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Direito Penal Didático - Início
Dr Walter Barbosa Bittar, Professor, Doutor em Ciências Criminais. Informações atuais e relevantes sobre Ciências Criminais sob a ótica do professor Walter Barbosa Bittar. Área restrita aos alunos e visitantes cadastrados. Necessário login e senha. Obras escritas pelo Prof. Dr. Walter Barbosa Bittar. DIDÁTICO - DR. WALTER BITTAR.
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Direito Penal Econômico
Constituindo-se num canal de interação entre o editor e seus alunos, o blog em foco destina-se à análise do Direito Penal Econômico por meio de artigos, notícias e decisões que tratam dos aspectos materiais e processuais dos crimes econômicos, bem como através de comentários acerca de casos de repercussão veiculados pela mídia nacional. Seja bem vindo e sinta-se à vontade para contribuir com os seus comentários. Sexta-feira, 4 de setembro de 2015. POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DO PROCESSO PENAL. Postado po...
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Direito Penal e Democracia
IV Seminário Direito Penal e Democracia, participe! Inscrições com valor de R$30 no 2º lote, favor preencher os seus dados corretamente ao efetuar o pagamento. Para maiores informações, acesse o post do evento aqui em nosso site. Sábado, 7 de novembro de 2015. UFPA e Susipe discutem educação de presos no Pará. Durante a reunião, foi ressaltada a importância da criação pela UFPA do curso de Especialização de Jovens e Adultos Privados de Liberdade, que é coordenado pela professora Socorro Coelho. O cur...
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Inquietações e Reflexões sobre o Direito Penal
Inquietações e Reflexões sobre o Direito Penal. Advogada, fundadora do escritório Ianê Santos Advocacia, autora do blog DESCOMPLICANDO O DIREITO PENAL Sou uma eterna apaixonada pelo Direito Penal e criei este blog no ano de 2011, quando ainda estava na faculdade, com o objetivo de refletir e questionar certos paradigmas do Direito Penal. Contatos: ianesantosadvocaciabelem@gmail.com iane adv@gmail.com iasantosdireitocesupa@gmail.com. Domingo, 30 de outubro de 2016. Alguém, vai terminar com a corrupção?
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EM DIA COM O DIREITO PENAL
EM DIA COM O DIREITO PENAL. QUESTÕES - OAB - 1ª FASE. QUESTÕES - OAB - 2ª FASE. SÚMULAS PENAIS DO STJ. SÚMULAS PROCESSUAIS PENAIS DO STJ. 8220;O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco – Direito Penal do Equilíbrio). Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. STJ reconhece ilicitude de provas obtidas sem autorização de whatzap. Fonte: https:/ ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/? Art 291. .
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Direito Penal Especial
Alguns dos delitos que mais envolvem registros de ocorrência em Delegacias. Terça-feira, 15 de abril de 2014. Crimes e ocorrências mais comuns em delegacias de polícia. ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PESSOAS. Artigos 121, 129 e 163 do Código Penal. DANO EM ESFERA CRIMINAL. Art 137 do Código Penal - É a briga comum. No entanto, é preciso diferenciar rixentos daquele que está em uma briga porque está agindo em legítima defesa, vale dizer, foi agredido e reagiu. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. Ninguém pode ser...
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Direito Penal Legal
Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7.661/1945 (LEI DE FALÊNCIAS). Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, in verbis:. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.6...
