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APRENDENDO DIREITO!: 14 de Novembro de 2007
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A melhor forma de governo é a justiça. A melhor justiça é o direito. O melhor direito é a igualdade". (Antonio Carlos Pucci). Quarta-feira, 14 de novembro de 2007. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. A suspensão condicional da pena também conhecida com SURSIS, como já explicita na sua terminologia, é um instituto condicionado. A certas condições preceituadas no art. 77 do nosso código penal pelo qual é suspensa a execução da pena privativa de liberdade, durante determinado período de tempo. O SURSIS Especial ...
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APRENDENDO DIREITO!: 20 de Novembro de 2007
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A melhor forma de governo é a justiça. A melhor justiça é o direito. O melhor direito é a igualdade". (Antonio Carlos Pucci). Terça-feira, 20 de novembro de 2007. O casamento anulável é aquele em as partes ao convolar núpcias, contamina o ato com vícios sanáveis (defeito de idade, ausência de autorização do responsável legal, vício de vontade, erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge, conforme dispõe o art. 1550 e seguintes do Código Civil de 2002). FONTE: CC/02 art.1.550 e seguintes. Em conseqüênc...
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DIREITOUNESP.blogspot.com - Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro" - UNESP/Franca: Novembro 2008
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Segunda-feira, 17 de novembro de 2008. Carta em agradecimento aos discentes. A gestão EpiFaNia vem por meio desta colocar sua estima e apreço aos associados do Centro Acadêmico “Prof. André Franco Montoro”, e, desde já, agradece a confiança depositada à então chapa que pleiteava assumir a frente da entidade. Reiteramos ser a participação dos discentes fundamental, e que o C.A.Dir. será um espaço para a eqüidade participativa. O e-mail do CADir "Prof. André Franco Montoro" é direitounesp@gmail.com.
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Mídias em Ação - Cyberbulling: Novembro 2011
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Mídias em Ação - Cyberbulling. Terça-feira, 22 de novembro de 2011. O que é cyberbulling? Cyberbulling, representa o uso da nTIC para prática de atos hostis, deliberador e repetidos por um indivíduo ou grupo de indivíduos em direção a outro indivíduos ou grupo de indivíduos. Todos sabemos o ditado que. Não nos permitem ver o que eles fazem no computador como faziam. No entanto, existe o outro lado da moeda. Que pode ser ainda mais doloroso. PRODUÇÃO DE UMA ANIMAÇÃO. MÍDIAS EM EDUCAÇÃO - CYBERBULLING.
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Mídias em Ação - Cyberbulling: O que é cyberbulling?
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Mídias em Ação - Cyberbulling. Terça-feira, 22 de novembro de 2011. O que é cyberbulling? Cyberbulling, representa o uso da nTIC para prática de atos hostis, deliberador e repetidos por um indivíduo ou grupo de indivíduos em direção a outro indivíduos ou grupo de indivíduos. Todos sabemos o ditado que. Não nos permitem ver o que eles fazem no computador como faziam. No entanto, existe o outro lado da moeda. Que pode ser ainda mais doloroso. PRODUÇÃO DE UMA ANIMAÇÃO. MÍDIAS EM EDUCAÇÃO - CYBERBULLING.
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INFO LEGIS: Junho 2009
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Quarta-feira, 17 de junho de 2009. Código de Processo Penal. Altera os artigos 185 e 222 do CPP. Altera os artigos 63, 257, 265, 362, 363, 366, 383, 384, 387, 394 a 405, 531 a 538 e art. 396-A do CPC. Altera os Artigos 155, 156, 157, 159, 201, 210,212,217 e 386 do CPP. Altera Cap. 2, Título 1, Livro 2 do CPP (arts. 406 a art. 497 do CPP). Altera artigo 306 do CPP. Altera artigos 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do CPP. Lei contra Violência Doméstica - altera art 313 do CPP. 2004 - Não houve alterações.
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INFO LEGIS: Agosto 2009
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Segunda-feira, 24 de agosto de 2009. Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Http:/ www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8038.htm. 8038, de 28 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:. Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Tribunais e Órgãos Públicos. Previdência - Tabela de Salários de Contribuição. Relação Cartório s do RJ. Tabua de Mortalidade (Dir Previdenciário). Erik Navarro - Proc. Civil - Enfase. Total de visualizações de página. Código Penal 12.015/2009 - Altera...
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INFO LEGIS: Janeiro 2013
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Terça-feira, 29 de janeiro de 2013. Empresa deverá indenizar cliente que comprou produto em outro país. Http:/ www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/162-destaque2/1288-microsoft-tera-de-indenizar-cliente-por-nao-trocar-produto-comprado-nos-eua. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informática Ltda. a indenizar Ariel Aleksandrus Rosa Bonome em R$ 20 mil por danos morais. Relação Cartório s do RJ.
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Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual |
https://rubiaadvocacia.wordpress.com/2015/06/25/candidata-dispensada-apos-processo-seletivo-recebera-indenizacao-por-dano-pre-contratual
Pular para o conteúdo. Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual. 25 de junho de 2015. Fonte da Informação: Direito Net ( http:/ www.direitonet.com.br/. 25 de junho de 2015. Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado. Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte. Plano de saúde é condenado a fornecer medicamentos para quimioterapia. NET não pode cobrar mensalidade por ponto adicional.
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