivos:. FACULDADE MATER CHRISTI - PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES.